DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.10.01

A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.10.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 30 de Agosto de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 30 de Agosto de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 30 de Agosto de 2023, às 10h30min, estando disponível pelo SÍtio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: email: [email protected].

General Sampaio-CE, 14 de agosto de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2023.08.04.01-PMI-SETRAN

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 2023.08.04.01PMI-SETRAN. Data da Sessão: 29 de Agosto de 2023, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 14 de agosto de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PERP-2023.08.02.01-PMI-SAS

Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada na execução de serviço de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, bancos, portas, armários, birôs, mesas, cavaletes, guichês, divisórias e outros serviços afins, para atendimento das demandas das unidades onde funciona os programas sociais, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº PERP-2023.08.02.01-PMI-SAS. Data da Sessão: 28 de Agosto de 2023, a partir das 09h30min. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 14 de agosto de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 14.23.08.02.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a empresa Promuarte Dama Center Cursos e Comercio. Objeto: contratação de empresa especializada em realização de oficinas de capacitação profissional para Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga - CE, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital. Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na modalidade pregão eletrônico tombado sob o nº 2023.03.27-01pe, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: global R$ 798.549,93 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 1402.08.244.0073.2.099.0000; 1402.08.244.0074.2.100.0000; 1402.08.244.0081.2.102.0000; 1402.08.243.0078.2.095.0000. Elemento de Despesa nº 33.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 meses. Data: Itaitinga-CE, 02 de agosto de 2023. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Luciana Jacqueline da Costa Ferreira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.09/PE. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 23.01.09/ARP-01, 23.01.09/ARP-02, 23.01.09/ARP-03 e 23.01.09/ARP-04 - Pregão Eletrônico Nº 23.01.09/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de estrutura, incluindo equipamentos e a prestação de serviços que auxiliem na realização dos diversos eventos desenvolvidos pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): A4 PRODUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.728.350/0001-65, Vencedora do Lote 01, Lote 02, Lote 05, Lote 06 e Lote 14 por ela elencado com Valor Total/Global estimado de R$ 5.928.200,00 (Cinco Milhões, Novecentos e Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais), JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.188.838/000108, Vencedora dos Lotes 03, 07, 09, 12 e 13 por ela elencado com Valor Total/Global estimado de R$ 5.579.618,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Dezoito Reais), ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.365.148/0001-25, Vencedora do Lote 10, Lote 11 e 15 por ela elencado com Valor Total/Global estimado de 1.515.880,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quinze Mil e Oitocentos e Oitenta Reais) e GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 00.430.571/0001-66, vencedora dos LOTE 04 e Lote 08 por ela elencado com Valor Total/Global Estimado de: R$ 645.599,90 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). ASSINATURA DA ATA: 08/08/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 14 de Agosto de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor - Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SMIEOU

Tomada de Preços Nº 010/2023-SMIEOU.

O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal que liga CE 284 a localidade de Corredores - Serraria - Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com a sessão de realização marcada para às 09hs do dia 04 de Setembro de 2023. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - Ceará.

Jucás - CE, 14 de Agosto de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022

(nº 1.015.074 no Licitações-e do BB)

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 17/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 29/08/2023, 8h; Início da Disputa: 29/08/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de arroz destinado à Merenda Escolar da Prefeitura do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 030/2022 (nº 1.015.074 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E- mail: [email protected], Marco-CE.

Marco-CE, 14 de agosto de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.002/2023-TP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 05.002/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, consultoria e assessoria técnica, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Administração Pública do Município de Pacatuba/ce. Empresa Habilitada: Construtec Engenharia e Consultoria EIRELI - EPP. Empresas Inabilitadas: Ello Projetos e Soluções LTDA, Métrica Arquitetura e Urbanismo LTDA, Quanta Consultoria LTDA e Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA - EPP. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93.

Pacatuba-CE, 15 de agosto de 2023. IARA LOPES DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.16.001-SEINFRA

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 18/09/2023, às 09h, realizará licitação de Concorrência Pública Nº 2023.08.16.001-SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal em diversas localidades do município, projeto em anexo, parte integrante do processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01

Aviso de Abertura de Propostas.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2022.05.30.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar os serviços de Abastecimento de Água nas localidades de Balão, Milagres e Mata Fresca na Zona Rural do Município de Piquet Carneiro-CE, sem nenhuma manifestação, resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 18 de Agosto de 2023, às 09h na Sala da Comissão de Licitação.

Piquet Carneiro-CE, 15 de agosto de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13

Tomada de Preços nº 2023.02.13 - O.

O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento das propostas de Preços da Licitação acima referenciada que tem por objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificamente na Vila Carcara, conforme contrato de Repasse OGU Nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no Âmbito do Município de Potengi - CE. Resultou na Desclassificação de Todas as Empresas. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei n° 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei n° 8.666/93.

Potengi - CE, 14 de agosto de 2023. DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08.2023 - SEMED

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Setembro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON-GRID), em unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023 - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e Anexos, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Russas-CE, 14 de agosto de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO

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