Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 150

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo: 25059.003510/2021-27.

Abertura de proposta da empresa habilitada referente a TOMADA de PREÇOS 01/2023 - Contratação de empresa para realização de estudos hidrogeológicos e geofísicos de eletroresistividade, e construção de poços nas comunidades indígenas de Atikum e Pankará, localizadas nos municípios de Carnaubeira da Penha e Salgueiro, e Kapinawá, no município de Buíque. A sessão pública será no dia 18/03/2023 as 09:00 hrs (nove horas), horário de Brasília, local: SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira, Recife/PE.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257049

Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25061.001471/2018-89. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 15/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2023 a 14/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Distrito Sanitário Especial Indigena de Porto Velho - DSEI/PVH, torna público o resultado final de julgamento, onde a licitante ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ N. 14.286.486/0001-36, OFERTOU O MENOR VALOR GLOBAL, no montante de R$ 360.758,38 (trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos)

LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Auxiliar de Contabilidade

(SIDEC - 15/08/2023) 257049-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Distrito Sanitário Especial Indigena de Porto Velho - DSEI/PVH, torna público o resultado final de julgamento, onde a licitante ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ N. 14.286.486/0001-36, CONSAGROU-SE VENCEDO0RA, ofertando o MENOR PREÇO GLOBAL , no montante de R$ 2.522.755,31 (dois milhões quinehtnos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos)

LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Auxiliar de Contabilidade

(SIDEC - 15/08/2023) 257049-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (MMH) a fim de atender as Unidades de Saúde, CASAI s e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena Total de Itens Licitados: 00109 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog

(SIDEC - 15/08/2023) 257050-00001-2023NE800011

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257041

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às notificações referentes ao recebimento indevido do recurso do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020): Gustavo Wallace Alves da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Passagem Franca do Piauí/PI, CNPJ 11.891.283/0001-25, notificado por meio dos Ofícios nº 1873/2021/DAEVS/SVS/MS de 10/11/2021, 698/2022/DAEVS/SVS/MS de 14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e 371/2023/DAEVS/SVSA/MS de 26/06/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Cobrança Judicial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Cobrança Judicial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Cobrança Judicial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às notificações referentes ao recebimento indevido do recurso do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020): Elaine Cristina de Sousa, Secretária Municipal de Saúde de Sebastião Barros/Piauí, CNPJ 11.347.728/0001-00, notificada por meio dos Ofícios nº 1918/2021/DAEVS/SVS/MS de 10/11/2021, 725/2022/DAEVS/SVS/MS de 14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e 378/2023/DAEVS/SVSA/MS de 27/06/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Cobrança Judicial.Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às notificações referentes ao recebimento indevido do recurso do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020), Janne Kelly Alves de Alencar, Secretária Municipal de Saúde de Flores do Piauí/PI, CNPJ 23.129.429/0001-89, notificada por meio dos Ofícios nº 1802/2021/DAEVS/SVS/MS de 09/11/2021, 910/2022/DAEVS/SVS/MS de 14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e 372/2023/DAEVS/SVSA/MS de 26/06/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Cobrança Judicial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25051.000783/2021-90.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 04.719.532/0001-34 - PAULO BERWANGER - ME. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência, cláusula quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de execução, todas do contrato original. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.802,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às notificações referentes ao recebimento indevido do recurso do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020): Luiz Henrique Marinho de Souza, Secretário Municipal de Saúde de São Rafael/RN, CNPJ 13.750.841/0001-68, notificado por meio dos Ofícios nº 2430/2021/DAEVS/SVS/MS de 12/11/2021, 971/2022/DAEVS/SVS/MS de 14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e 332/2023/DAEVS/SVSA/MS de 12/06/2023 e Edital de notificação nº 5, de 20 de março de 2023.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às notificações referentes ao recebimento indevido do recurso do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020), Maria do Socorro Ramalho Nunes, Secretária Municipal de Saúde de Ibiara/PB, CNPJ 08.892.967/0001-37, notificada por meio dos Ofícios nº 1643/2021/DAEVS/SVS/MS de 09/11/2021, 745/2022/DAEVS/SVS/MS de 14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e 450/2023/DAEVS/SVSA/MS de 29/06/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

150

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600150