DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7142023, até o dia 30/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Agosto de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230989

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230989 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9892023, até o dia 30/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Agosto de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA P R EG O E I R O

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230999

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230999, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9992023, até o dia 30/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Agosto de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231010

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231010 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10102023, até o dia 30/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Agosto de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230029

A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº20230029 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do CearáSEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE., conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520- Fortaleza-CE, no dia 13 de setembro de 2023 às 9:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Agosto de 2023. ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da CEL 06

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CPP2

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2020-M77NB ID CidadES/TCEES: 2023.500E0600022.01.0010

Aquisição de 02 (dois) Detectores e Avaliadores de Junção Não Linear, com Instalação e Treinamento, para estruturar a SEI/SESP, com equipamentos de segurança corporativa, destinados à detecção, localização e registro de varreduras de dispositivos eletrônicos e de ondas eletromagnéticas e registro de imagens em ambientes e estruturas da SESP, conforme Meta 01/Etapa 02 do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 893933/2019. LOTE ÚNICO:

Valor Total: R$ 511.200,00 (quinhentos e onze mil e duzentos reais). Início do Acolhimento Das Propostas: às 09h do dia 17/08/2023. Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h50min do dia 29/08/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 29/08/2023. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Data: Vitória, 15 de agosto de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/ES, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Pregão, torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E0600016.01.0005, Processo nº 2023-626NG, de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 17/08/2023 às 08h e início da sessão de disputa dia 29/08/2023 às 10h.

Vitória-ES, 15 de agosto de 2023. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Pregoeira da CPL - SETUR

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SANEAMENTO DE GOIÁS S/A

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15.3-018/2021 - SANEAGO

Repetição

Processo: 10760/2021 - Saneago Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO

Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO

Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no Sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ARROJADO E O REMANESCENTE DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO LAJE E EMBIRA 2, REDES COLETORAS DE ESGOTO E INTERCEPTOR ARROJADO 2, NA CIDADE DE CRISTALINA, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: FGTS, Contrato de Financiamento nº. 0410.517-19/2013, e próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/09/2023 as 08:00h Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 08:00h

Data e Hora da Abertura da Sessão: 14/09/2023 às 09:00h

O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site da Saneago, www.saneago.com.br

Goiânia, 15 de agosto de 2023. ROBERTO BRAGA, EM SUBSTITUIÇÃO. Superintendência de Licitações e Aquisições

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 11/2023

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Concorrência Pública nº 011/2023; Processo: 2023.0000.602.8897, da empresa HABILITADA: 1- Marsou Engenharia Eireli, CNPJ: 01.278.335/0001-39. Abertura: 17 de agosto de 2023, às 9h; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para restauro, reforma e ampliação do Centro de Ensino em Período Integral Lyceu de Goiânia, município de Goiânia-GO. E-mail: [email protected].

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação - SEDUC

Processo nº: 202200020008952. Identificação do Instrumento: Contrato nº 043/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ nº 04.755.378/0001-56. Objeto do Contrato: aquisição de Difratômetro de raios-X de Pó, de Bancada para atender Laboratório CAITEC da Unidade/Câmpus Central CET - Anápolis UEG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global do Contrato: R$ 531.223,12 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e três reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.02. Fonte: 15000100, 27000290 e 27030292 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Nota de Empenho: 2023.3162.028.00065, 2023.3162.051.00003, 2023.3162.054.00001 de 21/06/2023. Data de Assinatura do Contrato: 15/08/2023. Vigência: Início: 15/08/2023. Fim: 15/08/2023. Anápolis, 15 de agosto de 2023. Coordenação de Contratos da UEG.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600214