DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CREMESP

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - São Paulo - Nome: Roberto Bernardo Honda - 01º Lista geral - CPF 27471013800.

IRENE ABRAMOVICH

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-CRMV-AP

Oriundo do Processo Administrativo Eletrônico Nº 0230013.00000005/2023-28. Objeto: Fornecimento de 1 (uma) licença de uso de software de folha de pagamento, como cessão de direito de uso, com a prestação de serviços de instalação, implantação, treinamento manutenção e suporte mensal, conforme condições estabelecidas para atender as demandas do CRMV/AP. Da empresa SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, de CNPJ nº 11.392.524/0001-91. Vigência: prazo de 12 meses, a contar de 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor de R$ R$ 13.853,76 (Treze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos).

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: Cooperativa de Produção e Trabalho dos Jornalistas e Gráficos do Estado de Alagoas. CNPJ: 08.951.056/0001-33.

OBJETIVO: Contratação de publicação de edital em jornal, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 364,80 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Termo de Dispensa em: 14/08/2023. Ratificação em: 14/08/2023.

Maceió/AL, 14 de agosto de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2023 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, considerando os artigos 19 a 21 da Lei Federal 4.324/64, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com inscrição principal e remida, no pleno gozo de seus direitos políticos, profissionais e quites com suas obrigações junto a tesouraria até o exercício de 2023, para Assembleia Geral Extraordinária, formato presencial, na sede do CRO-AL, localizado na R. Coronel Francisco Silva, 290 - Pitanguinha - Maceió - AL, a se realizar no dia 28 de agosto de 2023, em primeira convocação às 09h, com maioria absoluta dos inscritos e às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de Cirurgiões-Dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Apreciar o relatório de contas do CRO-AL, referente ao 1º semestre do exercício de 2023, antes do processo eleitoral.

Maceió, 14 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO DE MACÊDO,CD Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389227

Processo: PAC 028/2023. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada em mapeamento e redesenho de processos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br.

Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926729

O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 30/08/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de impressão da publicação produzida pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) - CRP-04/MG denominada: UM ENCONTRO INESQUECÍVEL - PRIMEIRO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PSICANÁLISE, GRUPOS E INSTITUIÇÕES, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte-MG, 14 de agosto de 2023. SILDETE ALVES DA SILVA

Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 011. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização da movimentação de equipamentos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para novo endereço, bem como de toda estrutura elétrica e lógica necessária ao funcionamento efetivo dos mesmos. O serviço inclui todas as etapas da mudança desde o planejamento, transporte e reativação do ambiente, garantindo a perfeita funcionalidade do ambiente TIC no novo endereço.

ROBERTO SALVO Diretor-presidente

(SIDEC - 15/08/2023) 926560-00001-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO

EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020

Convocação nº 4/Edital de Concurso Público nº 1/2020

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - CRESS-RO, Considerando a abertura do Concurso Público pelo Edital nº 01, de 03 de janeiro de 2020, as disposições legais e regulamentares em vigor; Considerando a homologação do resultado final no dia 10 de março de 2022, no Diário Oficial da União, Edição: 47, Seção: 3; Considerando a desistência dos(as) candidatos(as) CAMILA BRIEL FELIX, JOÃO VICTOR GARRIDO MAIA, ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE, DANIEL COSMO SOBRINHO e SAMUEL FREITAS MELO, conforme a Portaria n.º 006, de 09 de Agosto de 2023; Convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) abaixo identificado(a) para o exercício dos respectivos cargos, obedecendo a ordem de classificação, sob regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Cargo: 200 - AGENTE ADMINISTRATIVO

. I N S C R I Ç ÃO NOME DATA DE NASC. S I T U AÇ ÃO CO LO C AÇ ÃO . 503.01861668/7 FERNANDO FELIX UCHOA DA SILVA 08/07/1991 CO N V O C A D O 8º LUGAR - AMPLA CONCORRÊNCIA

LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 928092 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP

Proc Adm: 013/2023 - PE SRP nº 006/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de computadores de alta performance para o desenvolvimento dos trabalhos, produções e demandas do setor de Comunicação, periféricos e equipamentos necessários para sua operacionalização. Total Licitado: 01 grupo - 08 itens. Edital: 16/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br.

LUDMILA MENESES

SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO

Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA

Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Processo 65/2023.

O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba leva ao conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento para contratação de leiloeiro oficial, pessoa física, matriculados e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Paraíba para operacionalizar a alienação de bens de propriedade do CRO/PB. O credenciamento terá vigência de 10 dias, a iniciar após esta publicação no Diário Oficial da União. O Edital está à disposição dos interessados no site www.cropb.com.br. Maiores informações e esclarecimentos pelo correio eletrônico: [email protected]

LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA Presidente do Conselho

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Felipe Schmidt, nº 390 - Sala 801 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 08h00 às 17h00, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Termo de acordo que entre si celebram o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, e a operadora de planos de saúde, Associação Santa Saúde, para composição de junta odontológica nos termos da resolução normativa RN ANS nº 424/2017 e da Resolução CFO nº 115/2012. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: Associação Santa Saúde. Data da assinatura: 03/08/2023.

Florianópolis, 15 de agosto de 2023. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho

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