DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Finalidade: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO CONTRA HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA CONSTRUTORA B&C - LTDA.

Documentação: à Disposição das Empresas Participantes do Certame, Interessadas em Impugnar o recurso, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, contados da publicação, no horário de expediente, junto a comissão especial de Licitação.

Corumbá-MS, 15 de agosto de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - Processo Nº 144/2022. PARTES: Município de Ivinhema/MS e a Empresa Dimaq Campotrat Máquinas e Equipamentos Ltda. Vencedora do Item 2. CONVÊNIO Nº 924896/2021. OBJETO: Alteração da VIGÊNCIA do Contrato nº 151/2022. Fica prorrogada a vigência do presente contrato até 31/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 2º, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. DATA: 20/07/2023. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato pela Contratante e Sr. Donizete Jerônimo de Assis pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

Processo n° 11.284/2023. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Chamada Pública para fins de "Aquisição de gêneros alimentícios (pão caseiro e queijo minas) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação". O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que foram apresentadas duas propostas de fornecedores individuais e uma proposta de grupo informal para a chamada pública 02/2023, sendo elas: Fornecedor Individual 1: ROSANGELA MACEDO AMADO, Pão caseiro, quantidade: 26258 unidades, valor total R$ 39.999,59914; Fornecedor Individual 2: ANA CRISTINA DA SILVA, Pão caseiro, quantidade: 26258 unidades, valor total R$ 39.999,59914. Grupo Informal, COMPOSTO POR: SIDNEI VIEIRA DE SOUZA, MARIA ROMILDA ALVES, NELSON MUSSATO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, LEONEL ALVES DE SOUZA, ROSELI ACOSTA DA SI LV A DE OLIVEIRA, JOANA E SILVA, Pão caseiro, quantidade: 78744 unidades, R$ 119.998,79742, Queijo Minas Padrão, quantidade: 1600 quilogramas (Kg) R$ 74.133,328.

Corumbá-MS, 15 de agosto de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Presidente da Comissão Especial para realização de Chamamento Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO Nº 1.233/2023.

O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente para a Contratação de empresa especializada para construção da ampliação do refeitório em estrutura metálica e fechamento superior das laterais do Centro de Educação Infantil Sonho da Vovó Luzia Gomes da Costa, localizada na Rua Maria Rosa de Jesus, nº 315, Jardim Imbirussu, nesta cidade de Costa Rica - MS, foi prorrogada a data da sessão pública para o dia 05 de setembro de 2023 às 13:30 horas (horário local) na sala de reuniões do Departamento de Licitação com endereço à Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, na cidade de Costa Rica/MS. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital e respectivos anexos. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos contendo as especificações e bases da licitação, através do site do Município de Costa Rica: www.costarica.ms.gov.br no campo "licitações". Ressalta-se a necessidade de formalização do CRC - Certificado de Registro Cadastral junto ao Departamento de Licitações de Costa Rica, que deve ser elaborado até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, nos termos do Art. 22, § 2º e 34, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações. Para formalização de tal documento, interessados poderão contatar o telefone e e-mail citados acima. Maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação através do telefone (67) 3247-7037 até 24 (vinte e quatro) horas antes do certame, ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Em 15 de agosto de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2023

O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio do Pregoeiro oficial nomeado pela Portaria nº 003/2023 de 03/01/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus Anexos, nos termos da legislação pertinente:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: ITEM

MODO DE DISPUTA: ABERTO

DATA DE ABERTURA: 29 de Agosto de 2023

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min (Oficial BR) INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva nº 01, Bairro Centro CEP79215-000, Dois Irmãos do Buriti-MS, e- mail: licitaçã[email protected] ou podendo ser adquirido pelo sítio www.comprasbr.com.br.

Dois Irmãos do Buriti - MS, 15 de agosto de 2023. RODOLFO CEZÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2023.

O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) REINALDO DE ARRUDA, OVÍDIO PAULO DE OLIVEIRA E RANOLFO PEREIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Data/Horário e Local: A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 01 de Setembro de 2023, às 08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município. Retirada do Edital: O Edital poderá ser solicitado através do email [email protected] ou pela URL: http://45.171.204.95:8079/transparencia Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas

Guia Lopes da Laguna-MS, 15 de agosto de 2023. CLARINDO DA SILVA PIRES Secretário Municipal de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PARTES: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 011/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame os seguinte licitantes: GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA, CNPJ 32.022.904/0001-04 com os lotes: 8, 10, 12, 42, 46, 59, 79, 85, 87, 104, 113 e 121 no valor total de R$68.678,90 (sessenta e oito mil e seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos). DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS, CNPJ 16.539.531/0001-97 com os lotes: 9, 20, 23, 24, 25, 26, 32, 34, 51, 53, 57, 65, 69, 71, 72, 73, 78, 80, 81, 89, 92, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 120 e 127 no valor total de R$121.323,75 (cento e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). IRMÃOS CARDOSO LTDA, CNPJ 37.753.892/0001-01 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 30, 31, 43, 44, 49, 50, 82, 90, 91, 103, 114, 117, 122, 123 e 125 no valor total de R$34.690,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e noventa reais). FERREIRA & GASPARIN LTDA, CNPJ 48.528.662/0001-65 com os lotes: 7, 11, 13, 21, 33, 45, 48, 58, 60, 61, 62, 64, 66, 70, 74, 75, 77, 86 e 88 no valor total de R$24.460,70 (vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos). TSS TRANSPORTES COMERCIO IMP. E EXP. LTDA EPP, CNPJ 18.853.815/0001-89 com os lotes: 29, 54, 63, 67, 93, 102, 116, 119 e 124 no valor total de R$4.784,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais). MC ROCHA EIRELI ME, CNPJ 35.842.015/0001-81 com os lotes: 14, 40, 52, 83, 84, 108, 115 e 118 no valor total de R$12.288,00 (doze mil e duzentos e oitenta e oito reais). JPM COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS EIRELI EPP, CNPJ 05.129.178/0001-50 com os lotes: 35, 36, 37, 38, 39, 41, 47, 56, 95, 99 e 126 no valor total de R$80.134,90 (oitenta mil e cento e trinta e quatro reais e noventa centavos), resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Pregoeiro, para a emissão dos contratos na forma de PREGAO ELETRÔNICO, conforme as determinações da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94 e suas alterações.

II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes;

III - Publique-se na forma legal.

Jaraguari - MS, 15 de agosto de 2023. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 98/2023 - SRP

PROCESSO PM-ADM-2023/05598. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 98/2023. ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 98/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/05598, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 702, de 26 de dezembro de 2006, objetivando o Pregão. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA P-13 E P-45, PARA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS(GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO,DEMAIS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS SECRETARIAS: SEMEC, SEMUSP, SEMFINE SEMCIAS, conforme COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2023/02249, através das solicitações nº 233/2023 - SEMEC, 234/2023 e 237/2023 - SEMCIAS, 235/2023 - SEMFIN e 236/2023 - SEMUSP, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital do Pregão Presencial nº 098/2023. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 29/08/2022 às 11:30 horas.

Nova Andradina - MS, 15 de agosto de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO p/ Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.

O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 041/2023, de 16 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Execução Indireta, Empreitada por Preço Unitário, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE READEQUAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, EM CONFORMIDADE COM MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FINISA, TODOS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 01 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153 ou e-mail [email protected]

Novo Horizonte do Sul-MS, 15 de agosto de 2023. GIOVANE MARTINS DOS SANTOS Setor de Licitações e Contratos

240

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600240