DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO: OBJETO: aquisição de peças de reposição para chiller ((marca TRANE) do sistema de condicionamento ambiental do edifício-sede desta Seção Judiciária. DATA DE ABERTURA: 25/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.compras.gov.br. Endereço eletrônico: [email protected]. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.compras.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625.

Fortaleza, 14 de agosto de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

EXTRATO DE ACORDO

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.002187/2023-31

Repassador: Conselho Federal de Enfermagem.

Beneficiário: Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SEDE E SUBSEÇÕES

Valor Repassado: R$ 344.075,85 (trezentos e quarenta e quatro mil setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Valor Global R$ 393.351,99 (trezentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC - COFEN (Investimentos) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Acordo Formal de Contribuição regido pela Lei 8.666/1993, na forma da Decisão Cofen nº 35 de 31 de março de 2023. Data da Assinatura:15 /08/2023.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.002234/2022-13Contratação de renovação da infraestrutura de Nuvem Privada Virtual do Confea, incluindo a camada de abstração do Hardware de servidores físicos e extensão da garantia de dois servidores Lenovo, Modelo x3950, para atender as necessidades do Confea, em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 10/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 29/08/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

EXTRATO DE CONTRATO

PA: 024/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF 39.644.514/0001-15. OBJETO: prestação de serviço de transporte (mudança). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transportes de Encomendas. VALOR ESTIMADO: R$ 43,79 (quarenta e três reais e setenta e nove centavos) por metro cúbico. VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 15/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob demanda, para a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO DE TIC E AO DESENVOLVIMENTO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MEDIANTE MODELO SQUAD AS A SERVICE (POSTOS DE TRABALHO, EM FORMATO DE SQUAD E NÍVEIS DE SERVIÇO), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Edital e no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2023) 925158-00001-2023NE000001

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - DEJUR/DE/CFMV/SISTEMA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA. Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-SE. Objeto: Auxílio Jurídico ao CRMV-SE. Vigência: 12 meses. Fundamento: art. 116 da Lei n° 8.666/93, Resolução CFMV nº 964/2010, Parecer nº 15/2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONTU/PGF/AGU e PA nº 0390010. 00000029/2023-37.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Objeto: Contratação de empresa administradora de Vales refeição/alimentação e Cartão combustível em cartões eletrônicos, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 1767462/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 29/08/2023 às 10:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025-4197.

Vitória ES, 15 de agosto de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 00179.002625/2023-79; Contrato: PS 063/2023; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 2 (duas) vagas de estacionamento para veículo tipo furgão da marca Mercedes-Benz modelo Sprinter 415 - CDI e 416 CDI; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A; CNPJ/MF: 86.862.208/0001-35; Valor: R$ 5.040,00; Nota de Empenho: 302/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Despesas com Serviços de Estacionamento; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024;

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG: 389134

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.000483/2023-64. Objeto: formalização de sistema de registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação(ções) de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como na prestação de serviços de buffet. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 16/08/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://craal.org.br/ ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 16/08/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 8h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Maceió/AL, 15 de agosto de 2023. LÍVIA CARLA DA SILVA CORREIA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

EDITAL Nº 25/CRA-PR, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO - EDITAL Nº 1/2022

O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve:

Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 - Vaga: Auxiliar de Serviços Gerais - Motorista I, convocar a classificada Giovana Bazani, inscrição 577.02162544/8, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 22 de agosto de 2023, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo.

Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.

MARCELLO CRISPINIANO PADULA

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo Eletrônico n°2023/000387 Processo SEI n° 476910.000744/2023-14. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratações, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus, Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "menor preço por lote", nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para fornecimentos de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos estimados neste Edital e seus Anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 16/08/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 28/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 horas do dia 28/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09h30min do dia 28/08/2023. LOCAL: Portal de Compras do Banrisul www.pregaobanrisul.com.br

Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROCESSO: 2023/000190. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: 857 - 23.150.524 LUCAS MARTINS BRUM. CNPJ: 23.150.524/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de cargas leves para realizar o recolhimento de aproximadamente 1.502 (mil quinhentos e dois) processos administrativos de cobrança da dívida ativa na sede do CRBIO-03 e realizar o transporte e a entrega do objeto à sede do CRBio-09. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.022- Demais Serviços Profissionais. VALOR: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais).

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Espécie: Contrato Administrativo nº 008/2023, firmado em 27 de abril de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000052. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42.

Contratado: 46.003.765 Ruth Gabrielle Silva Andrade, CNPJ: 46.003.765/0001-86. Objeto: Prestação do serviço de Assessoria de Comunicação a ser utilizada pela administração do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN. Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.

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