DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023.

Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para a Secretaria Municipal De Saúde E Suas Unidades Básicas de Saúde de Passa Quatro, através das Resoluções nº 8.161 de 18/05/2022, nº 7.732 de 22/09/2021, nº 7.730 de 22/09/2021 (Secretaria de Estado De Saúde MG) e Emenda Parlamentar nº 11428.122000/1210-04 (Ministério da Saúde). Inicio do certame dia 31/08/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no sitewww.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG, torna público o 1º Termo de Retificação de Edital e Anexos referente ao P.A. nº 029/2023 - P.E. 014/23. Nova data de recebimento de Propostas.: Até às 08h55min. do dia 30/08/2023. Nova data p/ início da disputa de preços: Dia 30/08/2023 a partir das 09h:00min Infor: (38)3239-8131. Termo de Retificação disponível no site: patis.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -

ÉRICA KATIANE M. SANTOS RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do T.A de prorrogação de prazo do contrato de Prestação de serviços 47/2023, CONTRATADA: CMP Projetos E Construções Ltda, CNPJ 23.207.621/0001-46. OBJETO: Obra de engenharia e fornecimento de material para pavimentação em bloco sextavado intertravado e drenagem em Ruas do Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, conforme contrato de repasse 917906/2021/MDR/CAIXA. PL- Nº 22/2023. TP Nº 02/2023. Peçanha/MG, 14 de agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA (MG). A Prefeitura Municipal de Peçanha torna público o PREGÃO PRESENCIAL 26/2023 - PL 98/2023 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Seguro para Veículos. Data de abertura de propostas: 28/08/2023 às 09h00min, Julgamento: Menor Preço Unitário. Edital disponível no site: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected].

JOHN G.K. OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Licitatório nº 022/2022 TP Nº 003/2022 - Termo de Rescisão assinada na data de 05/07/2023 referente Contrato nº 056/2022 , cujo objeto é contratação de empresa especializada para realizar construção de quadra esportiva coberta na Escola Municipal Alzira Veloso no Município de Ponto Chique/MG. Fica a Contratada: Eudes Aparecido de Almeida-ME, inscrita no CNPJ 36.490.161/0001-58 com suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedida de contratar com a Administração Pública na esfera municipal de Ponto Chique/MG, pelo período de até 2(dois) anos e declarada idônea para licitar ou contratar com o município de Ponto Chique/MG, enquanto pendurarem os motivos determinantes da punição ou até que a Contratante Promova sua reabilitação, com fundamento no artigo 77 a 80 da lei 8.666/93, bem como a clausula décima sétima do contrato N°056/2022. Data da assinatura: 08/07/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Processo administrativo nº 173/2023 - Objeto: "Contratação de empresa para construção da unidade de pronto atendimento do bairro São João, incluindo material, mão de obra e equipamentos". A sessão pública será realizada no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2023, as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.). O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 11.947.866,62 (onze milhões novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023.

Em 15 de agosto de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Comissão de licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Processo de Licitação nº 236/2023, Pregão Eletrônico 067/2023. Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de bicicletas, computador, cadeira odontológica, e geladeira conforme proposta de aquisição de equipamentos/material permanente nº da proposta 12641.436000/1210-03, conforme termo de referência. Abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do pregão eletrônico: dia 06/09/2023 às 08:00hs. Site para realização do pregão: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190.

Em 14 de agosto de 2023 CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo Administrativo nº. 102/2023 - Tomada de Preços nº. 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município de Santa Bárbara do Leste - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 917897/2021/MDR/CAIXA . Vencedor: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ - 49.942.500/0001-31 - Valor total R$ 547.111,62 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e onze reais e sessenta e dois centavos),

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Administrativo nº. 109/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre João Geraldo no município de Santa Barbara do Leste - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 9177719/2021/MDR/CAIXA . Vencedor: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ - 49.942.500/0001-31 - Valor total R$ 228.295,19 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).

WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 ADESÃO (CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS) Nº 12/2023 Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços 002/2022, referente ao Processo Licitatório nº 001/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio - CIPLAM, inscrito no CNPJ sob o nº 28.976.123/0001-81, cujo objeto é o "Registro de Preços visando a aquisição de COMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA", com validade de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor global de R$ 917.130,00 (novecentos e dezessete mil cento e trinta reais), em que as empresas contratadas são: Verlin Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.894.828/0003-56, com o valor total de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais); Bernardo Daniel LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 89.780,00 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta reais); Cadona e Lunardi LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.735.676/0001-35, com o valor total de R$ 110.320,00 (cento e dez mil trezentos e vinte reais); e Digital Way Informática LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.169.604/0001-66, com o valor total de R$ 440.030,00 (quatrocentos e quarenta mil e trinta reais). Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Santa Margarida/MG, 15 de agosto de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito

D ES P AC H O

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2023/CREDENCIAMENTO004/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa LOZE E PENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 50.991.128/0001-32, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 097/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023, Registro de Preços N.º 050/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Agosto de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de "MATERIAL DE ARTESANATO" para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. (itens frustrados no pregão 05/2023 - registro de preços n.º 05/2023). Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de Agosto de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 089/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023, Registro de Preços N.º 047/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Agosto de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PARA TRATAMENTO DE FERIDAS utilizados nas unidades básicas de saúde em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 15 de Agosto de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 038/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 071/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO, INTEGRAL E HOMOGENEIZADO conforme instrução normativa nr 62 do ministério da agricultura para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 14/08/2023 a 13/08/2024.

Registrada: COOP.REGIONAL AGRO-PECUARIA DE SANTA RITA DO SAPUCAI LTDA. Valor: R$ 615.774,97 Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 232.688,25 Valor Global do Processo: R$ 848.463,22. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

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