DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.886; Produção Cinema/2022; Pioli Produções Audiovisuais Ltda; O Tempo da Delicadeza; R$ 2.432.112,00; 25/07/2023 / PR-04.890; Cinema Novos Realizadores/2022; Julia Guggisberg Hannud - Me; Carcereiras; R$ 1.999.830,00; 28/07/2023 / PR-04.895; Produção Cinema/2022; Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Estou com Câncer, e Daí?; R$ 4.477.962,97; 02/08/2023 / PR04.896; Cinema Novos Realizadores/2022; Cran Filmes Ltda; Felicidade é Amar; R$ 2.000.000,00; 02/08/2023 / PR-04.898; Comercialização em Cinema - Exercício de Opção FSA/2018; GP7 Cinema Ltda; Aldeia Natal; R$ 75.900,00; 08/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.450; O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; O Homem Cordial; 01; 08/08/2023; Alteração do Retorno do Investimento Financeiro / PR04.881; Clubtv Produções e Entretenimento Ltda; Hacker; 01; 02/08/2023; Retificação do Nome da Chamada Pública. / PR-02.328; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda; Lavra; 01; 21/07/2023; Alteração de Distribuidora / DG-00.889; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda; A Casa do Girassol Vermelho; 01; 21/07/2023; Alteração de Distribuidora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL

CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.801; Linha de Crédito Emergencial; Moviepass Cinematográfica Ltda; 01; 08/08/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9364/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 175 do Diário Oficial da União, do dia 02.08.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0003037-0, para o dia 28 de agosto de 2023 às 9 horas. Porto Alegre/RS, 15 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1205-0002972-6, conforme segue: Lote 01: MAFER COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.200.697/0001-93 e Lote 02: DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0087746-6, conforme segue: Lote 01: FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ 44.214.782/0001-37. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 15 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.016826/2023-88. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por grupo para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo de "instrumento para procedimentos ortopédicos não constantes na tabela SUS" - (perfurador pneumático, balde de inox, afastador farabeuf, afastador hohman, afastador langebeck, cureta, formão lambotte, martelo universal, alicate universal, pinça espanhola e outros) - SESAU. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR GRUPO. (Para o grupo 01 aplica-se exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas e para o grupo 02 aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 172.996,21. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 30/08/2023 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho,15 de agosto de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

PROCESSO SEI: Nº 19102.000108/2023.39

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO - ABRIGO DO IDOSO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 897679/2020/MCIDADANIA). A Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação - COSELC/SEINF, através da Comissão Setorial de Licitação de Obras, torna público o resultado da fase de classificação do referido certame licitatório e declara, após análise das Propostas de Preços, que as empresas CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA, AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA-EPP, MCA CONSTRUTORA LTDA, COLINA CONSTRUÇÕES LTDA e JCD CAMPOS LTDA, estão CLASSIFICADAS; e, a empresa MONTEIRO & MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, encontra-se DESCLASSIFICADA; conforme julgamentos relatados na Ata da 4ª Reunião, Ep. (9669504). Assim, fica aberto o prazo

de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.

Boa Vista (RR), 14 de agosto de 2023 NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSLO-COSELC/SEINF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UERR - SRP

PROCESSO: 17201.000717/2022.10

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.000717/2022.10, objeto Prestação do serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração da UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir:

Boa Vista - RR, 11 de agosto de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA Pregoeira da CPL/UERR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSO: 17201.001143/2022.99

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é prestação de serviços de filmagens, fotografia e transmissão ao vivo, bem como gravação das lives visando atender as necessidades da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 31 de agosto de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local).

Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 010/2023 PROCESSO: 17201.006606/2022.17

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 01 de setembro de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local).

Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO: 17201.000096/2023.47 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto Aquisição de material permanente para o laboratório de simulações para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 29 de agosto de 2023, às 11 horas (Horário de Brasília). Edital estará disponível aos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e- mail [email protected] bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, em dias úteis, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local).

Boa Vista-RR, 11 de agosto de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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