DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23103.203046/2020-88.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 10.957.507/0001-91 - T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto proceder a prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 02-09-2023 a 01-09-2024.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032

Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23103.213636/2021-08.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto:

a) prorrogar a vigência contratual pelo prazo de cem (100) dias, para viger de 20-02-2024 a 19-05-2024.

b) prorrogar o prazo de execução em cem (100) dias, para viger de 12-10-2023 a 19-012024.. Vigência: 20/02/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23103.213647/2021-80.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 31.557.052/0001-97 - NTS PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual pelo prazo de cento e vinte (120) dias, para viger de 27-04-2023 a 24-08-2023.. Vigência: 27/04/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).

EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO

A Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (ISCMPA), hospital de ensino conveniado para a execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde, tornam pública a abertura do período para solicitação de inscrição para o Processo Seletivo para Ingresso de Médicos nos Programas de Residência Médica, Acesso Direto e Pré-requisitos, para o ano de 2024 da UFCSPA e ISCMPA, o qual será executado pela Fundação Médica do Rio Grande do Sul, FUNDM E D. Os interessados poderão solicitar sua inscrição a partir das 13h do dia 29/08/2023 até às 17h do dia 28/09/2023, através do site www.fundmed.org.br. O edital contendo a completude das normas www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br.

CARLA MARIA DE MARTINI VANIN Coordenadora da COREME UFCSPA/ISCMPA, ANTONIO NOCHI KALIL,

Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa ISCMPA UFCSPA, DINARA JAQUELINE MOURA, Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA ANA LUIZA MAIA, Presidente da FUNDMED.

EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO

A Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) em parceira com seu hospital de ensino conveniado Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (ISCMPA), hospital de ensino conveniado para a execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde, tornam pública a abertura do período para solicitação de inscrição para o Processo Seletivo para Ingresso de Profissionais da Área da Saúde nos Programas de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde (Remis) e Residência Uniprofissional para o ano de 2024 da UFCSPA/ISCMPA, o qual será executado pela Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED).

Os interessados poderão solicitar sua inscrição a partir das 13h do dia 15/08/2023 até às 17h do dia 28/09/2023, através do site www.fundmed.org.br. O edital contendo a completude das normas atinentes à ao Processo Seletivo encontra-se disponível nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br.

MARIA CRISTINA WERLANG Coordenadora da COREMU UFCSPA/ISCMPA DINARA JAQUELINE MOURA Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA ANA LUIZA MAIA Presidente da FUNDMED

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 221/2023 PROCESSO N.º 23115.018687/2023-42. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Marcos Ronad Mota Cavalcante. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0676098/2023 PROCESSO N.º 23115.020437/2023-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SARAH FONTENELLE SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 395/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2023

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.025578/2023-70 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo - OPME - CATETER BALÃO INTRAAÓRTICO de 30 a 34ML e 35 a 40M. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO16/08/2023 às 9:00H até 18/08/2023 às 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acessoa-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís-MA, 14 de agosto de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523033883202254. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas - MAQUEIRO para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís - MA, com o fornecimento de equipamentos e fardamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Termo de Ajuste de Contas nº 345/2023, Objeto: liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/HU-UFMA, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, à empresa CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ n.º 08.953.969/0002-70, no período de setembro/2021 até dezembro/2022, referente a solução de impressão de exames de imagem para o HUUFMA, sem a devida cobertura contratual, na quantia de R$ 335.956,27 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). Referências: Contrato EBSERH/HU-UFMA nº 077/2015; Processo SEI 23523.003231/202376.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.013611/2023-10.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contrato 055/FUFMT/2023, contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas dependências e edificações da instituição, conforme condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no termo de referência para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus de Cuiabá, COT, Casa do Estudante Universitário - CEU Jardim Itália e Fazenda Experimental Santo Antônio de Leverger - MT.

Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 5.684.566,69. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Nº 12/2023-UFMS, Processo nº 23104.006847/2023-30. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - EXECUTORA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e À Cultura - FAPEC - CONVENENTE e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT - CONCEDENTE. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para execução da ação intitulada "Fomento para empresas de Mato Grosso do Sul com projetos de PD&I aprovados com a AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio, Unidade EMBRAPII/UFMS", vinculada ao Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Inova MS Bioeconomia - Fomento às empresas para projetos de P, D & I no âmbito da EMBRAPII", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. O Convênio trata-se apenas da transferência de repasse de recurso da FUNDECT à FAPEC, e desta para as contas das empresas por meio de instrumentos jurídicos específicos a serem celebrados durante a vigência deste Convênio. Valor: R$ 2.000.000,00, os valores finais estimados serão repassados pela CO N C E D E N T E , em sua integralidade, à conta corrente exclusiva do instrumento jurídico junto à CONVENENTE. Data de assinatura: 14.08.2023. Vigência: 14.08.2023 a 14.08.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da PróReitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e o que consta nos autos do processo nº 23104.001328/2021-13, resolve APLICAR à empresa HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.278.082/0001-33 as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE UM ANO E MULTA NO VALOR DE R$ 6.151,51 (SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), em razão do descumprimento dos subitens 15.2, 15.6 e 19.9 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 82/2019-UFMS.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

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