DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

inscrita no CNPJ: 11604530001-65, com sede na Estrada da variante, miritizal, sala 02, cidade de Cruzeiro do Sul, neste ato representado pelo Sr. Marcos Aparecido da Silva Cordeiro - RG: 286753/AC, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF: 508.677.412.-87, doravante denominada doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebra o presente termo aditivo, mediante as disposições expressas nas cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 097/2014, por mais 04 (quatro) Meses a contar de 04/08/2023 a 30/12/2023, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado em caráter excepcional no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 23/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 28/08/2023. Horário: 09h00min

Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves Retirada de Edital: e-mail: [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFITURA DE RODRIGUES ALVES E SUAS SECRETARIAS.

Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: [email protected].

Rodrigues Alves-Ac, 14 de agosto de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 898041/2020; Proposta: 004890/2020; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP.

• Leia-se:

• ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES GABINETE DO PREFEITO

CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP.

Rodrigues Alves - AC - 15 de agosto de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022

CONTRATO N° 38/2023

Publicado no Diario Oficial do Estado do Acre, pág 144, edição nº 13.592,Diário Oficial da União, pág 191, n° 152, de 10 de agosto de 2023

Onde se lê:

CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 898041/2020; Proposta: 004890/2020; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP.

Leia-se:

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2022

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO N° 34/2023

Publicado no Diario Oficial do Estado do Acre, pág 142, edição nº 13.592,Diário Oficial da União, pág 190, n° 152, de 10 de agosto de 2023 Onde se lê:

• CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas

• objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 898041/2020; Proposta: 004890/2020; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP.

• Leia-se:

• ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

• GABINETE DO PREFEITO

• CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas

• objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP.

Rodrigues Alves - AC - 15 de agosto de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2022

CONTRATO N° 35/2023

Publicado no Diario Oficial do Estado do Acre, pág 142, edição nº 13.592,Diário Oficial da União, pág 191, n° 152, de 10 de agosto de 2023 Onde se lê:

• CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP.

Rodrigues Alves - AC - 15 de agosto de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023

CONTRATO N° 39/2023

Publicado no Diario Oficial do Estado do Acre, pág 164, edição nº 13.593, Diário Oficial da União, pág 265, n° 153, de 11 de agosto de 2023

Onde se lê:

CONTRATADA: L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.023.409/001-16

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

ITEM 05 - 441996 - Chapa: CHAPA METÁLICA PARA FORNALHA DE QUEIMA DE FARINHA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TAMANHO 2,0M X 1,2 M EM AÇO N° 14. MARCA: ARCELORMITTAL. Quantidade de 50 unidades no Valor Unitário R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) Valor Total R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil Quinhentos Reais).

Leia-se:

CONTRATADA: L.V.M DO VALE LTDA, CNPJ nº.: 11.847.754/0001-06, I.E.: 01.023.409/001-16.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

ITEM 05 - 441996 - Chapa: CHAPA METÁLICA PARA FORNALHA DE QUEIMA DE FARINHA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TAMANHO 2,0M X 1,2 M EM AÇO N° 14. MARCA: ARCELORMITTAL. Quantidade de 50 unidades no Valor Unitário R$ 380,00 (Trezentos e Oitenta Reais) Valor Total R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais).

• Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas

• objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

• Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 898041/2020; Proposta: 004890/2020;

• FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP.

• Leia-se:

• ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

• GABINETE DO PREFEITO

• CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas

• objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP.

Rodrigues Alves - AC - 15 de agosto de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito

Rodrigues Alves - AC - 15 de agosto de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022

CONTRATO N° 36/2023

Publicado no Diario Oficial do Estado do Acre, pág 143, edição nº 13.592, Diário Oficial da União, pág 191, n° 152, de 10 de agosto de 2023

Onde se lê:

CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 898041/2020; Proposta: 004890/2020; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP.

Leia-se:

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2022

CONTRATO N° 37/2023

Publicado no Diario Oficial do Estado do Acre, pág 143, edição nº 13.592,Diário Oficial da União, pág 191, n° 152, de 10 de agosto de 2023 Onde se lê:

CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP.

CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Rodrigues Alves - AC - 15 de agosto de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM

Prefeito

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