DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 011/2023, que visa Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. . A empresa Alex Dionisio Vieira-ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$74.297,00; A empresa Alimentus Vale Do Aço Comercio Atacadista De Gêneros Alimentícios se sagrou vencedora pelo valor global de R$12.584,80; A empresa Duda Shop Store Comércio De Eletroeletrônico LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$59.748,00; A empresa SMH Representação, Distribuição E Logística LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.098,00; A empresa Tatiane Cecilia Braz se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 30.560,00; A empresa W A Ribeiro se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 141.599,50.

Em 15 de agosto de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito JANICE ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa Alex Dionisio Vieira-ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$74.297,00; A empresa Alimentus Vale Do Aço Comercio Atacadista De Gêneros Alimentícios se sagrou vencedora pelo valor global de R$12.584,80; A empresa Duda Shop Store Comércio De Eletroeletrônico LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$59.748,00; A empresa SMH Representação, Distribuição E Logística LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.098,00; A empresa Tatiane Cecilia Braz se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 30.560,00; A empresa W A Ribeiro se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 141.599,50.

Em 14 de agosto de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, Considerando erro material na data do arquivo do edital do , Processo 050/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas empresas de pequeno porte ou equiparadas para aquisição de carnes e embutidos destinado a merenda escolar das escolas municipais de São João do Pacuí/MG, resolve retificar o edital e data para analise e julgamento das propostas para o dia 28/08/2023 as 09:00 (Nove horas). Informações: e- mail: [email protected]; www.licitardigital.com.br;Tel: (38) 3228-91-10

FRANCINE ALVES DE CASTRO SANTOS. Secretária Municipal De Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023

Processo Licitatório nº 81/2023, Inexigibilidade nº 12/2023. Objeto: Prestação de serviços jurídicos técnico especializados consistente no levantamento de dados, elaboração de planilha de cálculos e propositura de ação específica para cobrança dos valores devidos em face da União Federal: FUNDEF; FUNDEB; FPM. Contratado: Magalhães, Peruhype, Gomes & Ferraz Sociedade de Advogados, CNPJ: 11.298.044/0001-66, Valor: 10% a título pró-êxito para a ação do FUNDEF e de 15% a título pró-êxito para as ações do FUNDEB e revisão da base de cálculo do FPM. Vigência: 19/07/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023

Processo n° 072/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa prestadora de serviços especializados na confecção de Próteses Dentárias para o Setor da Saúde da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 30/08/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site https://serranos.mg.gov.br/.

Serranos, 15 de agosto de 2023 PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo nº 047/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de bens (eletrodomésticos e outros) para o Departamento Municipal de Assistência Social através dos recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 55901316700201901 referente à programação do SIGTV nº 316700420190001. Adjudicado e Homologado em 11/08/2023 pela autoridade competente. Carvalho. Contrato nº 075/2023. Contratado(a): ARENNA INFORMATICA E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 07.528.036/000191. Valor Total do Contrato R$ 1.993,00 (hum mil e novecentos e noventa e três reais). Contrato nº 076/2023. Contratado(a): COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 50.387.433/0001-10. Valor Total do contrato R$ 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais). Contrato nº 077/2023. Contratado(a): ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 03415200639-ME - CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor Total do contrato R$ 5.060,88 (cinco mil, sessenta reais e oitenta e oito centavos). Contrato nº 078/2023. Contratado(a): GG SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 43.575.205/0001-

1. Valor Total do contrato R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Contrato nº 079/2023. Contratado(a): M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA - CNPJ: 11.708.655/0001-35. Valor Total do contrato R$ 1.410,00 (hum mil e quatrocentos e dez reais). Contrato nº 080/2023. Contratado(a): PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.320.499/0001-00 Valor Total do Contrato R$ 6.685,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 14/08/2023. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Patrícia Vilela Siqueira Reis - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2023. DISPENSA Nº 018/2023.

O Município de Três Marias, através do Prefeito Municipal, torna público para ciência dos interessados que RETIFICA, em razão de erro material (erro de digitação) a matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 25 de julho 2023, página 269, referente à data do Termo de Ratificação, nos seguintes termos: ONDE-SE LÊ: Prefeitura Municipal de Três Marias, 19 de julho de 2023. LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Três Marias, 24 de julho de 2023. Permanecem inalteradas demais condições estabelecidas na referida publicação.

Três Marias, 15 de agosto de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 108/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 021/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a contratação de empresa especializada para realizar reparos no prédio da Farmácia de Todos, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 19/09/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 088/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 046/2023 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de automóveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 29/08/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

EXTRATO DE CONTRATO

Referente ao Proc. nº 103/2023-Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Contratação de seguros para veículos. Contrato nº 085 - Gente Seguradora S/A, valor total: R$ 9.559,38. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE V I ÇO S A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- UASG 927964

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV. Proc. 22/2023. Registro de Preços nº 09/2023. Objeto: egistro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, aparelho celular, cadeira de coleta e EPI's para atender as demandas do CISMIV: 55. Edital disponível a partir de 16/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected].

Viçosa, 15 de agosto de 2023. ANDRÉA LOPES DA SILVA GONÇALVES Secretária Executiva do CISMIV

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação de Pregão Eletrônico nº 008/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual aquisição de ENDURECEDOR E AGLUTINADOR DE PARTICULAS EM TERRENOS ARENOSO, ARGILOSOS E SILTOSOS COM PROPRIEDADE IMPERMEÁVEL, para atender as necessidades dos municípios membros do CIDRUS" pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o N° 27.120.307/0001-82 com a proposta de valor unitário para todos os itens. Item 1 R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); Item 2 R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); Item 3 R$ 700,00 (setecentos reais)

Em 15 de agosto de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS

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