DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL CCS Nº 5, DE 14 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Administração em Enfermagem, promovido pelo Departamento de Enfermagem Clínica, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.078856/2023-02):

JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento do Termo de Cessao de Uso 11/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: JACQUELINE MARIA BENTO DA SI LV A 04363040408, CNPJ 24.098.477/0001-10. Finalidade: Errata da CLAUSULA QUARTA - DO PRECO do Termo Inicial da Cessao de Uso UFPB/SOF n. 11/2023. Onde se le: CLAUSULA QUARTA - DO PRECO 4.2.1. O valor da taxa de compartilhamento calculado nos termos do processo administrativo 23074.060982/2022-28, para o Campus I e de R$ 13,00 por m2 ao ano, perfazendo o valor anual de R$ 1.334,71 (mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), que sera dividido proporcionalmente em 12 prestacoes no valor de R$ 111,22 (cento e onze reais e vinte e dois centavos) mensais a serem acrescentadas ao valor da cessao, e revisto anualmente. 4.3. O valor mensal a ser pago, via GRU, considerando a remuneracao pelo uso da area cedida em Cessao de Uso e a taxa de compartilhamento mensal sera de R$ 450,03 (quatrocentos e cinquenta reais e tres centavos), perfazendo um total anual de R$ 5.400,36 (cinco mil e quatrocentos reais e trinta e seis centavos). Leia-se: CLAUSULA QUARTA - DO PRECO 4.2.1. O valor da taxa de compartilhamento calculado nos termos do processo administrativo 23074.060982/202228, para o Campus I e de R$ 13,00 por m2 ao ano, perfazendo o valor anual de R$ 135,07 (cento e trinta e cinco reais e sete centavos), que sera dividido proporcionalmente em 12 prestacoes no valor de R$ 11,25 (onze reais e vinte e cinco centavos) mensais a serem acrescentadas ao valor da cessao, e revisto anualmente. 4.3. O valor mensal a ser pago, via GRU, considerando a remuneracao pelo uso da area cedida em Cessao de Uso e a taxa de compartilhamento mensal sera de R$ 350,07 (trezentos e cinquenta reais e sete centavos), perfazendo um total anual de R$ 4.200,80 (quatro mil e duzentos reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 15/08/2023.

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153074

Nº Processo: 23074051280202379. Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos destinados às estudantes regularmente matriculadas no Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, em atendimento ao Art. 3º, Inciso I, combinado com o Art. 5º, da LEI Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor de Centro

(SIASGnet - 15/08/2023) 153074-15231-2023NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.007509/2023-18. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 10.671,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.039541/2023-54.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 63/2022 Processo: 23075.039121/2022-97

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho e da Planilha de Desembolso. Data de Assinatura: 15/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Yaro Moises Parizek Silva - PETROBRAS, Tomás Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075034181202302. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2023) 153079-15232-2023NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-68/2022

Processo: 23075.072324/2022-95. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA MANUTENÇÃO 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 6/2020

Processo: 23075.707630/2019-59

Partícipes: HOSPITAL DE CLINICAS DO UFPR - HC; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Merck Sharp & Dohme Farmacêutica LTDA - Merck. Resumo do Objeto: Fica por meio do presente instrumento alterado como segue: 1. O endereço do Patrocinador, MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. indicada Avenida Dr. Chucri Zaidan,

296-96, Vila Cordeiro, São Paulo, SP, Brasil, 04583-110 substituído por Avenida Dr. Chucri Zaidan, 296, 9º B,

10º, 11º, 12º e 13º B andar Vila Cordeiro, São Paulo, SP, Brasil, 04583-110. 2. O endereço do Investigador Principal listado, Rua General Carneiro, nº. 181, Centro, Curitiba, PR, Brasil, 80.060-900 é

corrigido e substituído por Rua Didimo Cercal da Silva, nº. 260

Curitiba, PR, Brasil 82010-650. Data de Assinatura: 09/08/2023. Assinam: Claudete Reggiani - Superintendente - HC, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, João da Silva Dias - Diretor Superintendente; Enio Fabricio O.Ponczek - Diretor Adm.Finanças - FUNPAR, Liliane Nagoshi - Diretora de Pesquisa Cínica; Victoria Thompson - gerente Pesquisa Clínica - Merck.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153080

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23076.008362/2022-33.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2022-ufpe para até 13 de junho de 2023; e b) atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado sem alteração de valores nas rubricas, conforme anexos.. Vigência: 13/01/2023 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).

Processo: 23075.079656/2022-09

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A execução do projeto intitulado Sistema de monitoramento do crescimento sustentável da agricultura no Paraná com múltiplos satélites de observação da Terra. Valor: R$ 42.400,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23076.008362/2022-33.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência do contrato nº 19/2022 - ufpe para 13/12/2023 (18 meses de execução e 1 mês para prestação de contas final), bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado. Vigência: 13/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

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