DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO Nº 570116/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.02.0002

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de artesanato, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Convivência do Idoso - CCI.

A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia-ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 002/2023 que ocorrerá no dia 18/08/2023 às 08h30min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login.

Nova Venécia-ES, 15 de agosto de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.2023

ID CidadES: 2023.056E0700001.01.0019

Tendo transcorrido regularmente o processo licitatorio em referencia e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentacao na Lei n 8.666/93 e baseado no Parecer Juridico a fl. 1694, HOMOLOGO nos termos da legislacao em vigor, o Processo Licitatorio n 10.102/2022, na modalidade Tomada de Preco n 009/2023, cujo objeto consiste na contratacao de empresa para execucao de servicos de drenagem e pavimentacao da Rua Paulo Freire e Trecho da Rua Oscar Rodrigues de Oliveira, localizada no Municipio de Piuma, tendo como vencedora a empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n 24.964.358/0001-00 - no valor total de R$ 1.004.706,26 (um milhao, quatro mil, setecentos e seis reais e vinte seis centavos)

Piuma/ES, 15 de agosto de 2023. PAULO CELSO COLA PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Código Cidades: 2023.063E0700001.02.0011

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, objetivando o assentamento de blocos e meios- fios, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, pó de pedra, materiais e todos os demais insumos, com excessão de blocos e meios- fios.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 30/08/2023.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 30/08/2023.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853.

E-mail: [email protected]

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 15 de agosto de 2023. VANIA BARTH Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 0126/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitacoes-e.com.br, objetivando a aquisição de veículo utilitário adaptado para locomoção dos usuários atendidos nas ações dos Serviços Socioassistenciais de Acolhimento para Pessoas com Deficiência de 18 a 59 anos de idade (Residência Inclusiva), realizados pela Instituição Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Cidade do Garoto.

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 47209/2023 SEMAS, encontramse disponíveis no site acima.

Abertura das Propostas: às 13:30min. do dia 29/08/2023. Início da sessão da disputa: às 14h00min. do dia 29/08/2023. ID(TCEES) 2023.069E0600003.01.0006

Serra-ES, 15 de agosto de 2023. LÚCIA CARLA O DEMUNER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 076/2021 - 5º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº: 34.612/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra.

CONTRATADO: Perc Construções e Incorporações Ltda.

OBRA: Drenagem e Pavimentação do Bairro Balneário de Carapebus, no Município da Serra. OBJETO: Replanilhamento com alteração de valor do contrato, com acréscimo de R$ 94.505,53 - a preços iniciais (Po) e reajuste (variação nov/2015 para nov/2022) no valor de R$ 20.205,78, totalizando no acréscimo ao contrato em R$ 114.711,31 ( cento e quatorze mil, setecentos e onze reais e trinta e um centavos).

Novo valor contratado: R$ 1.411.395,88 (um milhão, quatrocentos e onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00 - 15.451.0037.2.214 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Vínculos de Recursos Próprios Data da Assinatura: 11/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 377/2022. Processos: nº 1696727/2022 - Administrativo Credenciamento / nº 4913820/2022 Administrativo Contrato / Credenciamento nº 002/2022. ID CIDADES: 2022.077E0500001.10.0002. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMAES. Prestação de serviços de atendimento e/ou acompanhamento especializado ao paciente com transtorno do espectro do autismo (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes no Contrato e seus Anexos. Objeto do Aditivo: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar nas mesmas condições o prazo de vigência do presente Contrato por mais 03 (três) meses, ou seja, de 02/09/2023 à 01/12/2023, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 139.810,50 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e dez reais e cinqüenta centavos). Vigência: de 02/09/2023 à 01/12/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 2924-000. Data de assinatura do Termo: 04/08/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1028/2023 e 559/2023, respectivamente, constante dos autos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 379/2022. Processos: nº 1696727/2022 - Administrativo Credenciamento / nº 4913820/2022 Administrativo Contrato / Credenciamento nº 002/2022. ID CIDADES: 2022.077E0500001.10.0002. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de atendimento e/ou acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual e/ou múltipla), ao paciente com transtorno do espectro do autismo (TEA), e à criança de 0 a 03 anos e 11 meses com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes no Contrato e seus Anexos. Objeto do Aditivo: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar nas mesmas condições o prazo de vigência do presente Contrato por mais 03 (três) meses, ou seja, de 02/09/2023 à 01/12/2023, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 714.120,30 (setecentos e quatorze mil, cento e vinte reais e trinta centavos). Vigência: de 02/09/2023 à 01/12/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 2923-000. Data de assinatura do Termo: 03/08/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1028/2023 e 560/2023, respectivamente, constante dos autos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023

PROCESSO Nº 2844170/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0068. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS (detector fetal, lanterna, laringoscópio, otoscópio, oxímetro, reanimador e termômetro de medição rápida). Início de entrega das propostas: dia 18/08/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 31/08/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 31/08/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 14 de agosto de 2023. PABLO MENDES MARTINS

Pregoeiro

ANCKIMAR PRATISSOLLI

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI

Secretária Municipal de Saúde

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