DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Cobrança Judicial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às notificações referentes ao recebimento indevido do recurso do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020): Maria de Lourdes Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde de Santa Inês/PB, CNPJ 14.418.667/0001-13, notificada por meio dos Ofícios nº 1807/2021/DAEVS/SVS/MS de 09/11/2021, 799/2022/DAEVS/SVS/MS de 14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e 368/2023/DAEVS/SVSA/MS de 26/06/2023.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Cobrança Judicial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às notificações referentes ao recebimento indevido do recurso do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020), Elian Carla Antonino de Assis Sousa, Secretária Municipal de Saúde de São João do Cariri/PB, CNPJ 12.447.221/0001-91, notificada por meio dos Ofícios nº 1812/2021/DAEVS/SVS/MS de 10/11/2021, 804/2022/DAEVS/SVS/MS de 14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e 459/2023/DAEVS/SVSA/MS de 29/06/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone (61) 3315.7824.

ETHEL MACIEL

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209004802202205. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial em atendimento à Seção de Virologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.043292/2022-85. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.429.174/0001-49 - GRESSUS APRENDIZAGEM E HUMANIDADES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o termo de rescisão do contrato administrativo nº 11/2023,

firmado em 24/05/2023 com a empresa Gressus Aprendizagem e Humanidades LTDA ., considerando a execução integral do contrato, em razão do exaurimento do serviço proposto com o devido cumprimento do objeto, estando este realizado, com sua devidas obrigações cumpridas, com fundamento no art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, conforme os autos do processo administrativo nº 33910.043292/2022-85. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º aditamento 272/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 370/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Objeto: , refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/08/23 até 10/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA PARA TERAPIA RESPIRATÓRIO DE ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL CRIANÇA CONCEIÇÃO E 02 (DOIS) PARA O HOSPITAL CRISTO REDENTOR, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023

Contratação de Empresa para prestação de Serviço do Programa de Controle de Qualidade Interno e Externo em Análises Clínicas e Hemoterapia (Sorologia) para atendimento dos Laboratórios do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (HNSC), do Hospital Fêmina (HF), do Serviço de Hemoterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Testes Laboratoriais Remotos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 15/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERES PARA A UPA ZONA NORTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas Filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 18/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - SRP

Aquisição de Material Médico Hospitalar (ABAIXADOR DE LINGUA, AGULHA HIPODERMICA, BOCAL DESCARTAVEL, CATETER JUDKINS, COLETOR DE URINA, COMPRES S A DE GAZE, DRENO, EQUIPO, ESPONJA SABONOSA HIGIENIZANTE, SONDA, TUBO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 29/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos e Acessórios da Merck e bioMeriéux para funcionamento dos equipamentos Milliflex Oasis e Steritest Symbio Pump para os testes de Biocarga e Esterilidade. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2023) 926171-00001-2023NE000011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.005279/2022. Objeto: Aquisição de aparelhos de televisão, fornos de micro-ondas, frigobares, bebedouros, liquidificadores, geladeiras, sanduicheiras, projetor e cafeteiras para os refeitórios dos blocos da unidade fabril e para a unidade administrativa da Hemobrás.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) , para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás. .

MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2023) 926171-00001-2023NE000011

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a 10/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 254452

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25027.000073/2022-48. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2022 (1972914), por mais 08 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/08/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.282,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474

Número do Contrato: 1/2018.

Contratação de serviço de monitoramento de notícias sobre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais que compõem o chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, além de informações sobre a área da saúde, veiculadas nas mídias impressa (jornal e revista) e digital (Internet - Sites e Redes Sociais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 11/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

Nº Processo: 25792.000105/2017-77.

Pregão. Nº 25/2017. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato nº 01/2018 pelo período de 31/08/2023 a 28/02/2024, totalizando 181 dias, ou a qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame licitatório e a inclusão de cláusula referente à atualização tecnológica de hardware, software e solução.. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.889,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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