DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1187/2020. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 005/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CSA - Construções e Serviços Ambientais LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo de 1 posto de trabalho. ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Elizete Maria Barros de Lima, Representante Legal, pela Contratada.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 18794055. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: C.A ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (Sr. Bruno Lopes dos Santos), CNPJ/MF 30.633.781/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do espaço destinado a SEPOL, no pavimento térreo do Ed. Anexo I do Complexo Teixeira de Freitas - BA. Valor Total: R$ 96.560,00 (Noventa e seis mil, quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 165 (Cento e sessenta e cinco) dias, com início em 21/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 203951; ND 339039 e ND 449052; NOTAS DE EMPENHO 2023NE871 e 2023NE872 emitidas em 03/08/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0011330-67.2023.4.01.8004. Ass. em 14/08/2023.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 20/2021, firmado em 14/08/2023 com TIME MULTISSERVIÇOS LTDA; Objeto do Aditivo: - Prorrogação da vigência do Contrato por 04 (quatro) meses.; Valor: R$ 45.789,76. Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Processo: RJ-EOF-2021/00193; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Diego Barbosa de Melo, pela contratada.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 90017

Nº Processo: 0004352-29.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, pelo período de 20 (vinte) meses, prorrogável na forma da Lei e a critério da Administração.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 63126520234018004 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 14/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.218,31. CNPJ CONTRATADA : 49.786.401/0001-08 SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A..

(SIDEC - 15/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 13938382023401800 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Campo Formoso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora da Secad em Exercício. Ratificação em 15/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.869,29. CNPJ CONTRATADA : 12.822.198/0001-78 LEONEL -COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA .

(SIDEC - 15/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11743802023401800. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de elevadores, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Jequié/BA, sob o regime de execução indireta, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2023) 090012-00001-2023NE100000

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução da modernização/reforma do sistema de prevenção contra incêndio, com substituição do sistema de detecção e alarme, além de reparos e modificações na rede hidráulica de hidrantes do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Jequié/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0013409-19.2023.4.01.8004. Empresa vencedora AMAC Manutenção Ltda, CNPJ 12.370.547/0001-68 no valor global de R$161.458,05.

Salvador, 15 de agosto de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2018. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Ilha Service Tecnologia e Serviços LTDA. VALOR TOTAL: R$ 717.253,80. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0001194-49.2016.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº 06/2018, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Alcides de Brida Neto pela Contratada.

ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2023) 90017-20901-2023NE000180

4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0002426-77.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 058/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Teletex Computadores e Sistemas LTDA . OBJETO: Fornecimento de 4 (quatro) Switchs SAN, incluindo serviço de instalação, configuração e garantia de 60 (sessenta) meses, 1 (um) serviço de treinamento e 10 (dez) pacotes de horas técnicas. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. ORIGEM: PE nº 008/23 e ARP 007/23, ambos do TRF4. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE D ES P ES A 3390.39.48, 3390.40.11 e 4490.52.37; NOTAS DE EMPENHO 2023NE732, 733 e 734, todas de 07/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 895.139,25. VIG: 65 meses a partir da data de assinatura. ASS: 14/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0005385-55.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 059/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Zoom Tecnologia LTDA. OBJETO: Fornecimento de 4 (quatro) unidades de extensão de garantia e 12 (doze) pacotes de banco de horas técnicas para storage Huawei Dorado 5000 V3 da Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. ORIGEM: PE nº 008/23 e ARP 008/23, ambos do TRF4. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.40.11 e 3390.40.12; NOTA DE EMPENHO 2023NE731, de 07/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.262.800,00. VIG: 65 meses a partir da data de assinatura. ASS: 14/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0003620-83.2021.4.04.8001. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/22, de prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Ligação de transporte LAN - TO - LAN da JFPR ao IX/SP (um circuito) - Bagé. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 20 (vinte) meses, a partir do dia 18/09/23 ; 2) Alterar a Cláusula VI.PREÇO, item 6.1, para fixar novo valor mensal do contrato em R$ 1.500,00. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.13. NE: 2023/242. Valor total: R$ 30.000,00. Ass: 14/08/23.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de torniquetes táticos para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIDEC - 15/08/2023) 090018-00001-2023NE000019

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001951-49.2021.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/ 2 0 2 3 - J F/ A L . Pregão Eletrônico n.º 14/2022-PR/AL, como coparticipante. CONTRATADA: PR ES E R V E SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO: prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Seção Judiciária em Alagoas, incluindo-se as Subseções Judiciárias em Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 1 posto de Vigilância Armada Diurno 44h semanais em União dos Palmares e supressão de 1 posto de Vigilância Armada Diurno 44h semanais em Maceió. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Edna Bezerra dos Santos e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, pela Contratada.

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