DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16592/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Megga Distribuidora De Moveis E Utensilios Ltda. Objeto: Aquisição De Mobiliários, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 205.227,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 083/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Ester Rodrigues De Oliveira Gomes. Data Da Assinatura: 14/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16638/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Cardiotocógrafo (Monitor Fetal), Para Atender As Demandas Hospitalares Do Isea - Instituto De Saúde Elpídio De Almeida, Perte Ncente A Rede De Alta Complexidade Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 11.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 099/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Leonardo M. Claro. Data Da Assinatura: 11/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16639/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E D & G Comercio, Serviços E Locações Ltda. Objeto: Locação De Caminhão Baú A Fim De At e n d e r As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 107.819,28. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 085/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Vera Lúcia De Oliveira Barbosa. Data Da Assinatura: 14/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16640/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Fabyo Napoleao De Lima Beltrão. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Caps Iii - Reviver, Localizado Na Rua Cônego Pequeno, 257, Bela Vista, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16256/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 46.740,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Fabyo Napoleao De Lima Beltrão. Data Da Assinatura: 14/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16644/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Dentalmed Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Odontológicos Para O Setor De Odontologia, Pertecentes A Atenção Primária, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 45.366,60. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16169/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Elder Da Costa Carvalho. Data Da Assinatura: 15/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16816/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16303/2022. Partes: Sms/Pmcg E Associação Campinense De Pais Autistas - Acpa. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/08/2024) E Igual Valor (R$ 246.433,32). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Roberta Kariny Costa Figueiredo. Data Da Assinatura: 14/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16292/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16002/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nevalto De Sousa Pereira. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios E Carne Para Atender As Demandas Dos Órgãos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 117.225,00. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Nevalto De Sousa Pereira. Data Da Assinatura: 15/08/2023. Data Da Assinatura: 15/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE RESCISÃO

Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16127/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Rogerio Nitsch. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16034/2023. Data Da Assinatura: 15/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.181/2023

Registro de Preços nº008/2023 -B

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 150/2022, Processo Administrativo nº391/2022, Ata de Registro de Preços nº008/2023-B. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2127 - Ações do Ruanda; 08 243 1019 2131 - Ações Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000/166000000. VIGÊNCIA: 15.08.2023 A 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa PLATINA MINERAL LTDA CNPJ Nº 03.977.181/000107, valor R$ 4.867,50 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Contrato nº 2.05.181/2023. Campina Grande - PB, 15 de agosto de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE.

Secretária de Assistência Social

AVISO DE ANULAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.094/2023

tornar sem efeito o extrato de contrato nº 2.05.094/2023 publicado no SEMANÁRIO no dia 16.05.2023, pág. 01; A UNIÃO no dia 17.05.2023, pág. 26; DOE no dia 17.05.2023, pág. 35; e DOU no dia 17.05.2023, pág. 258.

PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00045/2023, que objetiva: Contratação de empresa para consultoria em gestão e educação permanente/continuada, aos profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: PRISCILLA A ALMEIDA SERVIÇOS - R$ 24.500,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

NÃO COMPARECIMENTO DESCLASSIFICAÇÃO DO 4º E CONVOCAÇÃO DO 5º COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados na continuação do Pregão Eletrônico nº 022/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, cujo objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município, em virtude do pregão presencial nº0033/2023 ter sido fracassado. Informamos que a terceira classificada convocada conforme DOU, Seção 3, pág. 273 de 09/08/2023, DOE, pág. 42, de 09/08/2023, DOM nº 3566, pág. 05, 09/08/2023, não compareceu até a data informada com as peças de amostra para a devida análise, ficando assim desclassificada. Passando a informar que a 4ª colocada a licitante: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, CNPJ: 24.487.206/000156, DESCLASSIFICA, por não ter apresentado a proposta formal e a documentação relativa a habilitação. Passando a convocar a 5ª colocada no certame na fase de lances e habilitada: J CARLOS COM. ATACADISTA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.129.975/0001-57, para a apresentação das amostras dos produtos, conforme edital, ficando a data de apresentação marcada para o dia 21/08/2023 das 08:00 às 12:00h, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Sérgio Maia, 66, Centro. Para solicitar a relação dos equipamentos que deverão ser apresentados e para esclarecimentos adicionais, endereçar e-mail para: [email protected]. Telefone: (83) 3441 1383.

Catolé do Rocha- PB, 15 de Agosto de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00071/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados. A CPL após a reanálise, recebeu o recurso administrativo, porém no mérito em consonância com a decisão do Gestor Municipal julgou conforme segue: Por todo o exposto, e, em estrita observância aos Princípios Constitucionais, bem como a legislação em vigor aplicável à espécie, RECEBO o recurso formulado pela empresa COESA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.947.586/0001-90, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE o recurso interposto, em harmonia ao parecer Controladoria Geral do Município e a decisão do Presidente da Comissão de Licitação, por não se mostrarem tais argumentos legalmente capazes de reformar a decisão tomada pela Comissão de Licitação, que considerou a empresa recorrente inabilitada do certame licitatório, ao tempo em que mantenho a HABILITAÇÃO da empresa SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica convocado para a sessão de abertura das propostas que ocorrerá às 09:00h do dia 17/08/2023. Informamos ainda que as Decisões do Recurso estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitaçã[email protected].

Catolé do Rocha-PB, 15 de agosto de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL

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