DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.007533/2023. Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais do tipo coletivo para os estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto no período de vigência do estágio obrigatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Previsão de demanda de 3099 segurados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Campus Universitario - Centro de Convergência, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 154046-15263-2023NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROGEP Nº 55, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Teoria e História da Historiografia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2023 a 25/08/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EDITAL Nº 311, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE PARCERIA

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 09/2023

Processo nº: 23110.009978/2023-90 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S , PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61 E PARCERIA RS BIOACTIVES INOVA SIMPLES, CNPJ: 49.617.543/001-41. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Desenvolvimento de bioinsumo agrícola com efeito termo para utilização na agricultura e agropecuária. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Valor total do projeto: R$536.585,37.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154047

Nº Processo: 23110020694202354. Objeto: Aquisição de materiais diversos de telefonia. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2023) 154047-15264-2023NE800000

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS

EDITAL CPCE Nº 7, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no item 1.3 do Edital 04/2023-CPCE/UFPI, de 27 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023, Edição 144, seção 3, página 73 ("1.3 As inscrições poderão ser reabertas, caso o número de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas"), torna público a todos os interessados, que estarão REABERTAS as inscrições do Edital Nº 04/2023CPCE/UFPI (de 27/07/2023) para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Curso de Medicina Veterinária do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 21 de setembro de 2023 às 18h00 do dia 27 de setembro de 2023 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 04/2023-CPCE, ÁREA: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SEMIOLOGIA VETERINÁRIA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas. Por força da REABERTURA das inscrições, fica alterado o cronograma de execução, cujas novas datas de realizações além de outros eventos, encontram-se no Anexo II deste Edital. Permanecem em vigor as demais disposições constantes no Edital Nº 04/2023-CPCE/UFPI (de 27/07/2023) não modificadas pela presente REABERTURA de inscrições. Este Edital com novo cronograma, bem como Edital originário, encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 154042

Número do Contrato: 60/2018.

Nº Processo: 23116.005530/2018-80.

Pregão. Nº 88/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 060/2018 - pg n° 088/2018. Vigência: 14/08/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.144.466,36. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 154042

Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23116.002178/2020-45.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 32.595.674/0001-72 - MARCOS ANTONIO HOFLE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 025/2020 - pg n° 012/2020. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.823,06. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154080

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23129.014550/2020-36.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Acrescentar 4,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 115.905,24 (cento e quinze mil, novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 11/08/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.361.251,96. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154080

Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23129.016454/2019-70.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RR000031/2022, Convenção Coletiva de Trabalho nº RR000024/2023 e no Decreto Municipal nº 123/e, de 29/12/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.633,08. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 934384/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIF I CO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação do prazo de vigência do convênio para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Selecionar e premiar obras literárias inéditas, crônicas, escritas em língua portuguesa por pessoas idosas. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/08/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA , CPF nº .565.701-*.

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