Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 213

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CLC//PGE

PROCESSO SIGA nº 00011/IAPEN/2023

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e aprimoramento da unidade de enfermaria do IAPEN no município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas, Projetos de Arquitetura e Engenharia e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante do Edital. Data da sessão pública: 05/09/2023, às 09h (horário de Brasília).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.

Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e- mails: [email protected] e [email protected].

Macapá-AP, 15 de agosto de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00010/IAPEN/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma do prédio da penitenciária feminina em Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas, Projetos de Arquitetura e Engenharia e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante do Edital.

Data da sessão pública: 06/09/2023, às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 15 de agosto de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

AVISO DE ALTERAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 2/2023

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 02/2023 para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Unidade de Beneficiamento de Mandioca no Município de Feira de Santana - BA, fica remarcado para o dia 11/09/2023 às 10h, Horário de Brasília, em virtude de ajustes no projeto. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 07/2023, foi homologado em 11/08/2023, em favor da empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Salvador, 11 de agosto de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE dos Recursos impetrados TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 03/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, que, entende pelo INDEFERIMENTO dos Recursos impetrados pelas empresas JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA - EPP e VILAS BOAS & RIOS LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.

Salvador - BA, 15 de agosto de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: IMPRENSA NACIONAL. CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços de publicidade obrigatória com publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da CERB no Diário Oficial da União - DOU, pelo valor anual de R$94.225,32 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), com espeque no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESUMO DE CONTRATO Nº 31/2023 - COAPED

PROCESSO: 093.1759.2023.0003761-53;

Espécie: Contrato MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 045/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PEDRÃO - COAPED, CNPJ nº 33.976.697/0001-90; OBJETO: Serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral oriundo da agricultura familiar para atendimento aos municípios de Alagoinhas, Aramari, Ouriçangas, Pedrão, Água Fria E Irara. REGIME DE EXECU Ç ÃO : empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA. Dotação Orçamentária: U.G: 0002; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; SUBFUNÇÃO: 306; NAT U R EZ A DA DESPESA: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; AÇÃO: 1844; REGIÃO: 9900; DESTINAÇÃO : 2.700.0.331.101806.00.00.00 (Federal) e 2.761.5.328.000000.00.00.00 (Contrapartida Estadual); TIPO DE RECURSO: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221168

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20221168, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº11682022, até o dia 30/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Agosto de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230012

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230012, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários e equipamentos para Delegacia de Narcóticos, visando o fortalecimento e modernização das atividades de investigação da Polícia Civil do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10642023, até o dia 30/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Agosto de 2023. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230634

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230634 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6342023, até o dia 30/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Agosto de 2023. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230687

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230687 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6872023, até o dia 30/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Agosto de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230693

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230693, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6932023, até o dia 30/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Agosto de 2023. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES P R EG O E I R O

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230714

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230714 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO

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