DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Informamos que a íntegra da Ata de sessão, pertinente aos trabalhos alusivos à CHAMADA PÚBLICA 001/2023 sob o objeto: AGRICULTURA FAMILIAR, consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected]

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Teotônio Vilela/AL, 15 de agosto de 2023 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.

TIPO: MENOR VALOR POR ITEM.

DATA E HORA: 28 de agosto de 2023 às 10h00min.

LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail

[email protected].

Traipu-AL, 15 de agosto de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Chamada Pública nº 02/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Data: 05/09/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e- mail [email protected].

União dos Palmares - AL, 15 de agosto de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 38/2023

UASG Nº. 982887. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06010016/2023

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 16/08/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 16/08/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 15 de agosto de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO Nº: 100008010001/2023.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia pertinentes a REFORMA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, no Município de Maragogi/AL. Data de realização: 31 DE AGOSTO DE 2023 - 09:30 horas (horário de Brasília). Disponibilidade de edital: [email protected].

Maragogi- AL, 15 de agosto de 2023 SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023, PAG. 215. ONDE SE LÊ:

ITENS VENCEDORES: 01 ]9quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos). Data da Assinatura 14/08/2023

LEIA-SE:

ITENS VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura 14/08/2023

Pedra Branca do Amapari - AP, 15 de agosto de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Contrato n° 106/2023-SEMED/PMPG. Contratada: KELLY CRISTINA GALVÃO LOPES, inscrito no CPF sob o n°. 049.203.532-60, OBJETO: A presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual conforme a cláusula quarta do contrato, a vigência da prorrogação é de 01/08/2023 até 30/11/2023. Fundamento Legal: Conforme Art. 57, da Lei n° 8.666/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA Nº 001/2023;

CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,

resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo objeto consiste na execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no município de Carauari/AM, a empresa: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 44.375.135/0001-07, com o valor global de R$ 5.130.213,70 (cinco milhões cento e trinta mil duzentos e treze reais e setenta centavos).

Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme constam nos autos.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023

Espécie: Termo de Contrato nº 014/2023.

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Carauari - Prefeitura Municipal Parte Contratada: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Valor do Contrato: R$ 5.130.213,70 (cinco milhões cento e trinta mil duzentos e treze reais e setenta centavos) Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:

Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Programa de trabalho: 17.512.0091.1012.0000 Abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas

Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento Fonte: 10 - Recursos Ordinários - R$ 8.010,87

Fonte: 106 - Transferência da União - R$ 5.122.202,83 Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2023. Vigência da contratação: 15/08/2023 a 15/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

Data: 15/08/2023; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de recuperação de ruas com pavimentação de concreto rígido no Município de Ipixuna; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no Valor de R$ 1.770.105,96 (Um milhão setecentos e setenta mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos); Dotação Orçamentária: 020501.15.451.0091.1.004 - Abert. Dren. Pavim. e Obras e Artes Especiais em Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 106-Transferência da União; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2023-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 8.666/93, o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRAÚLI CO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura às 09:00 horas do dia 25/08/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Rua Furtado Belém, 42, Centro, Nhamundá/AM, ou através do endereço eletrônico: [email protected]

Nhamundá/AM, 11 de agosto de 2023. OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato nº 058/2023. Prorrogação Espécie: 2º(segundo), firmado em 31/03/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli EPP CNPJ 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, de 28/07/2023 à 26/08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e ampliação da Escola Municipal Jardim de Infância 03 de Outubro na Sede do Município. Processo: 3603/2022- CPL/NON, T.P. 002/2023. Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Atividade/Projeto: 12.365.0211.1004.0000 - Construção e/ou ampliação de Unidades Educacionais - ens. Infantil. R$ 417.649,12 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos), Nova Olinda do Norte/AM, 28 de julho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 027/2023 Pregão Presencial Nº 027/2023-CPL Aos dias 27 de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Buffet (coquetéis, refeições) preparadas p/atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município", resultante do PP 027/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/35/2023, assim c/os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Aristides Mamed Neto-ME, CNPJ 12.493.632/0001-13, p/os itens com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1- Und-500-R$ 30,00; 2-Und-500-R$ 45,00; 3-Und-500-R$ 50,00; 4-Und-300-R$ 60,00; 5-Und5000-R$ 45,00; 6-Und-3000-R$ 38,00; 7-Und-13.000-R$ 22,00. Pauini, 27 de julho de 2023

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