DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

EXTRATOS DE CONTRATOS

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943170/2023, firmado pelo Município de CABACEIRAS - PB, CNPJ 08.702.862/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem na rua Epitácio Pessoa, localizada no perímetro urbano do município de Cabaceiras - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.500,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10025, NE 2023NE000385, de 04/08/2023 e R$ 4.295,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2026 - 11/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943194/2023, firmado pelo Município de INGÁ - PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede municipal distritos de Pontina e Chã dos Pereiras localizados no município de Ingá - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10025, NE 2023NE000409, de 04/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2026 - 11/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ROBERIO LOPES BURITY.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943092/2023, firmado pelo Município de Guarani das Missões-RS, CNPJ 87.613.030/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco localizada no Bairro Pampa perímetro urbano do Município de Guarani das Missões.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000311, de 04/08/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 15/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jeronimo Jaskulski.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943098/2023, firmado pelo Município de Ronda Alta-RS, CNPJ 87.711.503/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentaçao asfaltica de vias urbanas no centro da cidade, aproximadamente 3.490m dentro do perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000317, de 04/08/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 14/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MARCOS MIGUEL BEUX.

"ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943284/2023, firmado pelo Município de Giruá-RS, CNPJ 87.613.048/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem da primeira etapa da estrada rural secundária - trecho ligando a vrs 867 até a Escola Municipal Rural Sadi Mamedes Pilau.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000148, de 08/08/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 14/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Ruben Weimer. "

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943185/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 672.913,00; dos recursos: R$ 662.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000400, de 04/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2026 - 11/08/2023 IURI JADOVSKI e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ

R E T I F I C AÇ ÃO

Termo de Compromisso nº 0367941-38/2011/MCID/CAIXA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOU de 14/07/2023, seção 3, página 122, no campo INSTRUMENTO onde se lê T Aditivo 12/07/2023, leia-se T Aditivo 31/07/2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 895674/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art. 68 da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato 10/08/2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO LONDRINA - PR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo Contrato ECO FOZ SERVIÇOS 1º Termo de Aditamento para prorrogação de vigência ao contrato nº 0032/2022, de prestação de serviços de jardinagem/limpeza de terreno do Residencial Duque de Caxias, em Foz do Iguaçu/PR; Contratada: ECO FOZ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.473.456/0001-41. Data de assinatura: 24/07/2023. Prazo de prorrogação de vigência: até 26/10/2023. Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e 10.188/2001; Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo 0032/2022.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943179/2023, firmado pelo Município de Garibaldi-RS, CNPJ 88.594.999/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas município de Garibaldi/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000394, de 04/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 15/08/2023 Iuri Jadovski e SERGIO CHES I N I .

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943250/2023, firmado pelo Município de Baixio-CE, CNPJ 07.520.224/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passagem molhada em estradas vicinais do Município de Baixio - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 286.520,06, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000117, de 08/08/2023 e R$ 3.479,94 de contrapartida. Vigência 14/08/2026 - 14/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943297/2023, firmado pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, CNPJ 12.464.103/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.096,46, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000157, de 08/08/2023 e R$ 4.903,54 de contrapartida. Vigência 14/08/2026 - 14/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Francisco Gildecarlos Pinheiro.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-MG

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942750/2023, firmado pelo Município de Felisburgo/MG, CNPJ 18.083.071/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto conservação e manutenção de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000079, de 24/07/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 14/08/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Ideuvan de Souza Avelar.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1370/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0068/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A .; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; cujo objeto é a aquisição de papel garantia RFB 57g/m² para atender as demandas de Selos Fiscais; Processo nº 18750.102674/2023-25; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 11/08/2023; vigência até 11/08/2024; valor global: R$5.000.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Ivan de Lima Serra - Procuradores.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1384/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e JLA COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS EIRELI - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para aquisição de paletes de moedas para atender as demandas de produção de moedas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0053/2023; Processo nº 18750.102897/2023-92; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 11/08/2023; vigência até 11/08/2024; valor global: R$ 228.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Baptista - Superintendentes; pela contratada: Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79047, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79046, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a COMPAÑÍA EUROPEA DE COSPELES S.A.; cujo objeto é a aquisição de Discos para Moedas Metálicas; alterações contratuais referente em acrescer em 25% os quantitativos dos itens 1 e 2 - Códigos 233674/233909 - do Contrato original; registrar o desconto de 2,7% no preço do quantitativo aditivado do item 01, que passa de € 3,70 para € 3,60; Registrar o desconto de 0,83% no preço do quantitativo aditivado do item 02, que passa de € 3,63 para € 3,60; Modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$ 15.451.244,25, equivalente a € 2.780.451,00, para R$ 19.259.302,60, equivalente a € 3.465.711,00; Processo nº 18750. 104628/2023-61; amparo legal: Artigos 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2023; assinado em 11/08/2023; O valor do presente Aditivo é de R$3.808.058,35 equivalente a € 685.260,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Volker Gorres.

AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A Casa da Moeda do Brasil comunica que a sessão do Chamamento Público nº 01/2023 (Processo nº: 18750.104211/2023-06 - Objeto: Seleção de associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis cadastradas no SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, descartados no parque industrial da Casa da Moeda do Brasil), que estava agendada para ocorrer em 29 de agosto, será adiada para 06 de setembro, às 10h, por motivo de alterações no Edital.

Local: Sala virtual do Microsoft Teams, que poderá ser acessada através do link constante do Edital.

O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html.

E-mails para maiores informações: [email protected]; [email protected].

CAROLINA GOMES BRAGA

Membro da Comissão Especial

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