DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0327/2023/FUNDEB; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔN I CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB/SME; CONTRATADA: MICROTECNICA INFORM AT I C A LTDA, inscrita sob o CNPJ de 01.590.728/0004-26; OBJETO: Fornecimento de eletrodoméstico; VALOR TOTAL: R$ 81.084,60 (Oitenta e Um Mil, Oitenta e Quatro Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024.

EXTRATAO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2023/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: FJL CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.714.930/0001-17 Objeto: Execução pela contratada de obras

de fechamento para a proteção das Escolas Municipais EMEF Pedro Domingos Cabral e Bepnhoti. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 23,35% em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$ 212.991,71.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231275

ORIGEM: ARP 013/2023 PE SRP Nº 014/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 05.258.798/0001-90

OBJETO: fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL: R$ 35.487,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.071 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Materiais Descartáveis, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundo Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 30 de agosto de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

Santa Maria do Pará/Pa, 11 de agosto de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - REPUBLICAÇÃO -SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023 - REPUBLICAÇÃO - SMT, tendo como objeto a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Santarém/Pa. Abertura: 18/09/2023 às 9:30, na sala de reunião da sede Administrativa da SMT, sito a Av. Sergio Henn, nº 635, Aeroporto Velho, Santarém - Pa, conforme edital e documentos disponibilizados no sitio: www.santarem.pa.gov.br

Santarém, 11 de agosto de 2023. ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231276

ORIGEM: ARP 013/2023 PE SRP Nº 014/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JR COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 31.911.796/0001-68

OBJETO: fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL: R$ 15.887,96 (quinze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.064, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231277

ORIGEM: ARP 013/2023 PE SRP Nº 014/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A. S LOPES COM. IND. GRAFICA - ME

CNPJ: 05.231.416/0001-34

OBJETO: fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES,

ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL: R$ 22.164,00 (vinte e dois mil, cento e sessenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.064, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231278

ORIGEM: ARP 013/2023 PE SRP Nº 014/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA

CNPJ: 45.329.312/0001-81

OBJETO: fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES,

ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL: R$ 9.593,93 (nove mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria Extrato de contrato TOMADA DE PREÇOS N° 2006-2/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3. Edição Nº 148, sexta-feira, 04 de agosto de 2023, Pág. 301. Onde se lê" [...] LOTES 01 e 02 valor total de R$ 1.201.939,02 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e trinta e nove reais e dois centavos) Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas comunidades Ribeirinhas Céu Aberto e São Domingos no Alto Xingu, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz [...]"

Leia-se "[...] LOTE 02 com valor total de R$ 471.550,62 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos) Objeto: CON S T R U Ç ÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 2 SALAS DE AULA - COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz [...]"

Porto de Moz-PA, 14 de agosto de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação Aquisição de Material de Expediente, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 29 de Agosto de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, às 08:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1808001-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-007. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36.Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1808001-2022até o dia 07 de fevereiro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 11/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-008

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de São Sebastião da Boa Vista - Pará. Abertura: 01/09/2023 às 10:00 horas.

O Edital estará disponível na sala de licitação do Município de São Sebastião da Boa Vista, na sede da Prefeitura, Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, Bairro Centro, São Sebastião da Boa Vista - Pará de segunda à sexta das 08:00 às 13:00h, ou ainda através do Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa e GEOOBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 11 de agosto de 2023. SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

R E T I F I C AÇ ÃO

No aviso de licitação publicado na Seção nº 3, edição nº 24, pág. nº 221, no dia 02/02/2023, no Diário Oficial da União,

Onde se lê: "1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220229".

Leia-se: "1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20222322"; o restante do aviso publicado permanece inalterado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP

Objeto: Sistema de Registro de Preços que visa a contratação de empresa especializada em fornecimento de Material esportivo, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA . Abertura: 31/08/2023, às 09:00h. local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível:www.tcm.pa.gov e http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP

Objeto: Sistema de Registro de Preços que visa a contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de reposição de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Abertura: 01/09/2023, às 09:00h. local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível:www.tcm.pa.gov e http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP

Objeto: Sistema de Registro de Preços que visa a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de manutenção automotiva, em atendimento as Secretarias municipais e Fundos que compõem a Esfera Administrativa do município de Viseu/PA . Abertura: 04/09/2023, às 09:00h. local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível:www.tcm.pa.gov e http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP

Objeto: Sistema de Registro de Preços que visa a Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Veículo automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundo que compõem a esfera Administrativa do município de Viseu/PA. Abertura: 04/09/2023, às 15:00h. local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações: [email protected], edital disponível:www.tcm.pa.gov e http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP

Objeto: Sistema de Registro de Preços que visa a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Máquinas pesadas (01 Retroescavadeira, 07 caminhões caçamba, 01 Pá carregadeira, 03 Tratores Agrícolas, e 03 Grades Aradora) objetivando atender as

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