Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 215

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER -GO. CONTRATADA: GEO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 03.956.712/0001-77. PROCESSO n° 202217576001013. Objeto: Reforma e Adequação dos Sanitários Públicos do Estádio Serra Dourada - Goiânia-GO. Valor Aditivado R$ 81.487,27. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 126/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227.713/2022 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 06/09/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

ID Nº 1001081

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 11 de agosto de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CSL/SECTI

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO. O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, comunica que na publicação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2023-CSL/SECTI, no Diário Oficial da União - DOU, Nº 148 de Sexta-Feira dia 04 de agosto de 2023, Sessão 3, Página 234. ONDE SE LÊ: O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023-CSL/SECTI, referente ao Processo Administrativo 0107696/2022 - SECTI, que tem por objeto a Aquisição de ferramentas relacionadas a Laboratório Maker, parte essencial da execução do Convênio nº 917555/2021, Processo nº 01245.007.617.2021-89-MCTI - 2020 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Estado do Maranhão, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, cuja vencedora para o Item 1 - Serra Tico-Tico de Bancada foi a empresa W I D E T EC H AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 30.102.251/0001-48), com valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem), para o Item 2 - Kit Micro Retífica foi a empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 21.130.412/0001-16), com valor total de R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais), para os Itens 3 e 4 - Fonte de Bancada e Multímetro Digital, foi a empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA (CNPJ nº 12.134.879/0001-43), com valor total de R$ 7.098,60 (sete mil noventa e oito reais e sessenta centavos), para o Item 3 e valor total de R$ 948,27 (novecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) para o Item 4, conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00004/2023 e Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00004/2023. São Luís/MA, 27 de julho de 2023. NATÁSSIA WEBA CUTRIM. Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. LÊIA-SE: O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023CSL/SECTI, referente ao Processo Administrativo 0107696/2022 - SECTI, que tem por objeto a Aquisição de ferramentas relacionadas a Laboratório Maker, parte essencial da execução do Convênio nº 917555/2021, Processo nº 01245.007.617.2021-89-MCTI - 2020 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Estado do Maranhão, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, cuja vencedora para o Item 1 - Serra Tico-Tico de Bancada foi a empresa WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 30.102.251/0001-48), com valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem), para o Item 2 - Kit Micro Retífica foi a empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 21.130.412/0001-16), com valor total de R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais), para os Itens 3 e 4 - Fonte de Bancada e Multímetro Digital, foi a empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA (CNPJ nº 12.134.879/0001-43), com valor total de R$ 7.098,60 (sete mil noventa e oito reais e sessenta centavos), para o Item 3 e valor total de R$ 948,27 (novecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) para o Item 4, conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00004/2023 e Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00004/2023.

São Luís/MA, 7 de agosto de 2023 NATÁSSIA WEBA CUTRIM Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023 - CSL/SINFRA Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248127/2022 - SEDUC (REPUBLICAÇÃO)

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 12 de setembro de 2023, às 08 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade RDC, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa fechado, com critério de julgamento maior desconto, no regime de empreitada integral, cujo objeto é, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PEDAGÓGICO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, na forma da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 11 de agosto de 2023. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PMMG/COMAVE. Processo de Compras nº1254266/56/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar a construção do Hangar da 6ª Base Regional de Aviação do Estado (BRAVE) da Polícia Militar de Minas Gerais, situado na avenida Alcoa, s/n, bairro Jardim Aeroporto - Poços de Caldas/MG, compreendendo uma área construída de 630,05 m², conforme Projeto Básico e demais anexos a este Edital. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O edital de licitação encontra-se à disposição dos interessados no link PMMG - Licitação (policiamilitar.mg.gov.br) e no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão, ainda, retirar ou consultar o Edital de Licitação na Seção de Licitações e Contratos do COMAVE, situado a rua Líder, nº 152, bairro Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP 31270-480 ou na sede da 6ª BRAVE, situado na avenida Alcoa, s/n, bairro Jardim Aeroporto - Poços de Caldas/MG, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, e às quartas-feiras, no horário de 08:30 às 13:00 horas. Para disponibilização dos projetos básicos que compõem o presente instrumento convocatório, é necessário que o interessado apresente mídia para gravação, ou acessá-los através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1ThuV-

UGDhrtdzKrR5Msud6rJ1P3UGy8e?usp=share_link. O credenciamento para a Sessão pública dar-se-á no dia 31/08/2023, de 08:30h às 09:30h horário de Brasília. A Sessão de abertura do Envelope nº 1 da "1ª fase / habilitação" e o de nº 2 da "2ª fase / proposta" será às 9:30h horário de Brasília. Local: Auditório da 18ª Região de Polícia Militar, situado na Rua Amâncio Mazzaropi, nº 195, bairro Estância São José - Poços de Caldas/MG, CEP 37.706-011.

CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS Ordenador de Despesas

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de 48 (quarenta e oito) kits de workstations com 02 (dois) monitores cada e 48 (quarenta e oito) nobreaks de 2000 VA, para a Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal - SIAC, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme condições e exigências descritas no edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 30/08/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

Belém-PA, 11 de agosto de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de, Equipamentos de salvamento - compressor, para atender às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem anualmente nas unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e exigências descritas no edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 06/09/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

Belém-PA, 11 de agosto de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida acoplada a Espectrômetro de Massas do tipo Triplo Quadrupolo, a fim de realizar análises qualitativas e quantitativas da área de toxicologia forense (matrizes biológicas), análises da área da química forense, como drogas de abuso, psicotrópicos, pesticidas, novas substâncias psicoativas, entre outras, para atender as demandas da Gerência de Toxicologia Forense e Gerência de Instrumental, da Coordenação de Laboratório (COLAB), da Polícia Científica do Pará (PCEPA) conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021. DATA DA ABERTURA: 30/08/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

Belém-PA, 11 de agosto de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FESPDS

Belém-PA, 11 de agosto de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600215