DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2023, às 15:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 012/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidos no Edital.

Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender ás necessidades da Fundo Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: 14/09/2023; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Repetição

O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação) na Av. José Dias Guimarães/n, Centro, Fone (64) 9 9226-6804 (watsapp), as licitações, conforme relação abaixo: Pregão eletrônico (republicação) nº 39/2023 no dia 01/09/2023, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item visando futura e eventual aquisição de gênero alimentício para merenda escolar do colégio municipal Professor Lourenço Batista e creche Comecinho de vida, conforme edital. Maiores informações e editais poderão ser obtidos na comissão permanente de Licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br.

Rio Quente-GO, 15 de agosto de 2023. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA NERE Diretor de Licitações e Controle de Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 12 de setembro de 2023, às 13h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de processamento de dados (toner, refil de tintas, cartucho e cilindros) e numerador para atender as necessidades do controle interno e para atender as necessidades do município de Rubiataba/GO e seus fundos (saúde, educação, assistente social e meio ambiente), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 12/09/2023, às 13h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 063/2023. Objeto: Obras de Construção de 02 (duas) pontes em concreto armado nas estradas vicinais do Município de Santa Isabel-GO, com recursos oriundos da União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 924806/2021/MDR/CAIXA. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Isab e l / G O. Contratada: SODRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO & MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ Nº 47.724.637/0001-94. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Valor: R$ 642.669,04 (seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Assinatura do Contrato: 15/08/2023. Vigência: de 15/08/2023 a 30/06/2024. Dotação: 03.09.26.782.1117.1013.449051 (100) (123). Cassia Silvia Caixeta Dourado - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo do Contrato de Financiamento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GOIÁS, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 25.107.525/0001-51 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 00.360.305/0001-04, AGENTE FINANCEIRO, cujo objeto é o Financiamento de Despesa de Capital, Contrato FINISA nº. 0530.487-06/2020 - Valor Total de financiamento será de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões), com prazo de vigência de 120 (cento e vinte) meses, Carência 24 (vinte e quatro) meses e Amortização, 96 (noventa e seis) meses, assinado no dia 10 de março de 2020. Município de Senador Canedo, estado de Goiás, em 01 agosto de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO - CPF/MF. 802.444.591-34 - Prefeito Municipal CONTRATANTE.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 007/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO VILA MATINHA - RUA C /RUA 6, VILA MATINHA, SENADOR CANEDO-GO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO: ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO/ 01 - CSB CONSTRUTORA SANEAMENTO BASICO LTDA/ 08.532.002/0001 33/ HABILITADA; 02 - FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA/ 31.822.605/0001-91/ HABILITADA; 03 - CONSTRUTORA CONÇALVES DOS SANTOS LTDA/ 41.260.874/0001-65/ INABILITADA; 04 - FL CONSTRUTORA LTDA/ 45.160.810/0001-43/ HABILITADA; 05 - MPB CONSTRUTORA LTDA/ 21.983.211/000161/ DESISTENTE; 06 - FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS TLDA/ 19.560.627/0001-25/ HABILITADA; 07 - PRINCIPIOS ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA/ 07.313.134/0001 01/ INABILITADA; 08 - BP ENGENHARIA LTDA/ 50.370.484/0001 39/ HABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

Senador Canedo-GO, 14 de agosto de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74182023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ Nº 12.251.090/0001-72, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 31/08/2023, às 09 horas, será realizada, na sala da comissão permanente de licitações e contratos, localizada na Av. Ramiro Teixeira, Nº 01, CENTRO, CEP 75820-000, SERRANÓPOLIS/GO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para a execução de serviços na instalação de distribuição e abastecimento de gases medicinais sendo oxigenio, ar comprimido e vacuo do HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de cálculos O Edital completo está disponível no site: ww.serranopolis.go.gov.br ou poderá ser retirado gratuitamente na Sala da Comissão de Licitações e Contratos. Informações: (64) 3668-1259.

Serranópolis-GO, 15 de agosto de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo administrativo Nº. 12293/2023.

A prefeitura municipal de Turvelândia/GO, inscrita no CNPJ Nº. 25.107.657/000183, com sede na Avenida José Mario da Costa Rezende, n°. 13, Centro, torna público que realizará, em sessão pública, na forma da Lei n ° 8.666/93 e demais alterações posteriores, a licitação: Modalidade: Tomada de Preços N°. 004/2023; Data e Horário: 01/09/2023 às 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução mediante regime de empreitada global da obra de implantação de modernização de infraestrutura urbana, de lazer e educacional em Turvelândia/GO. Cópia do Edital, projetos, memorial de cálculo e planilha orçamentária e demais informações poderão ser obtidas no endereço acima e no sítio www.turvelandia.go.gov.br.

Turvelândia-GO, 15 de agosto de 2023. CRISTIAN ANDERSEN DE F. THOMÁZ

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e seus periféricos, para revitalização de serviços da Pracinha da Cultura - Emenda Parlamentar N. 202219600002 em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Valparaiso de Goiás de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás-GO, 11 de agosto de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 30/08/2023, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a eventual aquisição de materiais de construção, ferro, elétricos, ferramentas, tintas e ferragens. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: [email protected] e esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457.

Varjão-GO, 11 de agosto de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro

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