DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CIDRUS, torna público a retificação do edital Pregão Eletrônico nº 006/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de BENS DUR ÁV E I S (BRINQUEDOS), para atendimento às demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. MENOR PREÇO POR LOTE. A abertura da sessão pública será realizada no dia 29 de agosto de 2023 às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062.

Em 15 de agosto de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2023.011 SESAN.PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3376/2023 - SESAN. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E PINTURA DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA CIDADE NOVA 5, 6, 7 E 8, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA). Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: ESC COMÉRCIO & SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.058.441/0001-68 - Atendeu a todas as exigências do edital; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 25.177.059/0001-80 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital conforme parecer SESAN; E item 7.9.2.- NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS - ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL ROCHA ATAÍDE E MICHAEL VANBASTEIN JULIÃO DA SILVA. INABILITADA: ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.769.651/0001-52 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital conforme parecer SESAN; e item 7.9.2 - NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL DIRCEU GABRIEL BARBOSA CUNHA. INABILITADA: SIGA PRESTADORA DE SERVIÇO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.766.473/0001-62 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital conforme parecer SESAN, e item 7.9.2 - NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL VÍTOR MACEDO MARQUES. INABILITADA: W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA, CNPJ: 08.871.507/0001-22 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital no item 7.8.5. Apresentar garantia da proposta, no valor correspondente a 1% (cinco por cento) o valor estimado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, ou seja R$ 106.348,96 (Cento e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), nas mesma modalidades previstas no caput e § 1º do Art. 56 da Lei das Licitações. A apresentação da garantia nos moldes exigidos deverá ser feita até as 14h00min do dia útil anterior à data de abertura da licitação, isto é, até o dia 26/07/2023 , devendo o comprovante de recibo de caução emitido pela PMA, ser apresentado juntamente com os Documentos de Habilitação (ENVELOPE '01'DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). - Não cumpriu o item do edital. INABILITADA: R. SOUSA & CIA LTDA, CNPJ: 15.812.612/0001-56 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital no item 7.8.5. Apresentar garantia da proposta, no valor correspondente a 1% (cinco por cento) o valor estimado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, ou seja R$ 106.348,96 (Cento e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), nas mesma modalidades previstas no caput e § 1º do Art. 56 da Lei das Licitações. A apresentação da garantia nos moldes exigidos deverá ser feita até as 14h00min do dia útil anterior à data de abertura da licitação, isto é, até o dia 26/07/2023 , devendo o comprovante de recibo de caução emitido pela PMA, ser apresentado juntamente com os Documentos de Habilitação (ENVELOPE '01'- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). - Não cumpriu o item do edital. ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital, conforme parecer SESAN; item 7.9.4. e 7.9.5.2. Comprovação da capacitação técnicoprofissional - Não atendeu ao quantitativo. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso.

Ananindeua-PA, 11 DE AGOSTO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.013 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO BAIRRO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida.

A empresa CONSTRUAMEC CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S.A, CNPJ Nº 22.983.316/0001-83, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 18.246.324,87 (dezoito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 11 DE AGOSTO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.019 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OBRA DE REFORMA DOS CANTEIROS DA AVENIDA 3 CORAÇÕES, RUA DO FIO E AVENIDA DOM VICENTE ZICO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA- PA.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida.

A empresa BG ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 47.756.561/0001-89, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.566.662,80 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 11 DE AGOSTO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.021 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida.

A empresa PLANALTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.072.499/000129, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 821.098,09 (oitocentos e vinte e um mil, noventa e oito reais e nove centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 11 DE AGOSTO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2023 - COMUS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório na Modalidade CONCORRENCIA Nº 06/2023 do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a Contratação de até 04(quatro) Agências para a prestação de SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, cuja sessão de abertura estava designada para o dia 21 de setembro de 2023, às 09:30h.

Belém-PA, 11 de agosto de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-SEURB

NOTIFICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, em cumprimento ao disposto no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, torna pública a interposição de recurso pela Licitante: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA contra o julgamento proferido na fase de julgamento de habilitação na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGIS M O, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT (Bus Rapid Transit) NA AVENIDA JÚLIO CÉSAR (BRT CENTENÁRIO - 1ª ETAPA-A), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados, através do site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta

Belém-PA, 11 de agosto de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMC

Objeto: Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital e Tickets Impressos, Para o Abastecimento de Veículos Vinculados à Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Sessão Pública: 28/08/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected].

Capanema-PA, 11 de agosto de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 06/2023-PMGP: objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construções, materiais elétricos, ferramentas e peças de roçadeiras e motosserras, para atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais Da Prefeitura De Goianésia do Pará - PA. Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230399, valor R$ 62.946,23; FUNDEB, CNPJ: 27.400.309/0001-25, contrato nº 20230488, valor R$ 45.053,99; Contratada: ACREDILAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA: 07.774.605/0001-89; Contratantes: SEMED, contrato nº 20230404, R$ 44.496,65; FUNDEB, contrato nº 20230489, 23.686,44; Contratada: E. SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.879.549/0001-01; Contratantes: SEMED, contrato nº 20230409, valor R$ 30.670,60; FUNDEB, contrato nº 20230490, R$ 16.307,10; Contratada: AGROMAQUINAS COM VAREJISTA DE PECAS LTDA, CNPJ: 24.784.807/000120; Contratantes: SEMED, contrato nº 20230414, valor R$ 13.843,64; FUNDEB, contrato nº 20230491, R$ 4.910,73; Contratada: CICERO ALYSON CORREIA DE OLIVEIRA SILVA , CNPJ: 32.953.148/0001-37; Contratantes: SEMED, contrato nº 20230419, valor R$ 159.033,06; FUNDEB, contrato nº 20230492, R$ 116.447,96; Contratada: R S MAT E R I A L DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.252.668/0001-64; Contratantes: SEMED, contrato nº 20230424, valor R$ 6.681,75; FUNDEB, contrato nº 20230493, R$ 2.878,63; Contratada: GIRO MAQUINAS COMERCIO DE MOTORES E PECAS LTDA, CNPJ: 34.466.552/0001-01; Contratantes: SEMED, contrato nº 20230429, valor R$ 15.818,83; FUNDEB, contrato nº 20230493, R$ 11.251,66; Contratada: W & J INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICA LTDA, CNPJ: 44.005.946/0001-16; Contratantes: SEMED, contrato nº 20230439, valor R$ 17.553,38; Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.021.100/0001-65; Contratantes: SEMED, contrato nº 20230434, valor R$ 7.207,50; FUNDEB, contrato nº 20230495, R$ 4.015,42; Contratada: GLOBO COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 05.453.098/0001-56; Contratantes: SEMED, contrato nº 20230446, valor R$ 16.318,75; FUNDEB, contrato nº 20230496, valor R$ 8.473,75; Contratada: NORTE MADEIRAS, PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.334.925/0001-07; Contratantes: SEMED, contrato nº 20230459, valor R$ 44.281,27; FUNDEB, contrato nº 20230496, valor R$ 23.896,05; Contratada: J.A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 35.687.499/0001-31.

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