DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 64/2023

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

CAMPUS FLORESTAL

CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 154052

Nº Processo: 23114913821202321. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratórios diversos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, Campus Universitário - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JESSICA COSTA DE FARIA Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2023) 154052-15268-2023NE800000

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.002059/2022-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de cometa, transporte, tratamento e disposição finaldos resíduos de serviços de saúde -- rss, provenientes das ativldades de ensino. Pesquisa. Extensão e administrativa, pertencentes aos grupos a (resíduos com a possívelpresença

de agentes biológicos), b (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, pilhas e baterias) e e (materiais perfurocortantes), dos laboratórios e área administrativa, do centro de ciências biológicas e da saúde -- ccbs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 70.977,60. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23102.007179/2018-11. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n'. 13/2019, do dia 15/08/2023 até o dia 15/08/2024, conforme incisa lido artigo 57 da lei federaln'. 8.666/93.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.121,46. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154043

Número do Contrato: 37/2018.

Nº Processo: 23117.038251/2018-92.

Pregão. Nº 52/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 17.832.330/0001-46 - MARIA APARECIDA RAMOS 85324540625. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/08/2023 a 30/08/2024; e reajustar o preço da concessão em -7,72%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV, que acumulou no período de agosto de 2022 a julho de 2023. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.439,96. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117032475202358. Objeto: Taxa a ser paga á agencia de turismo contratada pela instituição para emissão de seguro viagem internacional.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/08/2023) 154043-15260-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117040413202310. Objeto: Cobertura de Lona Tensionada e Estação de Solda. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/08/2023) 154043-15260-2023NE111111

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROGEP Nº 68/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 62/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, Seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 62/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 54/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE ARTES, da seguinte forma: Área: Música

Subárea: Educação Musical

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS

. CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.2 DO EDITAL PROGEP Nº 54/2023, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 62/2023 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA .

MARCIO MAGNO COSTA

EDITAL PROGEP Nº 69/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 60/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.050232/2022-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e mão de obra exclusiva, aplicando-se a centrais de ar condicionado chiller, self contained, aparelhos de resfriamento evaporativo, aparelhos de ar condicionado de janela (acj), aparelhos de ar condicionado portátil, câmaras frigoríficas, aparelhos de ar condicionado tipo split convencional, aparelhos de ar condicionado tipo split inverter, geladeiras, frigobar, refrigeradores, freezers convencionais, bebedouros, purificadores de água, filtro e máquinas de gelo na universidade federal de uberlândia em todos os prédios utilizados pela UFU em Uberlândia (MG) e em seus campi fora de sede de Monte Carmelo e Patos de Minas - MG (todos os prédios utilizados pela UFU nestas cidades), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 1.764.999,82. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a École Nationale Supérieure de Mécanique et d'Aérotechnique, ISAE-ENSMA/ França, representada pelo Prof. Dr. Majdi Khoudeir, Diretor. Objetivo: incentivar a mobilidade dos estudantes de graduação entre as duas instituições, permitindo-os a possibilidade de obter os diplomas dos dois estabelecimentos parceiros. Assinatura: 12/07/2023, Vigência: 12/07/2028.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, Seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 60/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 54/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE ARTES, da seguinte forma:

Área: Música

Subárea: Trompete: Música Popular e Percepção Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS

• Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas ou que não comparecerem ao procedimento poderão permanecer em outra lista de aprovados, conforme sua classificação.

. CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.2 DO EDITAL PROGEP Nº 54/2023, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 60/2023 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.

MARCIO MAGNO COSTA

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