DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Agosto de 2023.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de PARQUE INFANTIL EM EUCALÍPTO, incluindo instalação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 217/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2022, realizado pelo Currais Novos/RN. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090- S EC R E T A R I A DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.365.1004.2029- Manter as Creches e Pré-Escolas do Município 12.361.1005.2035- Manter o Custeio das Atividades do ensino Fundamental (MDE) 12.361.1005.2043- Manter as Unidades Esportivas e Recreativas nas Escolas Elemento de Despesas: 3390.30- Material de Consumo 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52- Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- MDE 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00301/2023 - 03.08.23 - NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 270.181,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender a necessidade da SEAD. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00154/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2021, realizado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD. DOTAÇÃO: AGUARDANDO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00310/2023 - 08.08.23 - Incomel - Industria de Móveis Ltda - EPP - R$ 106.485,00.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: Aquisição de Mobiliário para atender a necessidade da SEAD; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Incomel - Industria de Móveis Ltda - EPP - R$ 106.485,00.

Cabedelo - PB, 8 de agosto de 2023 JOSENILDA BATISTA DOS SANTOS Secretária de Administração

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: Aquisição de PARQUE INFANTIL EM EUC A L Í P T O, incluindo instalação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 270.181,00.

Cabedelo - PB, 3 de agosto de 2023 PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: INFOPRINTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 21.325,00; KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES - R$ 64.339,40; LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 2.707,90; LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - R$ 16.900,00.

Cajazeiras - PB, 3 de Agosto de 2023 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INFOPRINTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 21.325,00; KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES - R$ 64.339,40; LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 2.707,90; LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - R$ 16.900,00.

Cajazeiras - PB, 15 de Agosto de 2023 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Infoprinter Comercio e Servicos Ltda - CNPJ 14.745.112/0001-86. Katia Cilene dos Santos Gomes - CNPJ 38.446.921/0001-55. Leia Comercial de Livros e Magazine Ltda - CNPJ 11.895.653/0001-00. Luanda Comercio de Suprimentos para Informatica Ltda - CNPJ 10.742.589/0001-57. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3531-2534.

Cajazeiras - PB, 15 de Agosto de 2023 RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 981981

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 377/2023

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 069/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos oftalmológicos, para atender as demandas do cer, centro especializado em reabilitação, pertencente à atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: hosplife comercio de equipamentos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 03.952.368/0001-48, com valor total de r$ 67.512,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e doze reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 7.422,00 (sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais), totalizando r$ 7.422,00 (sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais); item 2 com valor unitário de r$ 27.778,00 (vinte e sete mil e setecentos e setenta e oito reais), totalizando r$ 27.778,00 (vinte e sete mil e setecentos e setenta e oito reais); item 3 com valor unitário de r$ 17.282,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta e dois reais), totalizando r$ 17.282,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta e dois reais); item 4 com valor unitário de r$ 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais), totalizando r$ 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais); item 5 com valor unitário de r$ 7.230,00 (sete mil e duzentos e trinta reais), totalizando r$ 7.230,00 (sete mil e duzentos e trinta reais); item 8 com valor unitário de r$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais), totalizando r$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais); material hospitalar ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.631.700/0001-51, com valor total de r$ 6.354,00 (seis mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), vencedora do item: item 7 com valor unitário de r$ 6.354,00 (seis mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), totalizando r$ 6.354,00 (seis mil e trezentos e cinquenta e quatro reais); peterson jose bernardo, inscrita no cnpj sob o nº 38.348.250/0001-90, com valor total de r$ 7.380,00 (sete mil e trezentos e oitenta reais), vencedora do item: item 6 com valor unitário de r$ 7.380,00 (sete mil e trezentos e oitenta reais), totalizando r$ 7.380,00 (sete mil e trezentos e oitenta reais). sendo o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 81.246,00 (oitenta e um mil e duzentos e quarenta e seis reais).

Campina Grande - PB, 15 de agosto de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 981981

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 862/2023

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de camisa uv 50+ para atender as demandas da atenção básica da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https:/www.gov.br/compras/ptbr//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 15 de agosto de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 152/2022 - UASG 981981

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.169/2022

A Secretaria de administração de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às demandas da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-econtratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/ pages/main.jsf).

Campina Grande, 15 de agosto de 2023. INGRID RODRIGUES LEITE Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000.

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