DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2023 PE

Pregão Eletrônico Nº 08.003/2023 PE. Objeto: Aquisição de plaquetas de alumínio numeradas, para o tombamento dos móveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Aquiraz para atender as demandas da Secretaria de Administração e Planejamento. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 14 de agosto de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.030/2023 PE

Pregão Eletrônico Nº 15.030/2023 PE. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção da piscina de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 14 de agosto de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.028/2023 PE

Pregão Eletrônico Nº 15.028/2023 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologia em saúde para atender demandas especificas, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. A Pregoeira torna público que o Edital do Pregão acima citado, que circulou no DOU da edição de 10 de agosto de 2023, seção 3, nº 152, página 205, foi alterado. Ratificamos que tais alterações não afetam a condução dos atos do processo e o termo contendo as modificações encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 14 de agosto de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Aditivo N.º 2023.02.28.02 ao Contrato N.º 2022.12.01.01 decorrente do Tomada de Preços Nº 2022.11.03.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar Meta 01 - A - construção de E.E.I.F - Escola de Ensino Infantil E Fundamental - Sítio Riacho Seco do Meio - Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: M Joseneide Lima Melo Eireli. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, e vigorará a partir do dia 02 de Março de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 31 de Maio de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Denilson Brasil de Melo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.

Espécie: Segundo Aditivo N.º 2023.05.30.02 ao Contrato N.º 2022.12.01.01 decorrente do Tomada de Preços Nº 2022.11.03.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar Meta 01 - A - construção de E.E.I.F - Escola de Ensino Infantil e Fundamental - Sítio Riacho Seco do Meio - Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: M Joseneide Lima Melo Eireli. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, e vigorará a partir do dia 01 de Junho de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 30 de Agosto de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Denilson Brasil de Melo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CaririaçuCeará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.02.13.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de praça no Bairro Bico da Arara na sede do município de Caririaçu-Ceará. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 09 de Março de 2023, as 08:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: Evolução Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 37.215.117/0001-00. Jose Urias Filho Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74. P.C de Oliveira Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 42.968.623/0001-00. Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33. S Stanislau da Silva, inscrita no CNPJ n.º 14.579.942/0001-80. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. H B Serviços de Construção Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.106.785/0001-51. I.A.S. Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 23.254.954/0001-26. Teotônio Construções Comércio Industria e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.453.927/0001-30. ECOS Edificações Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80. Elo Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 28.111.124/0001-63. Ramalho Serviços e Obras Ltda, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07. F. Marcio de Araújo Medeiros, inscrita no CNPJ n.º 13.749.666/0001-99. 14 - Vision Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.560.303/0001-12. T A França Serviços, inscrita no CNPJ n.º 24.964.064/0001-70. Klebio Landim De França Eireli, inscrita no CNPJ n.º 35.848.539/0001-80. MSP Construções & Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 13.167.938/0001-42. Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75. Tecta Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.160.697/0001-75. Construtora Exito Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. S & T Construções E Locações de Mão de Obra Ltda-ME, inscrita no

CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. Medeiros Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.615.710/0001-75. A.I.L Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. M R Absolut Ltda, inscrita no CNPJ n.º 40.118.326/0001-32. MT Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 38.397.954/0001-52. Pablo e Gonçalves Pinheiro Eireli, inscrita no CNPJ n.º 40.993.942/0001-32. Projetar Construção & Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 40.941.611/0001-59. Construtora Astron Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.422.145/0001-20. J 2 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 94.545.946/0001-75. Caldas Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.621.483/0001-03. AR Empreendimentos, Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.853.186/0001-64. Araguaia Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89. G7 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.975.820/0001-31. Venus Serviços e Entretenimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 32.744.002/0001-81. N3 Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 37.408.191/0001-35. WU Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.932.123/0001-14 e M Joseneide Lima Melo Ltda, inscrita no CNPJ n.º 04.957.698/0001-54. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. As demais empresas ficaram Inabilitadas pelos motivos que estão descritos na Ata de julgamento. Ata de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, a abertura da(s) Proposta(s) de Preço(s) fica marcada para o dia 28 de Agosto de 2023, as 09:00 horas no mesmo endereço citado acima.

Caririaçu-CE, 14 de agosto de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31.01-SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.07.31.01-SME, com fins a o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, conservação de jardins e desinsetização de imóveis vinculados à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 14 de agosto de 2023. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.01-SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.08.08.01-SME, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de colchonetes, travesseiros, fronhas e lençóis luva para as escolas de tempo integral do ensino fundamental destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 14 de agosto de 2023. INGRID GOMES MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.058-PE-SMS

O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão nº 2023.08.07.058-PE-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, com reposição parcial de peças 30%(trinta por cento) do valor mensal nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal de Chorozinho-CE.

O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 29 de agosto de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília).

O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

Chorozinho-CE, 15 de agosto de 2023. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.22.1

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Revitalização, Reforma e Construção de Infraestrutura No Centro Cultural do Araripe, do Municipio de Crato/Ce, Através do Contrato de Repasse N° 899253/2020/Mtur/Caixa, Celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e Municipio de Crato/Ce.

A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Torna Público Para Fins de Intimação e Conhecimento Dos Interessados, o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj: 07.544.576/000169. Empresa Inabilitada: Tecta Construções e Serviços Ltda, Cnpj 20.160.697/0001-75. Em Face do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal de 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da Lei Federal Nº. 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 14 de Agosto de 2023.

Crato-CE, 14 de agosto de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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