DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

ESPÉCIE:Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Maxi Contabil - LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatórios aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ana Clara Ribeiro - Sócia administradora.

ESPÉCIE:Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Uniggel Indústria e Comércio de Sementes. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatórios aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.

DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Azuelly Gouveia - Coordenadora de gestão de pessoas.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Engenharia Civil Hernanz Eireli. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatórios aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Miguel Hernanz Sanchez - Socioproprietario.

ESPÉCIE:Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Marcelo Augusto Silva Borges.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatórios aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marcelo Augusto Silva Borges -Profissional Liberal.

ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Casa Krasuski Ltda.

OBJETO: Alterar a razão social da empresa e o campo de atuação. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023

VIGÊNCIA: até 28/01/2026. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Elis Maysa Ferreira Cunha krasuski - Proprietária.

ESPÉCIE:Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Kelly Nayara Santos Nienke.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatórios aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Kelly Nayara Santos Nienke - Proprietária.

ESPÉCIE:Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Moda Silva Engenharia. OBJETO: : Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marcos Oliveira da Silva - Engenheiro Civil.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE:Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria de Cidadania e Justiça.

OBJETO: Firmar parceria, com o curso de letras, no sentido de disponibilizar acadêmicos para compor a comissão de validação do Projeto: Ler para Libertar, na Unidade Penal de Porto Nacional, como forma de garantir a continuidade do projeto, fortalecendo o compromisso de uma gestão penal que assegure o direito à leitura das pessoas em cumprimento de pena na Unidade Penal de Porto Nacional.

DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023

VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins e Deusiano Pereira de Amorim - Secretário de Cidadania e Justiça.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

EDITAL Nº 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto Universidade Federal do Vale do São Francisco, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485/2011, Portaria MPOG/MEC nº 313, de 04/08/2015, publicada no DOU de 05/08/2015 e Portaria MPOG/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e considerando o teor do processo nº 23402.013712/2023-66, resolve:

TORNAR PÚBLICO que realizará Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 35 vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para as Classes Auxiliar A, Assistente A e Adjunto A, nível I, conforme disposições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será regido por este edital, com fundamento no Decreto nº. 9.739 de 28 de março de 2019, publicado no DOU de 29 de março de 2019, na Portaria ME nº 10.041 de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e pelas Resoluções nº 08/2016 e 17/2021 - Conuni/Univasf, que se encontram disponíveis no endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br) e executado pela Comissão Gestora Permanente de Concurso Docente da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), instituída pela Portaria nº 554, de 28 de outubro de 2020.

• 1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

• 1.2.1 Prova escrita, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e peso 3,0;

• 1.2.2 Prova de aptidão didática, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e peso 4,0;

• 1.2.3 Prova de defesa de memorial, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter classificatório e peso 1,0;

• 1.2.4 Prova de títulos, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter classificatório e peso 2,0.

1.3 A perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência, bem como a verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos negros serão realizadas conforme convocação específica. 1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).

1. DA LOTAÇÃO, DO EXERCÍCIO DO CARGO, DAS VAGAS

2.1 O cargo a ser provido será exercido no regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva (DE) ou 20 horas semanais, com lotação em Colegiado Acadêmico e atuação em todos os cursos da UNIVASF sediados nos seus campi, conforme disposto no quadro abaixo: