DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Financiamento - Contrato de Financiamento para Apoio Financeiro para Despesa de Capital. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Tomador: Município de Ipanema, Minas Gerais, CNPJ Nº. 18.334.292/0001-64. Objeto: contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Ipanema/MG, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, discriminadas no anexo I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas complementações e conforme lei autorizativa nº 1706, de 12 de setembro de 2022, a saber: destinados a implantação de Usina Fotovoltaica e Pórtico de entrada da cidade, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO. Valor do Contrato: R$ 1.105.000,00 (um milhão e cento e cinco mil reais). CARÊNCIA: O período de carência será de 24 meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. PRAZO TOTAL: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Credenciamento, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações prorrogada através da Medida Provisória 1167 de 31 de março de 2023, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPAROS E MANUTENÇÕES EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO AUTOMOTIVO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, o certame será realizado no dia 06 de setembro de 2023 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas.

Ipiaçu-MG, 14 de agosto de 2023. ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023. Objeto: Delegação Onerosa DE 04 (QUATRO) Permissões Do Serviço De Táxi Do Município De Itacarambi/MG. Adjudico e Homologo 01 (uma) Permissão do Serviço de Táxi à vencedora: LEILA RODRIGUES DA MOTA, no valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Itacarambi-MG, 14 de agosto de 2023 CARLOS VENICIO DOURADO Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023

Torna público que realizará licitação dia 06/09/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação eventual de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva elétrica, mecânica, retífica, serviços de torno, c/o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fabrica p/atendimento aos veículos, máquinas e implementos agrícolas integrantes da frota da PMIM, durante 12 meses, em regime de fornecimento e execução parcelada. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

Processo Licitatório n° 141/2023- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 28 de Agosto de 2023, licitação tipo menor preço por LOTE, que tem por objeto a Contratação de Sonorização, Produção, Fechamentos e Iluminação Profissional de Palco, Camarins, banheiros para a realização dos shows contratados para a Festa em Comemoração ao 112º Aniversário de João Pinheiro. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 15 de Agosto de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, torna público a remarcação de Abertura do Processo 108/23- Tomada de preços 3/23- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em Pavimentação Asfáltica. Abertura: 31/08/2023. Às 09:30. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 068/2023. REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 068/2023, modalidade Pregão Presencial nº 021/2023 - abertura no dia 22/08/2023 às 09:00hs - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA LINHA PESADOS E MÁQUINAS PELA TABELA DA CONCESSIONARIA FABRICANTE DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE M O N T EZ U M A / M G .

Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3824-1104 - [email protected].

Montezuma/MG, 8 de agosto de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 137001/2023. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais em MURIAÉ - MG, TRECHO 05, DA ESTRADA DE LIGAÇÃO NA RUA PEDRO MAZZINI/COMUNIDADE DA GAMELEIRA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA.- VALOR: R$ 2.724.830,65 - VIGÊNCIA: 12/07/2023 A 11/02/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.4490.51.00.15.451.0015.1.057. Informações através do telefone (32) 3696.3317

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 137002/2023. Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM MURIAÉ - MG, TRECHO 05, DA ESTRADA DE LIGAÇÃO NA RUA PEDRO MAZZINI/COMUNIDADE DA GAMELEIRA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA.CONTRATADA: R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR: R$ 814.397,33 - VIGÊNCIA: 12/07/2023 A 11/10/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.4490.51.00.15.451.0015.1.057.. Informações através do telefone (32) 3696.3317

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos hospitalares, odontológico e fisioterapêutico com utilização de no mínimo um funcionário à disposição de 08horas por dia, para atender as demandas da SMS.- Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 30/08/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 15 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023

Objeto: Prestação de serviços de exames em apoio ao Laboratório Municipal de Muriaé.- Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 31/08/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 15 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023

Objeto: Prestação de serviço de transporte de ônibus com fornecimento do veículo e motorista.- Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 01/09/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 1/2023

Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Leilão Público Online n. 001/2023 Processo Licitatório n. 056/2023, Alienação de bens móveis inservíveis, devidamente autorizados em conformidade com a Lei Municipal nº 1.668 de 28/12/2022. Disponível no site: www.marcusviniciusleiloes.com.br Com início dos lances em 01/09/2023 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF) e encerramento para o recebimento dos lances em 19/09/2023 às 14:00 horas (horário de Brasília-DF). Interessados deverão manter contato pelo email [email protected] Tel (38) 3236-1118 ou diretamente no Setor de Licitação de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento/MG.

ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL

Muriae- MG, 15 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023

Objeto: Aquisição e fornecimento de carne bovina e suína para o programa da merenda escolar para os alunos da rede municipal e secretaria de desenvolvimento social - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 28/08/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 15 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

245

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600245