DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 23076.034413/2017-66.
Pregão. Nº 53/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.377.801/0001-50 - R A DE OLIVEIRA BARROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato nº 57/2018, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 10/08/2024,tendo por fundamento legal o §4º do art.57 da lei 8.666/93; b) reajustar o valor do contrato nº 57/2018 pela variação do índice geral de preços - mercado - igp-m, dos últimos 12 meses, acumulado até junho de 2023, correspondente a -7,0481%, divulgado pelo instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas (fgv ibre), conforme previsto na cláusula 11ª do contrato ora aditado. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.007,11. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL DE 27 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em ADMINISTRAÇÃO avisa que se encontrarão abertas no período 01/09/2023 a 03/11/2023, das 00h às 20h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 139, de 15/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JOSÉTE FLORENCIO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução CAD para atender as necessidades da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIDEC - 15/08/2023) 158092-26351-2023NE080125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 86/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
| . Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi Campus de |
Atuação: Santa Cruz | /RN |
|---|---|---|
| . Nºdo Edital: 076 / 2 0 2 3-P R O G ES P Período de provas : 02/08/202 |
3 a 01/09 /2023 | |
| . Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Saúde da Criança - 2 0h Nº de vagas: |
CR | |
| . Candidato Nota Final |
Resultado | Classificação |
| . Gaby Kelly Bezerra de Macedo 8,08 |
Aprovado(a) | 1ºlugar |
| . Magdalena Muryelle Silva Brilhante 7,89 |
Aprovado(a) | 2ºlugar |
| . Mayara Fabiana Pereira Costa 7,67 |
Aprovado(a) | 3ºlugar |
| . Nilson Willamy Bastos de Souza Júnior 7,57 |
Aprovado(a) | 4ºlugar |
| . Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi Campus de |
Atuação: Santa Cruz | /RN |
| . Nºdo Edital: 076 / 2 0 2 3-P R O G ES P Período de provas : 02/08/202 |
3 a 01/09 /2023 | |
| . Área do concurso: Fisioterapia Geral e Saúde Coletiva - 4 0h Nºde vagas: |
CR | |
| . Candidato Nota Final |
Resultado | Classificação |
| . Renata Newman Leite dos Santos Lucena 8,47 |
Aprovado(a) | 1ºlugar |
| . Gabriely AzevêdoGonçalo Silva 6,80 |
Aprovado(a) | 2ºlugar |
| . Maria Heloiza Araújo 6,74 |
Aprovado(a) | 3ºlugar |
| . Unidade: Departamento de Medicina Integrada Campus de |
Atuação: Natal /RN | |
| . Nºdo Edital: 076 / 2 0 2 3-P R O G ES P Período de provas : 02/08/202 |
3 a 01/09 /2023 | |
| . Área do concurso: Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico -20h Nº de vagas: |
CR | |
| . Candidato Nota Final |
Resultado | Classificação |
| . Pollyana Alves Rocha 8,92 |
Aprovado(a) | 1ºlugar |
Em, 14 de agosto de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 87/2023
CONTRATO Nº 10471.21.1323; PROCESSO Nº 23077.094511/2023-91; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONSCIÊNCIA CORPORAL, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. ValorR$ 261.000, 00 (Duzentos e sessenta e um mil reais). Vigência: 14/08/2023 a 19/05/2025. Data de assinatura: 14/08/2023. Fundamento Legal: o art. 24, inciso XIII, na Lei n° 8.666/93 e suas alterações, nas normas da Lei nº 8.958/94 e suas alterações, na Lei Federal nº 12.772/12, no Acórdão TCU nº 2731/08, no Decreto n° 7.423/10, no Decreto nº 8.241, de 21/05/14, e, internamente, na Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, na Resolução nº 229/2016-CONSEPE, de 20 de dezembro de 2016, e na Resolução nº 008/2022CONSEPE, de 21 de junho de 2022. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA-Itens: 03(R$27,90), 04(R$34,00), 05(R$29,48), 06(R$7,29), 08(R$10,94), 09(R$4,28), 13(R$9,59), 15(R$14,80), 18(R$21,68), MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-Itens: 01(R$20,93), 02(R$16,760), 07(R$11,44), 10(R$15,98), 11(R$17,35), 12(R$11,58), 16(R$36,88), AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA - I t e n s : 14(R$29,20).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
| . Unidade: Departamento de Engenharia Têxtil | Campus de | Atuação: Natal /RN | |
|---|---|---|---|
| . Nºdo Edital: 076 / 2 0 2 3-P R O G ES P Período d |
e provas : 02/08/20 | 23 a 01/09 /2023 | |
| . Área do concurso: Gestão e Moda - 2 0h | Nºde vagas | : CR | |
| . Candidato |
Nota Final | Resultado | Classificação |
| . CAMILA NILMA DE LIMA | 7,51 | Aprovado(a) | 1ºlugar |
| . KALINE MARIA QUEIROZ DE AZEVEDO GALVÃO | 6,35 | Aprovado(a) | 2ºlugar |
| . Unidade: Departamento de Engenharia Têxtil | Campus de | Atuação: Natal /RN | |
| . Nºdo Edital: 076 / 2 0 2 3-P R O G ES P Período d |
e provas : 02/08/20 | 23 a 01/09 /2023 | |
| . Área do concurso: Física e Química Têxtil - 2 0h | Nºde vagas | : CR | |
| . Candidato |
Nota Final | Resultado | Classificação |
| . FELIPE MENDONÇA FONTES GALVÃO | 8,35 | Aprovado(a) | 1ºlugar |
| . CRISLAYNE FELIPE CAMPOS | 7,14 | Aprovado(a) | 2ºlugar |
| . PEDRO PAULO ASSUNCAO PEREIRA MAURICIO | 6,96 | Aprovado(a) | 3ºlugar |
| . RITA KÁSSIA DA SILVA | 6,75 | Aprovado(a) | 4ºlugar |
Em, 15 de agosto de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 88/2023-PROGESP
EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
| . Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí | Campus de | Atuação: Macaíba / | RN |
|---|---|---|---|
| . Nºdo Edital: 063/2023-PROGESP Período de |
provas : 27/06/ | 2023 a 28/07/2023 | |
| . Área do concurso: Ciências Biológicas -20h E BT T | Nºde vag | as: CR | |
| . Candidato |
Nota Final |
Resultado | Classificação |
| . Joanna Gardel Valverde Galvão | 8,60 | Aprovado(a) | 1ºlugar |
| . Mônica Rocha de Oliveira | 7,84 | Aprovado(a) | 2ºlugar |
| . Vinícius Gabriel da Silva Santana | 7,12 | Aprovado(a) | 3ºlugar |
| . James Lucas Queiroz Souza | 7,03 | Aprovado(a) | 4ºlugar |
Em 15 de agosto de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Nº Processo: 23079.224046/2023-17.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2023 (POLI). Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos Registrador Eletrônico de Ponto". Valor Total: R$ 9.590,00.
Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.237810/2023-14. Instrumento TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124767.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Gravímetro óptico de campo".
Valor Total: R$ 3.050.626,97 (três milhões cinquenta mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).
Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 14/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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