DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU

EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 35014.260558/2023-72. Espécie: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LONTRAS ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.

OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise pelo INSS.

VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23.

CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023 PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Mauri Haase, Presidente do Sindicato.

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

INSTITUTO RIO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000018/2022-21. Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: 210.422.680-53 - MIRIAM TEREZA CHAGAS DE MOURA. Objeto: Contratação de profisisonal em docência, com notória especialização, para prestação deserviços de instrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 2022-2023, consistente em 15 (quinze) horas-aulas, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico de 1º de agosto de 2022..

Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 6.290,82. Data de Assinatura: 22/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ELFA MEDICAMENTOS S.A. Vigência: 15.08.2023 a 15.08.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.166483/2018-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 250005

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Tania Raquel Lucas de Souza, CPF *.815.552-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 29/2023/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.118800/2016-82. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3716 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala B, 2º andar, Sala 210B, Brasília/DF, CEP: 70058-901.

Nº Processo: 25000.011451/2021-36.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução injetável.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023

EDITAL Nº 61/2023 CGDEV/FNS/SE/MS

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023, que tem por objeto a aquisição de ETANERCEPTE, 25 MG, INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, a seguinte empresa: LABORATORIOS PFIZER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.070.868/0036-99, para o item 1(um), no valor unitário de R$ 166,57 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); e para o item 2 (cota reservada o qual foi atribuído à licitante, nos termos do item 10.2 do Edital) no valor unitário de R$ 166,57 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.000892/2023-74).

Processo nº 25000.135139/2020-56

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Sérgio Fioresi, CPF *.956.097-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 130/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 32999/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9385/2020 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

EDITAL Nº 62/2023 CGDEV/FNS/SE/MS

EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial

Processo nº 25000.135139/2020-56

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Maria Felicia Lomonte Fioresi, CPF *.732.027-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 131/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 32999/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9385/2020 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos MinistériosBloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

(SIDEC - 15/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000070630202377. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PROTEÍNA C, HUMANA, 100 UI/ML, INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

EDITAL Nº 63/2023 CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.065642/2021-18

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Hospnorte Comercio Eireli, CNPJ 05.701/0001 - 94, por meio de seu Representante Legal, o Sr. Egnaldo Santos de Carvalho, CPF .970.182-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 132/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 31704/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4779/2021 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos MinistériosBloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ACORDO

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2023 CGDEV/FNS/SE/MS

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

Processo nº 25000.065642/2021-18

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Km Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 97.534/0001 - 17, por meio de seu Representante Legal, o Sr. Egnaldo Santos de Carvalho, CPF .970.182-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 133/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 31704/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4779/2021 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos MinistériosBloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

PROCESSO: 25000.095148/2023-40.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.054.000,00 (um milhão cinquenta e quatro mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5017.4705.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fontes de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº 2023NE472368 e 2023NE472369. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

VIGÊNCIA: 31/12/2023.

SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 658.226.841-49.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

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