DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.229948/2023-31 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124422.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "KrelIA: Aplicações de IA para Petrofísica e Inferência de Permeabilidade Relativa Utilizando Rocha Digital".

Valor Total: R$ 2.167.467,36 (dois milhões cento e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 14/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.235530/2023-63. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124530.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Mapeamento da dinâmica da comunidade microbiana em sistemas de injeção de água em reservatórios de petróleo". Valor Total: R$ 5.759.908,48.

Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 14/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Colby College (COLBY), o Conselheiro Geral Adjunto e Diretor de Gestão de Risco, Dr. Will Saxe Arizona State University (ASU), a Diretora, Nina Berman

The University of Arizona (UoA), a Chefe do Departamento de Francês e Italiano, Carine Bourget Kennesaw State University (KSU), o Decano Associado Sênior da Norman J. Radow College of Humanities and Social Sciences e Professor de Francês, Dr. Thierry Léger Universidade de São Paulo (USP), O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Professor João Sette Whitaker Ferreira

Tokyo University of Foreign Studies (TUFS), o Diretor do Instituto de Estudos Globais, Prof. Yoshikazu Suzuki

Kings College London (KCL), a Cheffe de Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas, Professora Catherine Boyle

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 76/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anestesiologia ( Equipo Aquecimento e Outros ).

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.232327/2023-35. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124493.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Desenvolvimento e Análise de Conceitos Disruptivos (Com Integração de Tecnologias Inovadoras) de Sistemas de Produção Offshore." Valor Total: R$ 18.007.752,68. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 14/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.240220/2023-61. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124873.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Reconciliação de Dados para a Produção de Óleo e Gás Natural". Valor Total: R$ 2.902.288,50 (dois milhões, novecentos e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.237072/2023-05.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124887.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Avaliação de Resistência à Erosão em Revestimentos Anti-incrustantes". Valor Total: R$ 2.783.254,91 (dois milhões e setecentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.201253/2023-95 Espécie: Convênio Específico n° 11/2023

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional". Valor: R$ 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais). Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de agosto de 2023.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 52/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Vigência até 11/08/2024.

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153152

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23079.016112/2018-10.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. A concessão de repactuações sobre o valor contratual do serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de ar central (chiller, splitão, self, fancoil, torre de rrefecimento), em dedicação exclusiva com resposição de peças, componentes e acessórios para atender às necessidades do hucff. Essas repactuações tramitam por meio dos processos nº 23079.224416/2020-65 e 23079.230047/2023-92.

1.1.2. A concessão do adicional de insalubridade em grau de risco médio aos profissionais da contratada com função de auxiliar técnico (meio oficial), após aprovação da divisão de vigilância em saúde e segurança do trabalhador - dvsst/pr4/ufrj. Essa concessão tramita por meio dos processos nº 23079.224189/2022-30.

1.1.3. A concessão do adicional de periculosidade aos profissionais da contratada com funções de encarregado e técnico em refrigeração, após aprovação da divisão de vigilância em saúde e segurança do trabalhador - dvsst/pr4/ufrj. Essa concessão tramita por meio dos processos nº 23079.224189/2022-30.. Vigência: 12/03/2019 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.489,05. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

INSTITUTO DE GINECOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153147

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23079.210008/2022-98.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de dois auxiliares de processamento de dados para o instituto de ginecologia por meio do pregão 28/2022 da uasg 153115 hucff.. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.281,12. Data de Assinatura: 14/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.219675/2023-17 Espécie: Convênio Específico n° 14/2023

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Ampliação do Museu Vivo do Espaço Coppe Miguel de Simoni". Valor: R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais). Vigência: Da data da assinatura até 30 de abril de 2024. Data de assinatura: 03 de agosto de 2023.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proc. 23079.242196/2022-13

Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNIBO, Sapienza, COLBY, ASU, UoA, KSU, USP, TUFS, KCL. Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 09/06/2023

Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Universitá di Bologna (UNIBO), o Chefe do Departamento, Prof. Nicola Grandi Università Degli Studi di Roma La Sapienza (Sapienza), a Chefe de departamento, Prof.ª Camilla Miglio

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023

A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: DIAG SOLUTION ARTIGOSMEDICOS LTDA CNPJ: 12.021.151/0001-05, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS - CNPJ: 02.016.542/0001-88,PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA CNPJ: 31.864.051/0001-95.Autos do processo estão disponíveis.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2023) 153150-15236-2023NE800187

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