DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 29/08/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte de alunos do ensino fundamental e Ensino médio da rede municipal e estadual com a locação de veículos com motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461.

Cocos - BA, 15 de agosto de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 0074/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Correntina, Estado da BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.414.913/0001-24. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0074/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso I e §2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial, e, realizar acréscimo de 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento) ao valor total originário do Contrato, na forma do artigo 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima do Contrato Inicial. VALOR GLOBAL ACESCIDO: R$ 76.028,24 (setenta e seis mil, vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: 01/02/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1565/2023.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1565/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 065/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos e Material Hospitalar (Penso) para secretaria municipal de saúde, em atendimento a Atenção Básica e UPA24H (Unidade de Pronto Atendimento), na data de 31/08/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1483/2023.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1483/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 064/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Cruz das Almas/Ba., na data de 30/08/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1482/2023.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1482/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 063/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e itens complementares: Protetor solar, capas de chuva e guarda-chuvas, para as equipes dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, da Secretaria de Saúde do município de Cruz das Almas, na data de 30/08/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1543/2023.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1543/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 062/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para o funcionamento do projeto escola de música cruzalmense da secretaria de esporte, cultura, turismo e lazer, na data de 29/08/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1511/2023.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1511/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 061/2023, cujo objeto Aquisição de equipamentos de recreação e lazer para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Cruz das Almas, na data de 29/08/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

AV I S O CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023

Convocação de licitante Abertura e Julgamento invólucro 02: PA 116/2023, CN 001/2023 Objeto Resumido: Contratação de serviços de publicidade. Licitante: Nativa CNPJ: 07.445.110/0001-06. Data: 16/08/2023 as 13:00h.

Curaça-BA, 15 de agosto de 2023. SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo nº 443-2023-05AC. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADA: CALMON E MAZZEI ADVOGADOS. Aditar o Contrato nº 212-2021-05C, firmado em 19/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 10.000,00 e valor anual de R$ 120.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 360.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023

Espécie: Aditivo nº 444-2023-15AC. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 3382022-15C, firmado em 09/09/2022. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 664.900,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.329.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Licitação nº 29-2023-1224L - Pregão Eletrônico nº 25-2023-Pe. Contrato: 637-2023-1224C. Contratante: fundo municipal de assistência social. contratado: mega bussiness comércio de veículos e máquinas ltda. objeto: aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro para 07 (sete) pessoas para atender as demandas de estruturação da rede de proteção social especial, conforme emenda parlamentar nº 202181000789, ligado ao fundo municipal de assistencia social e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Assinatura do Contrato: 01/08/2023. Valor: R$ 124.600,00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2023-PE

Licitação nº 29-2023-1224L. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro para 07 (sete) pessoas para atender as demandas de estruturação da rede de proteção social especial, conforme emenda parlamentar nº 202181000789, ligado ao fundo municipal de assistencia social e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Vencedor: mega bussiness comércio de veículos e máquinas ltda. VALOR: R$ 124.600,00. Homologação: 01/08/2023

Feira de Santana-BA, 15 de agosto de 2023. DENILTON PEREIRA DE BRITO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.197/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, para alunos da rede pública de ensino. Interessados deverão protocolar documentação e Projeto de Venda até 15/09/2023, 9h, na sede da Prefeitura Municipal, Praça da Matriz, 22, Centro. Edital no endereço citado. Informações no telefone (77) 3616-2125.

Em 15 de agosto de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial n 024/2023, processo administrativo 201/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 024/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MEDICAL FARMA COMÉRCIO EIRELI EPP CNPJ N 01.015.934/0001-60, com proposta no valor de R$ 37.522,14 (Trinta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).

Irará-BA, 10 de agosto de 2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial n 017/2023, processo administrativo 193/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAUDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 017/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação Lote 1: DROGAFONTE LTDA, CNPJ:08.778.201/0001-26, com proposta no valor de R$ 774.999,60 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Lote 2: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ: 11.311.773/0001-05, com proposta no valor de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais)

Irará-BA, 8 de agosto de 2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial n 020/2023, processo administrativo 197/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 020/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 295.430,00 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta reais).

Irará-BA, 9 de agosto de 2023.

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