Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 250

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

necessidades da Secretaria municipal de Administração, Secretaria municipal de Obras Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA. Abertura: 05/09/2023, às 09:00h. local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível:www.tcm.pa.gov e http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

Viseu/Pa, 11 de agosto de 2023 EDILTON TAVARES MENDES Secretaria Municipal de Administração

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 031/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 013/2021. Locatária: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locadora: Mariana Damasceno Nunes, CPF 641.604.672-53. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 23/03/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 032/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 014/2021. Locatária: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Nilde Pereira Lima, CPF 604.545.802-82. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento do Departamento de Recursos Humanos - DRH/PMV e Almoxarifado Central/PMV nesta cidade de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 23/03/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP

Objeto: Sistema de Registro de Preços que visa a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Alimento (Leite especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 30/08/2023, às 09:00h. local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível:www.tcm.pa.gov e http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP

Objeto: Sistema de Registro de Preços que visa a contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Instrumental Cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto atendimento 24 Hs e Unidades Básicas de Saúde, conforme as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 30/08/2023, às 15:00h. local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível:www.tcm.pa.gov e http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP

Objeto: Sistema de Registro de Preços que visa a Contratação de empresa especializada em Serviço de Locação de veículo tipo "MICRO-ÔNIBUS", para os pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em atendimento as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Viseu/Pa. Abertura: 01/09/2023, às 15:00h. local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações: [email protected], edital disponível:www.tcm.pa.gov e http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

Viseu/Pa, 11 de agosto de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), em atendimento a Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Saúde Bucal - (APS) e Centro de Especialidades Odontológica - CEO e Unidades de Saúde no Município de Viseu/PA. Vencedoras: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/000163, Valor R$ 908.692,50. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 339.251,90. Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 04.234.179/0001-00, Valor R$ 298.294,50. J. E. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.897.117/0001-73, Valor R$ 464.367,40. Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 9.598,00. Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24. Valor R$ 137.603,50. Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos Ltda, CNPJ 36.028.477/0001-22, Valor R$ 37.045,50. Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 325.656,00. Phenix Hospitalar Eireli, CNPJ 07.851.653/0001-23, Valor R$ 360.689,00. Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Valor R$ 287.932,60. E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50, Valor R$ 498.646,50. IBF - Indústria Brasileira de Filmes S.A, CNPJ 33.255.787/0001-91, Valor R$ 34.198,80. A L F Silva & Cia Ltda, CNPJ 40.949.490/0001-91, Valor R$ 24.252,00. Sendo valor global de R$ 1.087.559,50. Ass.: 02/08/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 11 de agosto de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 255/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 025/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-34. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Odontológico e Medicamentos Odontológicos, objetivando atender os Estabelecimentos de Saúde Bucal, a Atenção Primária à Saúde (APS) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Data de assinatura 17/07/2023. Vigência 18/07/2023 a 27/08/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP

Objeto: Sistema de Registro de Preços que visa a contratação de empresa especializada em fornecimento de Peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Abertura: 31/08/2023, às 15:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov e http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/.

Viseu/Pa, 11 de agosto de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Apostilamento aos contratos nº 138/2023/CPL, 144/2023/CPL, 149/2023/CPL , 154/2023/CPL, 160/2023/CPL, 166/2023/CPL, 172/2023/CPL, 178/2023/CPL, 184/2023/CPL e 190/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu- PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 01/06/2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento aos contratos nº 268/2023/CPL e 277/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/000198. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 04/07/2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento aos contratos nº 318/2022/CPL, 324/2022/CPL e 330/2022/CPL referente ao Pregão Eletrônico 035/2022 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 01/06/2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Acréscimo do item 0007. Termo de Contrato 403/2023/CPL. Contratado: GN Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90, valor de R$ 187.500,00. Vigência 08/08/2023 a 02/05/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato 246/2023/CPL, ref.: Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município Viseu/PA. Ass.: 11/08/2023. Valor Realinhado R$ 1.359.810,55, consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d"e § 8° da Lei nº 8.666/93.

AVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral ao item 0007 do contrato nº 247/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/000150. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu/Pá. Data de Rescisão 14/07/2023. Consoante com o Inciso 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93.

Viseu/Pa, 11 de agosto de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 06.006FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2066 - MANUTEN Ç ÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVI DA D ES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 000142/2023 - 15.08.23 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.600,00;

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Agosto de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600250