DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 17/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais institucionais para eventos do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 15/08/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 30/08/2023. Abertura das Propostas: 30/08/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 12-2021. 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2251102-2023. Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SIKONI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.493.504/0001-32. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme disposições da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 3.958,20 (três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
COMUNICADO COREN-PB Nº 6631461/2022
Senhor (a) JAILSE DE ANDRADE LOPES; Decisão do Plenário em sua 871° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem MONICA VELOSO BORGES, tenha cometido ASSÉDIO MORAL; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 88/2018 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.
Em cumprimento à Resolução COFEN NO 370/2010, as Leis Federais NO 5.905/1973 e NO 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL GERAL SANTA ISABEL, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 5 de janeiro de 2022. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente do Conselho
RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS Relatora
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
No aviso de Dispensa de Chamamento Público referente ao patrocínio para a realização dos Cursos de Pilotagem Profissional e uso de Drones, publicado no Diário Oficial do dia 11/08/2023, pág. 153, Seção 3, onde se lê: Favorecido: Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13. Leia-se: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - Atecnólogos, CNPJ nº 14.867.502/0001-29.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de patrocínio: PODCAST: SENGEPOD Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68587/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: SENGE - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE GOIÁS Objeto: PODCAST SENGEPOD com lançamento nos dias 01,02,03,04,05 e 06 de agosto de 2023 no endereço: SENGE-GO - Avenida Portugal, 482 Setor Oeste - Goiânia, Goiás CEP: 74140-020; Valor do Contrato: R$10.000,00; Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sr. Gerson Tertuliano - Contratado.
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Evento: II Congresso Acadêmico de Engenharia Química e Alimentos (CAEQA) Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70692/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Quality Consultoria Objeto: Evento: II Congresso Acadêmico de Engenharia Química e Alimentos e VII Workshop do Programa de Pós-graduação em Tecnologia de Alimentos (CAEQA) nos dias 29/08/2023 a 01/09/2023 no endereço: Instituto Fe d e r a l Goiano de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Verde/Rodovia Sul Goiana, Km 01, Zona Rural./ Rio Verde - GO, CEP.: 75.901-970; Valor do Contrato: R$19.450,00; Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sr. Alexandre Antônio José Martins - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 021/2023 - PA 246/2021. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de solução de segurança de rede e solução de rede sem fio, compreendendo o fornecimento, instalação, implantação, o suporte técnico, a garantia e o treinamento para: "Firewall" de nova Geração (NGFW), "Access Point Wireless" e "Switch" PoE, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: TM SUL LTDA. CNPJ/MF nº 11.064.603/0001-73. VIGÊNCIA: 22/8/2023 a 22/8/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 392.300,00 (trezentos noventa dois mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/8/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Ingrid Magdiele de Lima Costa, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE CREDENCIAMENTOS
Espécie: CREDENCIAMENTOS PARA DOAÇÃO DE BENS - COREN-PE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - COREN/PE - Processo nº 0200/2020. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - COREN/PE - Processo nº 0263/2019. CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - COREN/PE - Processo nº 0670/2022.
- Objeto: Credenciamento de Entidades Filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo governo federal como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público(OSCIP) e devidamente regulares, para recebimento dos bens de propriedade do Coren-PE por meio de doação de materiais inservíveis e antieconômicos, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Resolução Cofen nº 0592, de 29 de outubro de 2018, além das demais legislações aplicáveis. Edital disponível na sede e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/ . Recebimento de solicitações até o dia 04/09/2023. Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected]
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP
O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna público a adjudicação e homologação do PE n° 01/2023, Processo nº 19/2022, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo. Valor total estimado: R$ 133.806.06 (cento e trinta e três mil, oitocentos e seis reais, seis centavos). Parecer Jurídico nº 57/2023. Fornecedores vencedores: RICARDO GOMES DA SILVA (CNPJ nº 05.080.790/0001-86), valor total homologado R$ 47.925,00 para itens nº 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48; MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 11.738.593/0001-04), valor total homologado R$ 379,80 para o item nº 60; LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA (CNPJ nº 19.197.721/0001-61), valor total homologado R$ 61.346,86 para os itens nº 2, 3, 5, 6, 11, 12, 14, 16, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (CNPJ nº 20.988.198/0001-70), valor total de R$ 1.200,00 para o item nº 53; SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA (CNPJ nº 38.559.624/0001-16), valor total de R$ 263,00 para o item nº 4; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ nº 40.223.106/0001-79), valor total de R$ 3.119,00 para os itens nº 21 e 30; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO (CNPJ nº 44.056.672/0001-94), valor total de R$ 287,40, para o item nº 18; LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ nº 44.404.918/0001-71), valor total de R$ 2.594,50 para os itens nº 15, 17, 19, 20, 38, 50; TEIXEIRA DE AR R U DA LTDA (CNPJ nº 47.852.784/0001-40), no valor total de R$ 14.710,50, para os itens nº 1, 9, 23; 47.881.912 GINALDO FARIAS SANTANA JUNIOR (CNPJ nº 47.881.912/0001-83), valor total de R$ 1.980,00 para o item nº 36.
Aracaju-SE, 10 de agosto de 2023. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Termo de Cooperação Nº: 2023/6-000323-1. CONVENENTE: Município de Castro. Cnpj: 77.001.311/0001-08 OBJETO: O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. SIGNATÁRIO: Álvaro Teles.
AVISO DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 4532/2021 emitida para o Eng. Civil Anderson Bordim Lopes carteira SP-50618 0 4 0 0 9 / D, através do protocolo nº 216341/2021.
Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 11 de agosto de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389088
Nº Processo: 017.01193/2023-31. Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, recepção, motorista, portaria, serviços gerais de apoio, jardinagem, serviços de limpeza de caixa d'água, serviços de desinsetização, desratização e descupinização, tudo com supervisão administrativa e com o fornecimento de insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 15/08/2023) 389088-38663-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: ANTONIO CESAR AZEVEDO - EPP. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de serviço de internet para a inspetoria do CREA-RS de Santiago, conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2021. Processo: 2021.000004789-8. Contrato nº PS013/2021. Valor mensal: R$178,90. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antonio Cesar Azevedo pela ANTONIO CESAR AZEVEDO - EPP.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de serviço de internet para as inspetorias do CREA/RS de Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Viamão, conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2021. Processo: 2021.000004789-8. Contrato nº PS011/2021. Valor mensal para cada inspetoria: R$209,14. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Claiton Merg Carvalho e Andressa Simone Mertins de Oliveira pela TELEFÔNICA BRASIL S/A.
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