DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19957.003219/2021-22.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023

A SUSEP declara vencedora do certame a empresa W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA , pelo melhor lance de R$ 758.980,2800 , com valor negociado a R$a R$ 758.980,2000 .

EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 17/2023

O Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.607405/2018-16, INTIMA a ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS INNOVA , CNPJ nº 20.743.934/0001-20, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

GABRIEL MELO DA COSTA

AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A

AV I S O

MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2023) 173039-17202-2023NE800001

DIRETORIA TÉCNICA 2

COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 16/2023

O Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.611569/2019-29, INTIMA a AMPARA VEÍCULOS - NEVES & CAVALCANTI CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 10.528.949/0001-12, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA , prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966.

Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

GABRIEL MELO DA COSTA

RESULTADO DO DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2023

A AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. - ABGF, torna PÚBLICO o resultado final do processo de doação de bens inservíveis nº 001/2023.

Após o sorteio realizado em sessão pública realizada às 10h do dia 14/08/2023, foi declarada donatária a OSCIP Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional, Social, Ambiental, Urbano e Rural - IBRASIL, CNPJ01.207.676/0001-13, conforme relatório da sessão pública, disponível no site da ABGF.

OCTÁVIO LUIZ BROMATTI Presidente

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 6917/21; Objeto: disponibilização e implementação de Solução de Fila e Sala de Espera Virtual na modalidade de software como serviço em Nuvem Pública, para atendimento aos diversos canais digitais CAIXA (aplicativos Caixa Tem, FGTS, DPVAT, IBC, entre outros sites e sistemas à critério da Caixa); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: I3 SISTEMAS LTDA, CNPJ 181265780001-54; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 7066.01.0113.0/2019; Modalidade: P.E. 212/2021; Valor do Termo Aditivo: R$ 3.870.490,88 (três milhões, oitocentos e setenta mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos); Novo período de vigência: 27/10/2023 até 26/10/2025; Data da assinatura: 15/08/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS