DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 437, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Samuel Kesley Ribeiro de Souza, inscrito no CPF: 008..-56, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2166/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1871/2022SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158820/2022-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 439, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. PEROLA DAS CHAGAS E SANTOS DAHER, inscrito no CPF: 024..-63, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2059/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 5834/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.002441/2023-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 440, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Lorenna Amélia Crisanto Guedes, inscrita no CPF: 056..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6160/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2167/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170156/2015-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 441, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Amanda Lopes Borges Matias, inscrita no CPF: 074..-64, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5927/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2090/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148251/2018-32, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 442, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Flávia Raquel Rotiroti, inscrita no CPF: 374..-69, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6468/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2262/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159590/2021-40, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 443, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Suzana Capistrano Teixeira, inscrita no CPF: 010..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5892/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2074/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.096320/2022-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 444, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra Ed n a Maira Ramos Costa, inscrita no CPF: 084..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5157/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1487/2022SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.086658/2022-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 33158951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona CívicoAdministrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000330/2023-33

Ata de Registro de Preços nº 30/2023, Pregão SRP nº 10/2023. LRF DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de higiene pessoal, especificados nos itens 3,7 e 8 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 14.505,00. Data de assinatura: 15/08/2023. Vigência 15/08/2023 a 14/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000412/2021-16. 2º Termo aditivo ao Contrato n°45/2021 com a empresa VELOO NET LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº 45/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 19/08/2023 a 18/08/2024, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total do Contrato: R$ 15.350,00.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25049.000200/2019-55.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 á 15/08/2024,ou até que se conclua novo processo licitatório em substituição do mesmo.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.738.711,37. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 25056.000356/2017-85.

Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 888.528.062-53 - BARBARA ANDREA DE LACERDA SOUZA. Objeto: é a locação de imóvel para abrigar as instalações da casa de apoio à saúde indígena - casai de paragominas. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula sétima - da vigência" do contrato nº 05/2018. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.028,84. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000219202315. Objeto: Aquisição de bens permanentes (motor rabeta 13 HP e botes de alumínio 5 e 6 metros) para atender o DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto

(SIASGnet - 15/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000346/2023-05.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 6.228,70. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000346/2023-05.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 50.861.265/0001-52 - 50.861.265 GABRIEL BARROS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000054202283. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação, e lavadeira, nos municípios de Governador Valadares /MG, Campanário/MG, Teófilo Otoni/MG, e Ladainha/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito Santo- DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2023) 257035-00001-2023NE800000

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