DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratada: VINÍCIUS STIMAMIGLIO. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Locação de Espaço de Estacionamento. Objeto: LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA GUARDA DE 01 (UM) VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO LOCATÁRIO, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO DUTRA, Nº 190 - RIO BRANCO - SÃO LEOPOLDO/RS, PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREARS DA INSPETORIA DE SÃO LEOPOLDO. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG002/2022. Processo: 2022.000011536-0. Vigência: 15/08/2023 à 15/08/2024. Valor mantido sem reajuste R$120,00 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Vinícius Stimamiglio.

Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: Contratação de serviço de internet para a sede do CREA-RS, conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2021. Processo: 2021.000004789-8. Contrato nº PS012/2021. Valor mensal: R$3.742,72. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2023, objeto: Aquisição de suprimentos de informática (cartuchos e tonner). Data de realização do certame: 29/08/2023, às 08h30, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares.

Aracaju, 15 de agosto de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: I Termo Aditivo. Processo n.º 014/2022. Contrato nº 010/2022. Objeto: Remanejamento de saldo do item 03, valor de R$ 6.161,83 (seis mil cento e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) para o item 02. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.017.001 - Aprimoramento da Fiscalização - Combustíveis e Lubrificantes Automotiveis. Valor total do Termo Aditivo: R$ 6.161,83 (seis mil cento e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Data da assinatura: 08 de agosto de 2023. Vigência Contrato: 08/08/2023 a 31/12/2023. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 08 de agosto de 2023. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: II Termo Aditivo. Processo n.º 014/2021. Contrato nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de vigilância eletrônica através de fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento de alarmes (comodato) e manutenção no circuito interno de televisão (CFTV) do CRF/AC. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Rio Branco Segurança Eletrônica e Serviços Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.026 - Atividades de Monitoramento de Sistemas de Segurança Eletrônico. Valor total do Termo Aditivo: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). Data da assinatura: 09 de agosto de 2023. Vigência Contrato: 16/08/2023 a 16/08/2024. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 09 de agosto de 2023. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: I Termo Aditivo. Processo n.º 018/2022. Contrato nº 008/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática (Assessoria técnica, planejamento, implantação, configuração, administração, treinamento, manutenção de hardware e software, serviços de redes de computadores em geral, serviços de servidores Windows e Linux, serviços de manutenção de computadores e serviços de redes sem fio) no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: TI Empreendimentos Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - Serviços Técnicos Especializados em T.I. Valor total do Termo Aditivo: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023. Vigência Contrato: 12/08/2023 a 12/08/2024. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 02 de janeiro de 2023. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1120. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais Ltda. Valor do patrocínio: R$ 7.000,00. Assinatura do contrato: 13/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 389459

Dispensa de Licitação 02/2023 decorrente do processo 03/2023 - Art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Objeto: Contratação de instituição como Agente de Integração para propiciar a operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, ensino médio regular, ensino médio profissionalizante nas dependências do CRF/SC. Fornecedor Contratado: INSTITUTO EUVADO LODI DE SANTA CATARINA, CNPJ 83.843.912/0013-96. Valor contratado R$ 75,00 por estagiário.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 389459

Dispensa de Licitação 04/2023 decorrente do processo 04/2023 - Art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva dos Elevadores de propriedade do CRF/SC instalados na sede em Florianópolis. Fornecedor Contratado: GRUPO A 4 ELEVADORES LTDA, CNPJ 42.689.068/0001-70. Valor global: R$ 7.200,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 389459

Dispensa de Licitação 05/2023 decorrente do processo 06/2023 - Art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Objeto: Aquisição de uma porta de correr de acesso à recepção e dois boxes para os banheiros localizados no subsolo 2 (G2) nas dependências da sede do CRF/SC. Todos os itens em vidro temperado. Fornecedor Contratado: VIDRACARIA CARIOCA LTDA, CNPJ 27.997.294/0001-24. Valor contratado R$ 3.971,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389459

O Presidente do CRF/SC HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 01/2023, tendo como vencedora a empresa ENFASE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 50.287.411/0001-88 no valor Global de R$144.000,00. Contrato 12 meses a partir de 05/08/2023.

Florianópolis, 10 de junho de 2022. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 33/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: PONTOMAIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 23.863.463/0001-82. Objeto: implementação e gerenciamento do conjunto de sistemas necessários para o controle eletrônico da frequência e presença dos colaboradores do CREFITO-11. Valor mensal: R$ 665,10. Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 20/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389496

Processo: 0026/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em seguro total de veículos conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro-RJ, 15 de agosto de 2023. DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que a Sra. Presidente, Silvia Tavares de Oliveira, em despacho de 15/08/2023, homologou o resultado do Pregão Eletrônico 02/2023 - contratação de empresa para prest. Serv.de Ass. de Comunicação e Imprensa, conforme especificações e condições do Edital e anexos. Na mesma data, adjudicou o objeto à empresa, Agência Braspub &Empreendimentos Ltda,CNPJ: 20.750.593/0001-10, no valor de R$ 31.986,96/ano..

CARLOS ALBERTO FUKUSHIMA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022. Contratada GCINET SERVIÇOS DE INFO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ 05.633.849/0001-16. Objeto: prorrogação do prazo e da vigência. Vigência: 18/08/2023 à 17/10/2023. Recife/PE, 07 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 044/2022 de Prestação de Serviços Continuados de Gestão de Frota, por meio da Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado, via Internet e Tecnologia de Pagamento por meio Eletrônico, com vistas à Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, com Socorro Mecânico, Guincho e Lavagem Automotiva, mediante Rede de Estabelecimentos Próprios ou Credenciados que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II e §2ª da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Sétima - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, a Senhora Ana Paula Teixeira. Data da Assinatura: 1ª/08/2022. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 16/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ 90.347.840/0025-95. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de um elevador plataforma na representação regional de Londrina. VALOR: R$ 476,28 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) mensais. PRAZO: 27/08/2023 a 24/11/2023. Base Legal: Lei 8.666-93.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023

PROCESSO nº 64/2023 OBJETO: três mesas dobráveis para eleição do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN. contratante: Ferreira Costa e CIA LTDA CNPJ sob o nº 10.230.480/0022-65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.30.011 Material de Consumo de Bens Móveis, VALOR: R$ 1.167,00 (um mil cento e sessenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023

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