DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 191/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Estado de ALAGOAS - CNPJ nº. 24.464.109/0001-48. Valor Total: R$ 467.107,00(quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e sete reais). OBJETO: Prorrogar a vigência do TED nº 191/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 24/02/2024, a contar do seu vencimento. Data da Assinatura: 14/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250021

Nº Processo: 25005000106202399. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, a saber: prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos com fornecimento de todos equipamentos, insumos e materiais (exceto papel), inclusive assistência técnica/manutenção preventiva e corretiva, além de fornecimento de suprimentos e peças, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás - SEMS /GO, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 82, Nr. 179 - 5. Andar, Setor Sul, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/250021-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS BETTI DE VASCONCELLOS Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás

(SIASGnet - 14/08/2023) 250021-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250028

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25023.000044/2021-35.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do Contrato no. 01/2021 nos termos dispostos no Item 24 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão no. 01/2021. Vigência: 03/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.478,48. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250028

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25023.000455/2021-21.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 26/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do Contrato nº 03/2021 nos termos dispostos no Item 20 do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão 03/2021. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.728,16. Data de Assinatura: 24/07/2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250039

Nº Processo: 25026.000259/2023-98.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,50. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250039

Número do Contrato: 5156/2021.

Nº Processo: 25026.000308/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / T O. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

(doze) meses.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,96. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250039

Número do Contrato: 4046/2021. Nº Processo: 25026.000201/2021-82.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610,20. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo SEI 25000.001012/2015-77

A Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega dos Comunicados de Auditoria Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034762342) e (SEI 0034766120), de 14/07/2023, convoca a Petromax Drogaria Ltda, CNPJ 314.008/-, no endereços Rua Montecaseros, nº 106 - Centro - CEP: 25.685-006 - Petrópolis/Rio de Janeiro, sob pena de revelia, conhecer os Comunicados de Auditoria, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria do Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.

Em 14 de agosto de 2023. LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

R E T I F I C AÇ ÃO

Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 20/2012, referente ao donatário, Secretaria Estadual de Saúde do Acre, publicada no Diário Oficial da União nº 74, Seção 3, de 17 de abril de 2012, página 106, ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 20/2012.

LEIA-SE:

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 824213/2015

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 824213/2015 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 25/08/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.195628/2015-68 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALFREDO GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA

SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2022

Contrato Nº 043/2012.

Origem: Dispensa de nº 1/2015

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA - SEMS/RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0196-09.

CONTRATADO: RORAIMA ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ-MF sob nº 02.341.470/0001-44, as partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir de forma amigável, o Contrato 043/2012, celebrado em 21/02/2012 em função suspensão da execução do fornecimento de energia elétrica em favor da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, por ordem escrita da Administração, conforme publicação no Diário Oficial em 14/01/2015, nº 9 - Seção 3. Data da Assinatura da rescisão: 15/02/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está fundamentado no 78 e inciso II do art. 79 da LEI nº 8.666/1993.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 22/2012.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais (enxoval hospitalar) da presente grade para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo Serviço de Hotelaria

MARCUS PAULO LEAO DE ANDRADE Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2023) 250106-00001-2023NE800001

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433087695202217. Objeto: O presente processo tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE AUTOIMUNIDADE para o HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse

(SIASGnet - 15/08/2023) 250061-00001-2023NE800008

147

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600147