DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.14.08.2023-DIV

A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.14.08.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos e comunicação do funcionário de interesse de diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 29 de Agosto de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoese.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE).

Russas-CE, 14 de agosto de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.14.08.2023-DIV

A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.14.08.2023-DIV, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelas diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas. Tipo: Menor Preço Global, que no dia 29 de Agosto de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE).

Russas-CE, 14 de agosto de 2023.

ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato N.º 101701FG/2022 Decorrente da Tomada de Preços Nº. 2022.10.17.01FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais nos Sítios Barreiros, Pau da Bandeira, Chapada da Pitombeira e Tanque Novo, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses, a partir 14/08/2023 Até 14/10/2023, Podendo ser prorrogado. Assina pela contratante: Dorgivan Pereira da Silva Assina Pela Contratada: João Cicero Boaventura. Salitre/CE, 14 de Agosto de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.01

Pregão Eletrônico nº 2023.07.28.01 - UASG - 981547 - nº no Compras.gov.br - 272023.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, comunica aos interessados o Adiamento da licitação em epígrafe, que tem como objeto Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica ambiental para a operacionalização e qualificação do Órgão Ambiental para realizar licenciamento e fiscalização ambiental de impacto local vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Município de São Benedito/CE, marcada para o dia 16/08/2023 às 10:00h. fica adiada para o dia 30/08/2023 às 10:00h, motivado pela necessidade de alterações nas especificações dos itens do Termo de Referência, o documento com as alterações poderá ser acessado a partir do dia 17/08/2023, às 08:00h. no portal - Compras.gov.br.

São Benedito - CE, 15 de agosto de 2023. LUIS CARNEIRO MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23047 - SMS (SRP) (BB Nº 1015104)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial II, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P242111/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23047 - SMS (SRP) (BB Nº 1015104). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 14 de agosto de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.10.01 - PE - ADM

Pregão Eletrônico Nº 2023.08.10.01 - PE - ADM.

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico nº 2023.08.10.01 - PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de refeições, lanches prontos e coffee break para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 16 de Agosto de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de Agosto de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca-CE, 14 de agosto de 2023. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMBE N° 8/2023

Processos nº 1451/2023, 1497/2023 e 1597/2023 Código Cidades TCE/ES nº 2023.013E0700001.02.0012

O Município de Boa Esperança/ES, torna público aos interessados do Pregão Presencial SRP nº 008/2023, a RETIFICAÇÃO DO ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA SEP L AG (item 5) e ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA SEASC (item 5), cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização em Impressoras Multifuncionais Monocromáticas, Coloridas e Impressora tipo plotter colorida com fornecimento de rolo de papel, mediante Sistema de Registro de Preços. A empresa vencedora deverá destinar para a realização de cópias/impressões/digitalizações, impressoras novas e de primeiro uso, não contendo partes ou peças usadas nem reformadas, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, assistência técnica, manutenção, material de consumo, exceto papel para as impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas e quaisquer outros encargos necessários à plena execução dos serviços que serão disponibilizados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e demais Secretarias do Município de Boa Esperança/ ES , conforme o especificado no Termo de Referência - Anexo 01, 02 e 03 deste edital. A data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: 29/08/2023, às 14h:10min.

A documentação completa do edital retificado poderá ser examinada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00 às 11h:30min e das 13h:00min às 16h:30min e às sextasfeiras das 08h:30min às 12h:30min e através do site www.boaesperanca.es.gov.br.

Boa Esperança/ES, 15 de agosto de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, alterando a respectiva data de abertura, conforme segue: Pregão Eletrônico n° 029/2023 - ID 1014626.

Objeto: Aquisição de brinquedos para playground em madeira plástica, com instalação, conforme especificações detalhadas nesse instrumento, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 16/08/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 28/08/2023 às 13h. Sessão de disputa dia 28/08/2023 às 13h30min. Edital retificado à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de agosto de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023, alterando a data de abertura do certame, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de centro de convivência/comunicário à Rua Adriano Pereira, 01, Bairro Zumbi, Cachoeio de Itapemirim. Data/horário para recebimento/protocolo dos envelopes até o dia 01/09/2023, às 12h30min. Local: Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães" - térreo - Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96, Centro, nesta cidade. Data/horário da sessão pública: 01/09/2023 às 13h30min.

Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1°

andar - Sala de Reunião.

O Edital Retificado está disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na Subsecretaria de Gestão de Suprimentos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de agosto de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023

Proc. nº 22.703/2022 Objeto: Aquisição de um veículo utilitário.

O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para amplo conhecimento e comunica aos interessados que fica suspensa a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Para responder impugnações. IDTCE/ES 2023.017E0500004.01.0002

DAYANE LIMA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 43/2023

ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0023

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000043/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 30 de agosto de 2023.

Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 35471427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo-ES, 15 de agosto de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

228

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600228