DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial n018/2023, processo administrativo 194/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL E CONTROLADO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 018/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa: Lote 2 DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com proposta no valor de R$ 60.899,80 (Sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Irará-BA, 8 de agosto de 2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial n 019/2023, processo administrativo 195/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO DESTINADO AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 019/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: Lote 1: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ: 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 432.970,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta reais). Lote 2: JD SAUDE HOSPITALAR LT DA ME,CNPJ: 38.471.773/0001-29, com proposta no valor de R$ 229.999,10 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).

Irará-BA, 8 de agosto de 2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial n 022/2023, processo administrativo 199/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIE N T ES DIABÉTICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 022/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 134.728,00 (Cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial n 023/2023, processo administrativo 200/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES E ANTISSÉPTICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 023/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: Lote 1: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ: 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Lote 2: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 27.937.238/0001-02, com proposta no valor de R$ 22.499,80 (Vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Irará-BA, 9 de agosto de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE FIOS CIRURGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ . CONTRATADA: MEDICAL FARMA COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ Nº 01.015.934/0001-60. VALOR: R$ 37.522,14 (Trinta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2030, 2031, 2033 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 09/08/2024. Data da assinatura 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAUDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 2. CONTRATADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ Nº 11.311.773/0001-05. VALOR: R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2032, 2033, 2038 - 33903000, 33903200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura 08 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAUDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 1. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 774.999,60 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2032, 2033, 2038 - 33903000, 33903200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura 08 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ. CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ Nº 33.961.969/0001-88. VALOR: R$ 295.430,00 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2032, 2033 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 08/08/2024. Data da assinatura 09 de agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL E CONTROLADO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 2. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 60.899,80 (Sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2032, 2038 - 33903000, 33903200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura 08 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO DESTINADO AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 1. CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ Nº 33.961.969/0001-88. VALOR: R$ 432.970,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2036, 2039, 2040 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura 08 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/202 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO DESTINADO AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 2. CONTRATADA: JD SAUDE HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ Nº 38.471.773/0001-29. VALOR: R$ 229.999,10 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2036, 2039, 2040 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 08/08/2024. Data da assinatura 09 de agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PACIENT ES DIABÉTICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ. CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ Nº 33.961.969/0001-88. VALOR: R$ 134.728,00 (Cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2032, 2033 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 08/08/2024. Data da assinatura 09 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS SANEANTES E ANTISSÉPTICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 1. CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ Nº 33.961.969/0001-88. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2036, 2039, 2040 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 08/08/2024. Data da assinatura 09 de agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS SANEANTES E ANTISSÉPTICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 2. CONTRATADA: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ Nº 27.937.238/0001-02. VALOR: R$ 22.499,80 (Vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2036, 2039, 2040 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 08/08/2024. Data da assinatura 09 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PA 130-2023. Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, deste Município de Jaguarari, conforme edital e seus anexos.

Em virtude do Blecaute de energia, fica prorrogado a abertura das propostas para o dia 18.08.2023, às 09:00 horas, inicio da disputa dia 18.08.2023 às 09:30 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 15 de agosto de 2023. JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 30/08/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 088/2023 CONTRATAÇÃO DEEM P R ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DETACÓGRAFOS, PEÇAS DE MANUTENÇÃO E SERVI ÇO DEVISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DETACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DOTRANSPORTE ESCOLAR DE JEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/) Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.

Jequié-BA, 15 de agosto de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

OBJETO: aquisição de cadeiras e bebedouros, destinados à nova sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por solicitação da Secretária Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço. Onde se lê: Recebimento das Propostas: até as 08h de 24/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 às 09h (horário de Brasília). Leia-se: Recebimento das Propostas: até as 08h de 25/08/2023 Data da sessão: 25/08/2023 às 09h Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Luís Eduardo Magalhães-BA, 14 de agosto de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022

Abert.: 28/08/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, para o período de 12 meses. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: http://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600224