DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023

Espécie: Contrato Administrativo nº 009/2023, firmado em 02 de maio de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000075. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42.

Contratado: 50.425.086 Pedro Felipe Albuquerque de Medeiros, CNPJ: 50.425.086/0001-72. Objeto: Prestação de serviços de Marketing e Marketing Digital, para atender as demandas do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN. Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

Espécie: Contrato Administrativo nº 010/2023, firmado em 02 de maio de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000036. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42.

Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13. Objeto: Contratação de profissional para atuar no Programa de Desenvolvimento de Líderes do CRC/RN, a fim de capacitar o corpo colaborativo em temáticas sobre liderança e suas nuances. Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023

Espécie: Contrato Administrativo nº 018/2023, firmado em 01 de julho de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000117. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42.

Contratado: Uniodonto-RN-Cooperativa Odontológica do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.237.810/0001-78. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, em rede Preferencial e Rede Credenciada, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos funcionários do CRC/RN e seus dependentes. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), sendo R$ 27,00 (vinte e sete reais) por beneficiário. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2023, firmado em 02 de maio de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000036. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13. Objeto: Alteração do valor contratado, em decorrência do acréscimo de 05 alunos por módulo, de forma que a capacitação alcance a todos os colaboradores com a devida certificação. Novo Valor: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023, firmado em 02 de janeiro de 2023, constante no Processo de Compras nº 2022/000233. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratado: L C de Medeiros Licence Engenharia e Consultoria, CNPJ: 22.571.682/0001-25. Objeto: alteração do nome empresarial Leandro Cabral de Medeiros para L C de Medeiros Licence Engenharia e Consultoria, bem como alteração do endereço da empresa, da Avenida Salgado Filho, nº 1656, Edif. T. Way, Bloco Stylo, Apt. 1103, Tirol, Natal/RN, CEP. 59.022-000 para Avenida Romualdo Galvão, Nº 293, Sala 1003, Cond. EDF. Comercial SFAX, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-640; permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023, firmado em 02 de janeiro de 2023, constante no Processo de Compras nº 2022/000233. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratado: Licence Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ: 22.571.682/0001-25. Objeto: transformação do tipo jurídico de Empresário Individual em Sociedade Limitada passando a denominação social a ser Licence Engenharia e Consultoria Ltda; permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB SP - CNPJ/MF: 43.419.613/0001-70. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 10/01/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 081/2022 - Pregão Eletrônico nº. 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Daniel Tavares de Goes-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC (Item 16 - Monitor Auxiliar Tecnologia), com garantia "on-site". Do Prazo do Contrato: início em 28/04/2023 e encerramento em 28/04/2024. Data da Assinatura: 05/08/2023. Valor do Contrato: R$ 30.233,80 (trinta mil duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Daniel Tavares de Goes.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Município De Boituva. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Boituva, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 31.07.2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 167/2022 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação (Multicloud) - Alteração das condições de pagamento. Data da Assinatura: 07/07/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

Procedimento: 03/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 01/2023. Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de limpeza e conservação para a Sede (Natal/RN) e Seccional (Mossoró/RN) do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Eco Facilities Ltda, CNPJ n.º 19.945.028/0001-20. Valor do contrato: R$ 76.693,69. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.053 - Serviços de limpeza. Prazo de vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 14/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da adjudicação referente à Tomada de Preços nº 01/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de limpeza e conservação para a Sede (Natal/RN) e Seccional (Mossoró/RN) do CREF16/RN, à empresa vencedora, ECO FACILITIES LTDA, CNPJ n.º 19.945.028/0001-20, com o valor global de R$ 76.693,69. Data da Homologação: 14/08/2023.

FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna público o resultado do julgamento torna público o INDEFERIMENTO dos recursos da Tomada de Preços n.º 01/2023, devendo ser mantida a decisão atacada que declarou vencedora do presente certame a empresa recorrida, qual seja ECO FACILITIES LTDA, CNPJ n.º 19.945.028/0001-20, ADJUDICANDO a esta o objeto da presente licitação.

Natal-RN, 11 de agosto de 2023. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AUTOLEX COMERCIAL LTDA. CNPJ: 33.487.168/0001-22. Objeto: Fornecimento de material de materiais de copa, higiene e limpeza (50 galões de 5L de desinfetante e 10 pás de lixo). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 01/08/2023. Valor: R$422,90 (Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa Centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA. CNPJ: 32.557.674/0001-88. Objeto: Fornecimento de material de limpeza (10 galões de 5L de sabonete líquido). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 01/08/2023. Valor: R$ 138,50 (Cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR EIRELI. CNPJ: 27.857.822/0001-40. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente e escritório (5 unidades de caixa correspondência em acrílico e 10 unidades de pasta tipo az), com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Fundamento legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 03/08/2023. Valor: R$ 235,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 05.291.541/0001-30. Objeto: Fornecimento de material de materiais de copa, higiene e limpeza (10 caixas de saco para descarte de absorvente íntimo). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 04/08/2023. Valor: R$ 1.633,50 (Mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Processo Administrativo n.111/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 29/08/2023, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .

Salvador-BA, 15 de agosto de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 431/2023. Pregão Eletrônico: 010/2023. Lei 8.666/93, art.37, inciso XXI. Objeto: Locação de 01 (um) ônibus Double Decker Leito Total para transportar participantes para o 25° CBCENF, em João Pessoa/PB, entre os dias 23 a 26 de outubro de 2023. Grupo Único - Contrato 035/2023, PENEDO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ 01.336.128/0001-93, Valor total: R$ 44.660,00. Vigência do Contrato: 16/10/2023 a 15/11/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato nº 005/2020. Contratada: CIPE - AGÊNCIA DE ESTÁGIO E EMPREGO LTDA, CNPJ: 08.773.167/0001-05. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTERMEDIADORA DE ESTAGIÁRIOS, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 25% no valor total anual do contrato, passando de 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) para 5.100,00 (cinco mil e cem reais), totalizando o acréscimo de 1.020,00 (um mil e vinte reais). PROCESSO COREN-ES: 4040/2019.

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