DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.0344.01/2023; Contrato nº 6529/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa situadas na região de Recife/PE e região metropolitana, com polo operacional na cidade de Recife/PE. Contratada: EQS Engenharia S.A, CNPJ nº 01.938.502/0007-16; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.191.986,58 (quatro milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 230/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2023; Data de assinatura 14/08/2023.

Processo: 5688.01.0619.1/2023. Objeto:Ata de Registro de Preços, para fornecimento de baterias de nobreaks para unidades CAIXA, compreendendo os Estados de Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, pelo prazo de 12 (doze) meses,. Contratada: EPCE TECH COMERCIAL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.687.922.0001/68. Valor global: R$ 2.956.997,74. Pregão Eletrônico nº. 0322/2023 CECOT. ARP: 06532/2023. Vigência 12 meses, a partir de 16/08/2023. Data de assinatura: 14/08/2023.

Proc. Adm 5688.01.1376.719/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ART LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 35.523.454/000121, contrato 06751/2023; Credenciamento 0014/2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 0717/2023-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional. A CAIXA comunica a retomada do procedimento, com prorrogação do prazo para vinculação de documentos, de 00h01min de 16/08/2023 até 16 horas de 18/08/2023, pelo endereço eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br.

MÁRCIO EDUARDO CARDOSO LICITADORA CEF/CECOT

R E T I F I C AÇÕ ES

No aviso na página 87, seção 03 do dia 27/07/2023 onde se lê: Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO S.A . (QUOD), CNPJ: 28.042.871/0001-97, leia-se: Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO S.A. (QUOD), CNPJ: 28.042.871/0001-97.

No aviso na página 84, seção 03 do dia 29/06/2023 onde se lê: Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: MARIZ DE OLIVEIRA E SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADOS, CNPJ: 48.781.207/0001-77 leia-se: Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MARIZ DE OLIVEIRA E SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADOS, CNPJ: 48.781.207/0001-77.

No aviso na página 92, seção 03 do dia 21/03/2023 onde se lê: Processo: 5688.01.0176.0/2023. Contrato: 783/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: B3 S.A. BRASIL, BOLSA, BALCÃO, CNPJ: 09.346.601/0001-25. Objeto: prestação de serviço de disponibilização de informações de mercado via DATAWISE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura., leia-se: Processo: 5688.01.0176.0/2023. Contrato: 783/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: B3 S.A. BRASIL, BOLSA, BALCÃO, CNPJ: 09.346.601/0001-25. Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de informações de mercado via DATAWISE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 17/03/2023.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

16º Termo de Aditamento de Rerratificação do 14º e 15º TA do contrato nº. 14086/2020; PROCESSO: 7072.01.3089.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA, item II - região de Chapecó/SC; CONTRATADA: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL: R$ 1.309,39; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 6.715.189,68; VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 31/08/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 530110 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023.

EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90079/2015 de locação de imóvel para uso das áreas administrativas do Ed. Sede Campo Grande/MS/BA, localizado na Av. Mato Grosso, nº 5500 Jardim Copacabana Campo Grande/MS, a partir de 31/07/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: PROGRESSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 07.779.793/0001-38 - Data da Assinatura: 04/08/2023.

Rescisão amigável do contrato nº 9181/2022, assinado em 24/10/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.994.238/0001-02. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 28/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Cabrobó/PE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10378/2022, assinado em 25/11/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.994.238/0001-02. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 25/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Araripina/PE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão amigável do contrato nº 3689/2023, assinado em 08/05/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: BBLIMA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 17.858.444/0001-65. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Lins/SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6342/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.55/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BERTOLDI & MACIEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.361.503/0001-18. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.

6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 10587/2019, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de Alagoas, Item Arapiraca; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$14.529,06; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 5625.01.1397.01/2019. Assinatura em 08/08/2023. 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 11721/2019, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no âmbito do estado do Pará, item Altamira, Marabá e Parauapebas; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 15/11/2023 até 31/10/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 3.355.476,44; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, précomprometimento ERP/SAP nº 8000017449; Processo Administrativo: 7050.01.2264.0/2019 assinado em 10/08/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 14982/2020, de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no no âmbito do Estado de Santa Catarina, na Região de Criciúma; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALO R ES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 18/11/2023 até 31/10/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 2.961.569,03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000017300; Processo Administrativo: 7072.01.0411.01/2020 assinado em 11/08/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 11067/2019, Processo Administrativo: 7414.01.0280.0/2019 , Objeto: serviços de natureza jurídica à contratante, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados aos grupos I, II, III e IV, nas modalidades 1 atos e feitos de natureza trabalhista; e modalidade 2 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: DOUGLAS ANTÉRIO E RODRIGUES ADVOGADOS; CNPJ: 11.392.956/0001-00; Novo Prazo: 25/10/2023 a 24/10/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0280/74142019; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 78 e 91 do RLC C ; Data de assinatura: 15/08/2023

Processo: 5307.01.1343.0/2021; Contrato nº 7386/2021; BOA VISTA SERVIÇOS S.A; CNPJ nº 11.725.176/0001-27; Objeto: Reajuste do Contrato de prestação de serviços de consulta e registro na base SCPC da Boa Vista Serviços S.A., com informações restritivas de pessoas físicas e jurídicas consolidadas de todo o país, contemplando o espelhamento da base restritiva PF, contemplando toda a base restritiva de pessoas físicas do bureau, com envio da base SCPC PF em periocidade diária, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, prevendo consumo ilimitado pela CAIXA, compreendendo ainda, a franquia mensal de 3.000.000 (três milhões) de consultas on-line PF e 300.000 (trezentas mil) consultas on-line PJ por mês; Valor estimado da reajuste: R$ $ 416.290,91; Novo Valor Global: R$ 33.985.882,91; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/08/2023. Processo: 7062.01.0307.01/2020; Contrato nº 8808/2020; EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ nº 37.071.313/0001-40; Objeto: Reajuste do Contrato de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos dois conjuntos de globos e nos equipamentos mecânicos, elétricos e eletrônicos que os controlam, utilizados nos sorteios das Loterias CAIXA; Valor estimado da reajuste: R$ 29.049,24; Novo Valor Global: R$ 189.234,48; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/08/2023

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 6441/2022, de prestação de serviços comuns de engenharia, AGÊNCIA MACAÚBAS/BA; Contratada PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA ME; CNPJ: 06.068.901/0001-00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$ 56.220,77; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000017667, Processo 5688.01.0470.01/2022 ARP nº 2448/2022.

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