DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.807/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0027, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) TRATORES VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, em que se sagrou vencedora a EMPRESA REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP com o valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais) no LOTE ÚNIC O.

Guarapari/ES, 15 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 29/08/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Transporte Escolar da rede pública municipal e estadual, residentes no município de Ibiraçu, a pedido da SEME. Proc. nº 1700/2023. Local de realização: www.bll.org.br.

Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.01.0018.

LUANA GUASTI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto Municipal n°. 173/2023 de 03 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 01 de setembro de 2023, às 09h00min, TOMADA DE PREÇOS 008/2023. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Prefeitura Municipal de Ibitirama, localizada na Av. Anísio Ferreira da Silva, s/n° - Centro. OBJETO: "Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da ampliação e adequação da EMEIEF Eliza Pacheco Alves, com fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais e mão-de-obra e outros (placas, projetos, plantas, e outros materiais) que se fizerem necessários, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/SETOP". Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br FONTE DE RECURSO: Estadual PROETI- Programa Capixaba de Fomento à Implementação de escolas municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral. TIPO: Menor Preço Global.

Ibitirama - ES, 15 de agosto de 2023. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, marca Yanmar, modelo: Solis 75 cv Oldface para posterior fornecimento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio da adesão ata de registro de preços da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Itarana/ES, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO. VALOR: R$ 187.900,00 (Cento e oitenta e sete mil e novecentos Reais). VIGÊNCIA: O início de vigência do contrato será a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo - DOM/ES até data de 19/07/2024. AMPARO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2022 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Processo n.o005939/2021 de 14 de dezembro de 2021. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAMA. ID CidadES: 2023.036E0700001.16.0004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO SEM VASILHAME, COM VASILHAME E ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. DATA DA ABERTURA: 28/08/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0017

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de "Tomada de Preços", do tipo "Menor Preço Global", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, NO FORMATO DE LOCAÇÃO, DE SOLUÇÃO QUE FORNEÇA O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO EM NUVEM, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E CERCO ELETRÔNICO INDIVIDUAL POR CÂMERA, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA IPS, EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMA IOS E ANDROID, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. DATA LIMITE DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 04/09/2023 às 08h45min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2023 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0026

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000029/2023, Processo Administrativo N.º 031075/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PÁTIO - FRACASSADOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0023.

Marataízes - ES, 15 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000030/2023, Processo Administrativo N.º 023166/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ID TCE - ES N.º 2023.044E0700001.01.0022.

Marataízes - ES, 15 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000031/2023, Processo Administrativo N.º 031112/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - CARNE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0024.

Marataízes - ES, 15 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: CONSTRUTORA MIMOPEDRA EIRELI. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM DE OLIVEIRA PERCIANO, BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917776/0021/MDR/ CAIXA. VALOR GLOBAL: De R$ 888.401,44 (Oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: De 10 (dez) meses, a contar do dia subsequente à sua publicação na imprensa oficial, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 120-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER V I ÇO S URBANOS001SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS120001.1545200033.037-ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDA S DA SEDE E DISTRITOS-ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000-OBRAS E INSTALAÇÕESFICHA: 324-FONTES DE RECURSOS: 15000000000-RECURSO PRÓPRIO; 17040000000ROYALTIES FEDERAL-17050000000- ROYALTIES ESTADUAL; 17000009999- TRANSFERÊNCIA CONVENIO DA UNIÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. PROCESSO Nº 6906/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas 4X4 novo, (zero KM), referente ao CONVENIO Nº 911562/2021/MAPA. Início de entrega das propostas: 16/08/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 29/08/2023, 08:01h.

O edital se encontra disponível no sitewww.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0016.

Mimoso do Sul-ES, 15 de agosto de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição material permanente (escritório, copa e cozinha). Início de entrega das propostas: 16/08/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 31/08/2023, 08:01h.

O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0017.

Mimoso do Sul-ES, 15 de agosto de 2023. WAYNE DE MELO PELAES

Pregoeira

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