DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SC

Repetição

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - SEGUNDA CHAMADA - (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 02/2023), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

EM VIRTUDE DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, A SESSÃO DO PREGÃO SUPRACITADO ACONTECERÁ NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MIN.

INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

Anadia/AL, 15 de Agosto de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Repetição

(UASG: 982705)

A Pregoeira do Município de Arapiraca-AL, torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua reabertura programada para o dia 29/08/2023, às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de computadores, com o intuito de suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Arapiraca.Disponibilidade do Edital: a partir de 16/08/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 29/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 15 de agosto de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Data: 06/09/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail [email protected].

Capela - AL, 15 de agosto de 2023. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

Processo nº 07260004/2023. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre os Contratados (F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n. 05.121.366/0001-32; e, DATA VÊNIA ADVOCACIA PREVENTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 35.369.529/0001-61) e HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o n. 10.833.351/0001-37; DAVI LIMA ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o n. 06.014.214/0001-01; GOMES PEREIRA ADVOGADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.270.919/0001-44; QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o n. 02.636.065/0001-53; E. S. INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 02.093.296/000168; e, LINS E LOUREIRO ADVOCACIA - DATA VENIA ME, inscrito no CNPJ n. 07.219.293/0001-41. Data da assinatura: 10 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2023

TIPO: menor preço global, executado no regime de empreitada por preços unitários. OBJETO: contratação de empresa especializada para restauração e pavimentação de ruas no Município de Pilar. LOCAL/DATA: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Floriano Peixoto, Pilar/AL, no dia 19 de setembro de 2023, às 10h:00min(horário local). O edital e seus Anexos encontram-se à disposição das empresas interessadas na sala da CPL, ou pelo e-mail: [email protected] horário das 08h00min às 13h00min, até o dia que antecede à data do Certame.

Pilar/AL, 15 de agosto de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2023

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Processo: 0004.009.0108/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS, NOVA 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL Data de Abertura: 29 de agosto de 2023, às 10h00min. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites

www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2023

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Processo: 0005.009.0108/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAÇAMBA, NOVA 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE PORTO REAL DO CO L ÉG I O / A L .

Data de Abertura: 30 de agosto de 2023, às 10h00min. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: [email protected].

Processo n.º 01120077/2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de Materiais Hospitalar e Correlatos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 29 de agosto de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Processo administrativo nº 669/2023

Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados aos órgãos e entidades da administração pública municipal, mediante sistema de registro de preço. Data de realização: 30 de Agosto de 2023, às 09:30h; Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico:

http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações por e-mail: [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do fone 82-3520-1680 e e-mail acima.

Girau do Ponciano/AL, 11 de Agosto de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de água mineral, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 29 de agosto de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro

Porto Real do Colégio - AL, 15 de agosto de 2023. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

O Município de Quebrangulo, torna público, para ciência dos interessados, que estar berto o processo de Inexigibilidade de Licitação por meio do Edital de Chamamento Público n° 05/2023 para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para execução de serviços de arbitragem desportiva e a auxiliar de arbitragem desportiva em competições de diversas modalidades esportivas, organizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Quebrangulo/AL, conforme Projeto Básico, a contar da presente publicação. A documentações dos interessados para o Credenciamento deverá ser entregue na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Quebrangulo, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, Quebrangulo/AL, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas (Setor de Licitações). A primeira sessão ocorrerá no dia 28 de agosto de 2023, as 10h30min e ressaltamos que o mesmo e permanecerá aberto, a contar da presente publicação, conforme Projeto Básico. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município de Quebrangulo/AL http://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/index.php/licitacoes).

Quebrangulo - AL, 14 de agosto de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

Registro de Preços para Aquisição Tablets e Aparelhos Telefônicos Celulares A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 006/2023, COMUNICA aos interessados, Que:

1. Tendo em vista que não houve resposta aos pedidos de esclarecimentos feito na fase de recebimento de proposta, do Pregão Eletrônico nº 136/2023, tendo por objeto registro de preços para aquisição tablets e aparelhos telefônicos celulares, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação. 2. Após a realização das diligencias, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 15 de agosto de 2023. RICARDO LIMA TORRES

220

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600220