DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2023 - PROCESSO Nº 511/2023.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Diretora do Departamento Carla Vanessa Almeida Silva, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para futura aquisição de materiais de Fisioterapia para suprir as demandas da Academia da Saúde, NASF e Hospital. Em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 04 de setembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul-MS, 15 de agosto de 2023. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Diretora do Departamento de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PROCESSO Nº 513/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos permanentes e materiais médicos para o Hospital Municipal, Atenção Primária e Atenção Especializada, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de setembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected]

Chapadão do Sul-MS, 15 de agosto de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 94/2023, Processo Licitatório nº 131/2023, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, incluindo a instalação com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento de acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia, outrora agendada para o dia 17/08/2023, deixando imediatamente reagendado o início da abertura das propostas para às 9h do dia 29/08/2023 e a disputa para às 10h do mesmo dia. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 15/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023

A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°052/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar de consumo devidamente registrado nos órgãos competentes para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, o CTA, a Central de Esterilização, os ambulatórios e as unidades de especialidades médicas, centros educacionais e velório Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas e a Prefeitura de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 31/08/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 15 de agosto de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA TOMADA DE PREÇOS

O Município de Alterosa/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08H00MIN DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa/MG, estará realizando Tomada de Preços na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO DE ALTEROSA, ESTE PROCESSO SERÁ POR EMPREITADA GLOBAL. Entrega dos Envelopes: ATÉ AS 07H50MIN do dia 31 de Agosto de 2023. Maiores Informações Pelo TEL.: (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min.

Alterosa/MG, 15 de Agosto de 2023. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 290-23 do pregão eletrônico nº 036-23, processo licitatório nº 093-23. O objeto: aquisição de retroescavadeira e trator pelo convênio nº 937787/2022, proposta nº 024325/2022 (sistema transfere.gov.br), processo nº 21000.126729/2022-07 e aquisição de motoniveladora pelo convênio nº 921639/2021 firmado com o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme proposta 049482/2021 cadastrada na plataforma transferegov.br e uma unidade de cada para eventual compra futura. Partes: Município x Bamaq S/A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, valor R$ 1.519.800,00. Areado/MG, 31-07-23 e vigência: 31-12-23.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 291-23 do pregão eletrônico nº 036-23, processo licitatório nº 093-23. O objeto: aquisição de retroescavadeira e trator pelo convênio nº 937787/2022, proposta nº 024325/2022 (sistema transfere.gov.br), processo nº 21000.126729/2022-07 e aquisição de motoniveladora pelo convênio nº 921639/2021 firmado com o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme proposta 049482/2021 cadastrada na plataforma transferegov.br e uma unidade de cada para eventual compra futura. Partes: Município x Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 12.132.146/0001-70, valor R$ 199.990,90. Areado/MG, 31-07-23 e vigência: 31-12-23.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 104-23 do pregão eletrônico nº 036-23, processo licitatório nº 093-23. O objeto: aquisição de retroescavadeira e trator pelo convênio nº 937787/2022, proposta nº 024325/2022 (sistema transfere.gov.br), processo nº 21000.126729/2022-07 e aquisição de motoniveladora pelo convênio nº 921639/2021 firmado com o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme proposta 049482/2021 cadastrada na plataforma transferegov.br e uma unidade de cada para eventual compra futura. Partes: Município x Bamaq S/A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, valor R$ 3.039.600,00. Areado/MG, 31-07-23 e vigência: 31-07-24.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

São Joaquim de Bicas, MG, 15 de agosto de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - PMI

O Município de Alfenas (MG) publico o Extrato do Chamamento Público N°003/2023 - Procedimento De Manifestação De Interesse - PMI - Processo N.º 246/2023. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Alfenas, por meio de sua Comissão Especial de Avaliação ("Comissão"), instituída pela Portaria Gab-Pref n°461/2021, de 01 de outubro de 2021, convida eventuais interessados a apresentarem manifestação de interesse para a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica de Estudos para contratação de Parceria Público Privada ou Concessão de Serviços de Manutenção de Hospital de Cães e Gatos, com crematório e santuário podendo atender outros animais de companhia, com devida outorga em equipamentos e possibilidade de prestação de serviços particulares e públicos de outros municípios, com obrigatoriedade de atendimento a tabela de serviços do SUS Animal. Unidade instalada na Estrada do Sitio Dr. Bajhat, s/nº, próximo ao Alfenas Náutico Clube, no Município de Alfenas-MG, devendo ser avaliados e apresentados os benefícios decorrentes das soluções propostas. Perguntas e esclarecimentos solicitados pelos cadastrados poderão ser realizados por e-mail para a Superintendência de Licitações no endereço: [email protected] >. O protocolo do requerimento de autorização, com a entrega da respectiva documentação, poderá ser realizado pessoalmente no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos, situado à Rua João Luiz Alves, n°181, centro, Alfenas (MG) ou via e-mail, endereço supra citado. O prazo máximo para protocolo do requerimento de autorização será de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste chamamento.

Alfenas, 14 de agosto de 2023 ROBERTO DIAS DE ALENCAR Presidente Comissão Especial de Avaliação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°040/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferragens. A data de abertura do certame será dia 29/08/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Ata de registro de preços nº 105-23 do pregão eletrônico nº 036-23, processo licitatório nº 093-23. O objeto: aquisição de retroescavadeira e trator pelo convênio nº 937787/2022, proposta nº 024325/2022 (sistema transfere.gov.br), processo nº 21000.126729/2022-07 e aquisição de motoniveladora pelo convênio nº 921639/2021 firmado com o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme proposta 049482/2021 cadastrada na plataforma transferegov.br e uma unidade de cada para eventual compra futura. Partes: Município x Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 12.132.146/0001-70, valor R$ 399.981,80. Areado/MG, 31-07-23 e vigência: 31-07-24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 094-2023 - Pregão Eletrônico 0492023

Aquisição de Veículo para a Sec. de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de dois veículos zero km, primeiro emplacamento, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 28/08/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 35/2023 - Processo 93/2023. Vencedor: LMX do Brasil Comércio de Utilidades Ltda - CNPJ 23.904.788/0001-66.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento e instalação de divisórias, forros PVC, roda pé de alumínio, porta fechaduras, destinadas as Unidades de Saúde. Vigência: 12 meses.

Valor Total: R$ 49.500,00

Bela Vista de Minas, 15 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

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