DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023

Processo PD nº 2021/02671 - PROCESSO SAA 007.00003054/2023-34. Ata de Registro de Preços nº 11/2022. Objeto: Aquisição de Notebooks. Interessado: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Contrato CATI nº 04/2023. Contratante: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. CNPJ 46.384.400/0002-20. Contratada: Positivo Tecnologia S.A. CNPJ 81.243.735/0019-77. Valor total do Contrato: R$ 143.100,00. Data da assinatura: 12/07/2023. Vigência: 04 (quatro) meses contados da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária. PT: 20.572.1317.6211.0000. Natureza de Despesa: 44905220. UGE: 130104.

Processo PD nº 2021/02671 - PROCESSO SAA 007.00014380/2023-77. Ata de Registro de Preços nº 11/2022. Objeto: Aquisição de Notebooks. Interessado: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Contrato CATI nº 05/2023. Contratante: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. CNPJ 46.384.400/0002-20. Contratada: Positivo Tecnologia S.A. CNPJ 81.243.735/0019-77. Valor total do Contrato: R$ 360.400,00. Data da assinatura: 12/07/2023. Vigência: 04 (quatro) meses contados da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária. PT: 20.572.1317.6211.0000. Natureza de Despesa: 44905220. UGE: 130104.

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Processo PD nº 2021/02671 - Processo: 007.00003054/2023-34. Ata de Registro de Preços nº 11/2022. Objeto: Aquisição de Notebooks. Interessado/Contratante: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. CNPJ 46.384.400/0002-20. Contratada: Positivo Tecnologia S.A. CNPJ 81.243.735/0019-77. Valor do empenho: R$ 143.100,00. Empenho: 2023NE00554. Classificação Orçamentária. PT: 20.606.1317.4453.0000. Natureza de Despesa: 44905220. UGE: 130104.

Processo PD nº 2021/02671 - Processo: 007.00014380/2023-77 - Ata de Registro de Preços nº 11/2022. Objeto: Aquisição de Notebooks. Interessado/Contratante: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. CNPJ 46.384.400/0002-20. Contratada: Positivo Tecnologia S.A. CNPJ 81.243.735/0019-77. Valor do empenho: R$ 360.400,00. Empenho: 2023NE00585. Classificação Orçamentária. PT: 20.606.1317.4453.0000. Natureza de Despesa: 44905220. UGE: 130104.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0035/23

A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO nº 2023064362-6, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 30 (TRINTA) AMBUL NCIAS COM CARROCERIA DO TIPO FURGÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº DL-05/21.1/23. A sessão dar-se-á em 29/08/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br, endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada a especificação técnica do objeto (ANEXO I). Oferta de Compras n.º 180180000012023OC00093.

MURILLO VINICIUS OLIVEIRA BRITO

Cap PM Chefe da Seção de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO: N° 1283/2022; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 03/2022 CONVÊNIO N° 761.617/2011/ MDR/GOVERNO DE SERGIPE/SEAGRI PARECER JURÍDICO PGE: N°1478/2023

OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de 03 sistemas de dessalinização no padrão do Programa Água Doce, com fornecimento e instalação de equipamentos e execução de serviços técnicos especializados para monitoramento e manutenção de sistemas de dessalinização. PRAZO CONTRATUAL: 12 meses; PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses. EMPRESA VENCEDORA: W. D. Silva Engenharia Ltda, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.220.188/0001-58. ADJUDICO E HOMOLOGO OS LOTES ABAIXO:

Aracaju/SE, 8 de agosto de 2023. ARIOSVALDO MENEZES LEITE Membro da Comissão - CODERSE

PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL Diretor Presidente - CODERSE

Homologo

Em 9 de agosto de 2023 ZECA RAMOS DA SILVA Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca

PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA PRO CAR SOLUÇÕES PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO MINIVAN, OBJETO DO CONVÊNIO INSCRITO NA PLATAFORMA +BRASIL SOB O Nº 865137/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA/AC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos seguintes Programas de Trabalho: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras-Unidade Orçamentaria: 02 - Departamentos-Projeto/atividade: Projeto/atividade: 2.009 - Aquisição de Veículo Ultitário tipo Van - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente- Fonte: 500 e 701 - Ficha: 368 e 369

VALOR CONTRATADO: R$ 133.746,67 (Cento e trinta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 05 (Cinco) meses.

DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2023

ASSINAM: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, O PELO SR. MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SR. BILLY JOHN ROCHA DA SILVA, PELA EMPRESA PRO CAR SOLUÇÕES PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR (PROPRIETÁRIO).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2023

Objeto: Eventual e futura Aquisição de Material de consumo e permanente Odontológico, em nome da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Atenção à Saúde Bucal, no Município de Rio Branco/AC.

Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília), do dia 29/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1015191. Edital e Informações: disponível a partir de 17/08/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664

Rio Branco-AC, 15 de agosto de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação com tijolo maciço, drenagem, meio fio e sarjeta, rede de distribuição de água, passeio público e sinalização nas ruas do bairro Jorge Lavocat, no município de Rio Branco - AC. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de agosto de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/ folders/134tTAUxmTc5uXHbm6Zu4KrQ1GcsoilOW?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 14 de agosto de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETICAÇÃO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2022

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para SRP Nº 121-2022, acima mencionado que teve o AVISO DE REVOGAÇÃO publicado no DOU. nº. 154, Págs. nº 150, do dia 14 de agosto de 2023 e Diário Oficial nº13.594 Págs.101, do dia 14 de agosto de 2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, fica RETIFICADO, o Aviso de Revogação nos termos abaixo:

Onde se lê:

art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, REVOGAM-SE todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de Apoio da comissão Permanente de LicitaçõesCPL03/PMRB. referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 121/2022, cujo objeto é a "Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção em equipamentos públicos esportivos e de lazer, localizados no Município de Rio Branco - Acre

Leia-se:

REVOGADA por razões de interesse público com fulcro no art. 49 da Lei nº 8666/93 e conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 121/2022, cujo objeto é a "Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção em equipamentos públicos esportivos e de lazer, localizados no Município de Rio Branco - Acre

Rio Branco - AC, 15 de agosto de 2023. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 19º DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A EMPRESA MD CONSTRUÇÕES EIRELI.

Pelo presente instrumento particular, de um lado A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF: 435.050.402-82, doravante denominada doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MD CONSTRUÇÕES EIRELI,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600218