DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1420/23

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de São Jorge do Patrocínio. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 11/09/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 11/09/2023 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR

OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 135/2023 - PROTOCOLO: 20.785.473-5: Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Londrina - APOL, CNPJ: 03.544.740/0001-87, valor R$ 1.268.179,38 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 134/2023 - PROTOCOLO: 20.816.276-4: Cooperativa Agroecológica Ireno Alves - COOPAIA, CNPJ: 02.877.969/0001-70, valor R$ 169.277,03 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 144/2023 - PROTOCOLO: 20.817.020-1: Associação de Cooperação Agrícola Dorcelina Folador - ACADF, CNPJ: 04.815.788/0001-45, valor R$ 372.168,20 (trezentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 309/2023 - PROTOCOLO : 20.785.943-5: Cooperativa da Agricultura Familiar de Foz do Iguaçu - COAFFOZ, CNPJ: 42.256.608/0001-21, valor R$ 2.048.661,80 (dois milhões, quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 229/2023 - PROTOCOLO: 20.816.874-6: Associação de Produtores Rurais e Abastecimento Sol Nascente - APRASN, CNPJ: 11.985.631/0001-23, valor R$ 124.986,20 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 14/08/2023. CONTRATO Nº 173/2023 - PROTOCOLO: 20.816.850-9: Associação Municipal da Agricultura Familiar e Orgânica 1º de Março - AAFO, CNPJ: 07.929.675/0001-69, valor R$ 24.519,10 (vinte e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 292/2023 - PROTOCOLO: 20.785.832-3: Cooperativa dos Produtores e Artesãos de Astorga - COOPAST, CNPJ: 29.580.026/0001-38, valor R$218.134,68 (duzentos e dezoito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 150/2023 - PROTOCOLO : 20.817.095-3: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quitandinha - DIRETO DA ROÇA, CNPJ: 05.169.233/0001-36, valor R$ 175.049,91 (cento e setenta e cinco mil, quarenta e nove reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 128/2023 - PROTOCOLO: 20.785.367-4: Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante LTDA - COANA, CNPJ: 01.106.849/0001-07, valor R$ 482.897,56 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 154/2023 - PROTOCOLO: 20.817.149-6: APROPAL -Associação dos Produtores Orgânicos de Palmas Paraná, CNPJ: 05.768.268/0001-91, valor R$ 412.038,56 (quatrocentos e doze mil, trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 306/2023 - PROTOCOLO: 20.785.978-8: Cooperativa Familiar Agroecológica de Mangueirinha - COFAMANG, CNPJ: 40.963.247/000128, valor R$ 172.463,84 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 313/2023 - PROTOCOLO: 20.785.696-7: Associação dos Agricultores Familiares de Iretama - AFIRE, CNPJ: 44.561.527/0001-60, valor R$ 161.913,10 (cento e sessenta e um mil, novecentos e treze reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 176/2023 - PROTOCOLO: 20.817.172-0: COOPAFI Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Itapejara D'Oeste, CNPJ: 08.144.264/0001-20, valor R$ 100.774,72 (cem mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 193/2023 - PROTOCOLO: 20.817.093-7: Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região - AASPRUD, CNPJ: 08.829.805/0001-54, valor R$ 493.195,34 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 254/2023 - PROTOCOLO: 20.786.089-1: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais Paulo Frontin - APAF FRONTIN, CNPJ: 16.383.914/0001-19, valor R$ 106.148,86 (cento e seis mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 275/2023 - PROTOCOLO: 20.785.973-7: Cooperativa Mista Triunfense dos Agricultores e Agricultoras Familiares LTDA - COAFTRIL, CNPJ: 22.244.279/0001-91, valor R$ 200.619,99 (duzentos mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 19/2023 CEL1

Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 02 R$ 792.624,96 e Lote 06

Fracassado.

RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 431/2022 CEL2

Empresa Vencedora: ALLPRIME PUMPS EQUIPAMENTOS MECÂNICOS LTDA Lote 01 R$ 300.277,25; Lote 02 R$ 486.833,15; Lote 03 R$ 479.401,90 e Lote 04 R$ 361.364,90.

Recife, 15 de agosto de 2023 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE: 08.789.777/0001-99

CONTRATADO: EMPRESA CONSTRUTORA HIDROS LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 12.066.346/0001-71

Resumo do Objeto do Aditivo: O Objeto do Presente Termo Aditivo É Alteração dos Prazos de Execução e de Vigência do Contrato nº 082/2022. O Prazo de Execução das Obras e Serviços de Que Trata O Contrato Em Epígrafe Será Ampliado Em 71 (Setenta e Um) Dias, Ficando Prorrogado Até A Data de 21/10/2023. A Vigência do Contrato Será Ampliada Em 71 (Setenta e Um) Dias, FICANDO PRORROGADA ATÉ A DATA DE 21/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2023

NORMA SUELI ARAÚJO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATANTE PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES CONTRATADA

SECRETARIA DE TURISMO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 59/2022-SETUR

PROCESSO SEI Nº 00153.000717/2022-21.

O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR PARCIALMENTE, o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 059/2022-SETUR, que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no município de Itaueira-PI, com fundamento no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, devendo os autos, serem submetidos Comissão Permanente de Licitações SETUR/PI para relançamento do Edital, em conformidade com o Parecer PGE/PLC nº 202/2022, visando à publicação de novo certame.

Teresina-PI, 15 de agosto de 2023. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2022-SETUR

PROCESSO SEI Nº 00153.000224/2022-91.

O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR PARCIALMENTE, o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 060/2022-SETUR, que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de Dirceu Arcoverde-PI, com fundamento no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, devendo os autos, serem submetidos Comissão Permanente de Licitações SETUR/PI para relançamento do Edital, em conformidade com o Parecer PGE/PLC nº 090/2022, visando à publicação de novo certame.

Teresina-PI, 14 de agosto de 2023. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PARA 2ª DIREC - PARNAMIRIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.002707/2023-89 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 da 2ª DIREC de Parnamirim, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 2ª DIREC, municípios de Arêz, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/08/2023 a 06/09/2023, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 1a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59064-901- Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Bloco 2, 2º andar - Tel: (084) 3232-1468. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação Centro Administrativo do Estado, Bloco I, Térreo, BR 101, Km 0, Lagoa Nova - Natal/RN, no dia 12 de setembro de 2023 a partir das 09hs.

Natal/RN, 14 de agosto de 2023. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA Pregoeiro

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

PROCESSO nº 01510304.000075/2020-40, TIPO: MENOR PREÇO, GLOBAL.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - S ES E D / R N , através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela PORTARIA-SEI Nº 1596, de 11 de novembro de 2022, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL CONVENCIONAL FASE 1 (DIGITAL P25 FDMA) NA ÁREA ATENDIDA PELA 2ª CIPM (COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR), conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1015218. DATA DA SESSÃO: 28/08/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 15:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]

Natal, 14 de agosto de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira

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