DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Abertura: 29/08/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, produtos de higienização e outros para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 15 de agosto de 2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

PE N. 102/2023 - Objeto: Aquisição de Medicamentos básicos para o ressuprimento da Central de Abastecimento Farmacêutica CAF - vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de garantir e assegurar a saúde dos pacientes da atenção básica e o abastecimento de todos os PSF's vinculados à esta secretaria.

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a fase externa do certame está anulada, sob determinação da procuradoria.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

PE N. 0103/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 48.927,90 - Itens (01; 04; 05; 06) - Vencedora: EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROT. LTDA - R$ 2.850,00 - Item (07) - Vencedora: R22 COMERCIAL LTDA - R$ 490,00 - Item (03) - Vencedora: VITORIA SERVICO E COMERCIO LTDA - R$ 10.890,00 - Item (02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2021

4º Termo Aditivo de valor, do Contrato nº 091/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 045/2021 a qual terá aditada ao valor original, a porcentagem de 4,5% (quatro virgula cinco porcento), cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio e Acolhimento do munícipes de Pedro Alexandre que se deslocam para a cidade de Aracaju - SE, a fim de realizarem tratamento médico, internação hospitalar dentre outras necessidades. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PP n.º 05/2023, Proc. Administrativo nº 140/2023, no dia 28/08/2023, ás 09:00hs, Objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves-BA, 14 de agosto de 2023. FELIPE SMITH S. CRISÓSTOMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº 1/2023, com o objetivo de contratação de profissionais, especializados em diversas áreas: cirurgião dentista, psicólogo pediátrico, fisioterapeuta, nutricionista e medico plantonista de 24h para atendimento no centro de saúde Rosália Lomanto e multicentro no âmbito do município de Santa Brígida, usando como referência os valores da Tabela da Prefeitura Municipal.

Entrega da documentação a partir do dia 21/08/2023, na secretaria Municipal de Saúde. O prazo para o credenciamento é de15(quinze) dias corridos, tendo validade até 31/12/2023 para convocação ou até preenchimento das vagas.

MAYRA QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Município de Santa Maria da Vitória- BA, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, Licitação BB [nº 1015136], em 28 de agosto de 2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de próteses dentárias destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Vitória - Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria. ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 14 de agosto de 2023. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 15/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 16 de agosto de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manha do dia 28 de agosto de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected].

Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Felipe - BA, informa que na publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços da Prefeitura Municipal de São Felipe, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na edição 155 data: 15/08/2023, sendo assim: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2023. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-2023. Ratifica os demais itens.

São Felipe-BA, 15 de agosto de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada, de pneus, câmaras de ar, protetores para pneus novos para os veículos da frota municipal. Tipo Menor Preço Global por Item. DATA: 29/08/2023. HORÁRIO: 10:00 horas, nº da licitação: 1015275, info. e-mail: [email protected] tel: 75 3628-2021.

São Felipe-BA, 15 de agosto de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5611/2023 | Licitação nº 1015192

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS para atender ao Programa de Saúde Bucal, específico da Atenção Básica e Média-Alta Complexidade (MAC), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data: 28/08/2023, às 14h00min (horário de Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou pelo telefone (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho-BA, 15 de agosto de 2023. GERLANE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07-065/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ sob n. CNPJ sob N° 13.845.896/0001-51. CONTRATADA: IVAN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 25.004.507/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA AVENIDA ILDES FERREIRA NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICIPIO DE VALENTE-BAHIA. VIGÊNCIA: 12/07/2023 até 12/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 48.372,90 (quarenta e oito mil e trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 060800 - SEC. MUN. DE INFRA OBRAS TRANSP. E SERV.PUBL I CO S Projeto/Atividade (Ação): 1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDES DE ELETRICIDADE NA SEDE E NA ZONA RURAL. Elemento: 449052000000 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei Federal n" 14.133/2021.

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