DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 14/08/2023 da penalidade de MULTA no valor de R$ 93,26 (noventa e três reais e vinte e seis centavos), RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - a contar a partir da data da publicação da decisão no DOU e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS à empresa HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº: 13.345.329/0001-36, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigação da Cláusula Décima, Parágrafos Segundo - incisos I e II, Terceiro e Quarto inciso VI, e em conformidade com a Cláusula Décima Segunda, item I, combinado com o Parágrafo Nono, do contrato 08519/2020 - e anexada no Processo Administrativo nº. 7074.04.2178.193/2019, especialmente nas formas previstas no inciso VII do artigo 69 e incisos II e III do artigo 83, ambos da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 780

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA, REUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PSICOLOGIA para o município de LAJEADO/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO

ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/08/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 18/05/2020 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS. N OV O VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 150.136,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 13/01/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 779

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em N U T R I Ç ÃO para o município de MOGI DAS CRUZES/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 10/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.148,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.293,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2024.

ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 778

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em MASTOLOGIA, NEUROLOGIA/ NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, QUIMIOTERAPIA/ CANCEROLO G I A / ONCOLOGIA, REUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DERMATOLOGIA, PSICOLOGIA para o município de BRUSQUE/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL DE OLHOS CEARAMIRIM LTDA, CNPJ: 28.290.233/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ROGERIO COUGO GODOI, CNES: 4219872; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CECLIR CENTRO CLINICO REESTRUTURAR LTDA, CNPJ: 37.140.743/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, com habilitação para atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento)/ TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL NASR FAIAD LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 01.321.256/0001-63 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, DIÁRIAS E TAXAS e HM/SADT, com vigência a partir de 01/02/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DIÁRIAS E TAXAS e HM/SADT, com vigência a partir de 01/02/2023, SAÚDE CAIXA; Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE ARAXÁ APF 0407.397-05. Valor: R$ CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE FISIO INTEG R A DA DE ITAMARAJU - CPF/CNPJ: 07.919.866/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços 54.480,00. Vigência: 29/09/2023 a 28/03/2025. Data da assinatura: 09/05/2023. ROBERTOFERNANDO JALES E ALAN DELFINO DOS SANTOS Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clínica Médica, Dermatologia, Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição e Radiologia e Diagnóstico por Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ Imagem- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: 24/07/2023. Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE AÇU APF 0407.391-40. Valor: R$ CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SERVICO DE HEMOTERAPIA 35.915,10. Vigência: 22/09/2023 a 21/03/2025. Data da assinatura: 09/05/2023. ROBERTO MADRE REGINA CNPJ: 08397078002066; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; FERNANDO JALES E ALAN DELFINO DOS SANTOS OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do ProgramaC R E D E N C I A M E N T O.de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE ABARÉ APF 0407.399-23. Valor: R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL DE CATAGUASES - IRMANDADE 44.533,66. Vigência: 29/09/2023 a 28/03/2025. Data da assinatura: 09/05/2023. ROBERTO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATAGUASES, CONTRATADO; CNPJ: FERNANDO JALES E ALAN DELFINO DOS SANTOS 19.529.478/0001-31 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, HM SADT; DIÁRIAS E R E T I F I C AÇ ÃO TAXAS e MATERIAIS com vigência a partir de 01/02/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 043123988, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA CNPJ 14.109.763/0001-80, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se lê: Data da vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024, leia-se: Data da vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL DAHER LAGO SUL CNPJ: 00382069000127; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimento do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Coelho Bastos Clínica Médica Ltda; CNPJ: 04.042.426/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração de Razão Social que passará a ser: COELHO BASTOS CLINICA MEDICA LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942743/2023, firmado pelo Município de Vargem Alegre-MG, CNPJ 01.613.128/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal do município de Vargem Alegre/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000072, de 24/07/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 14/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Maria Cecília da Costa Garcia.

EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 781

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em REUMATOLOGIA, DERMATOLOGIA para o município de ITAJAI/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de

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